DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA ALCAÇUZ, S/N, NÍSIA FLORESTA - RN, 59164-000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias PREÇO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados no Orçamento Geral da União deste Exercício, na Dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇÃO: 300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal; FONTE RECURSO: 4.7.12.000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN (SF); NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. Valor: R$ 306.717,73 (trezentos e seis mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇÃO: 300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. Valor: R$ 109.405,16 (cento e nove mil, quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 25 de setembro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado da Administração Penitenciária - SEAP. NEY AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - NACE. ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00610079.001176/2024-81 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90024/2025-SIN. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, CO M INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA E GERADORES DO HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA RUA ARAQUARI, S/N - POTENGI, NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PREÇO: R$ 2.025.746,51 (dois milhões, vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados no Orçamento Geral da União deste Exercício, na Dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. FU N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 25 de setembro de 2025. G U S T AV O FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP - Responsável legal da CONTRATANTE. EDUARDO FURTADO DA CÂMARA - PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Responsável legal da CONTRATADA. ITALO RODRIGUES FERNANDES - PROSENG PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Responsável legal da CONTRATADA . GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Objeto: Restauração com melhoramentos da pavimentação asfáltica dos segmentos: Rodovia da Indústria Manoel do Prado Franco, trecho: Avenida Francisco Ivens de Sá Dias Branco (DIA- Marcos Freire II) / BR-101 (cidade de Nossa Senhora do Socorro), com extensão de 8,45 km e Avenida da Indústria Carlos Barreto (DIA), trecho: Av. Coletora (Marcos Freire II) / Av. da Indústria Carlos Barreto, com extensão aproximada de 1,00 km, extensão total de 9,45 Km, no município de Nossa Senhora do Socorro, neste Estado; Valor Estimado: R$ 27.360.219,29 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e dezenove reais e vinte e nove centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 346/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 17 de novembro de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais . Aracaju/SE, 3 de outubro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º TERMO DE ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SO) LPI Nº Unidade Gestora do Programa/ UGP - PROREDES/SE BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL1/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE, através da Unidade Gestora do PROREDES, vem por meio deste instrumento, informar a necessidade de emissão de 2º Termo de Errata do Aviso de Licitação da Solicitação de Oferta da LPI nº 01/2025, oriundo da GN 2349-15 BID, publicado originalmente no Diário Oficial da União em 29/09/2025, Seção 3 página 308, para seguinte correção: ONDE SE LÊ: As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até o dia 13 de novembro de 2025 às 15 horas. LEIA-SE: As Ofertas deverão ser enviadas e recebidas para o endereço indicado abaixo até o dia 24 de novembro de 2025 às 15 horas (horário de Brasília): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE - CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE Aos cuidados de: Izabela Betânia Barros de Araújo Dantas Endereço: Av. Augusto Franco, nº 3.150, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE, CEP 49.097-670, Brasil Endereço eletrônico: [email protected] A Contratação de empresa para elaborar os Projetos Básicos e Executivos e Construir a Maternidade de Alto Risco Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju/SE, com uso da Metodologia Building Information Modeling - BIM (BR-L1583-P00001), terão os seguintes recursos financeiros: . .R EC U R S O .AÇ ÃO .ELEMENTO .FO N T E .V A LO R . .Programa de Aceleração do Crescimento (Recurso do PAC) - Contrato de repasse N° 1097367- 91/2024/Ministério da Saúde- MS/CEF .960 .4.4.90-51 .1601 .R$ 60.000.072,00 . .Banco Interamericano de Desenvolvimento- (Recurso BID) - Contrato de repasse N° 5639/OC-BR .960 .4.4.90-51 .1634200419 .R$ 30.150.400,00 . .TESOURO ESTADUAL .960 .4.4.90-51 .1500 .R$ 50.965.352,90 Importante registrar que houve a publicação de Termo de Errata da Publicação no DOE (Edição 29.743, Página 14), em 03/10/2025, e DOU (Seção 3, Página 229), em 06/10/2025, no entanto, não contemplavam a discriminação dos recursos, o qual está sendo realizado neste ato, conforme tabela acima. Aracaju, 6 de outubro de 2025 IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA DO CAFÉ CLONAL PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS - CONVENIO Nº 972875/2024. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA DO CAFÉ CLONAL PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS - CONVENIO Nº 972875/2024, e verificando que os demais atos do presente CREDENCIAMENTO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, à empresa vencedora, MANAVE COMERCIO E INDUTRIA DE DENEFICIAMENTO DE CAFÉ CNPJ: 03.788.616/0001-67 vencedor nos itens 1 - R$ 353,33; 2- R$ 301,33; 3 - R$ 270,00; 4 - R$ 242,00; 5 - R$ 252,33; 6 -R$ 3,98, Com respectivos valores por (itens). Marechal Thaumaturgo AC, 23 de setembro de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 22/10/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - RAIMUNDO GOMES DE AZEVEDO, PROPOSTA Nº 11428461000124002-2024 OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 6 de outubro de 2025. ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2025 Data de Abertura: 21 de outubro de 2025 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 21 de outubro de 2025 às 07:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 07/10 a 20/10/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 6 de outubro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - Processo Administrativo nº: 083/2025. Objeto: Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC. Empresa Vencedora: J. R. RODRIGUES LIMA - CNPJ: 53.614.971/0001-98, classificada ao Lote: 1-R$ 194.520,40; Porto Walter-AC, 6 de outubro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 27/10/2025. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ ESCOLA PADRÃO FNDE - TIPO 1 - OTILIA DANTAS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16694, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E A PREFEITURA DE PORTO WALTER - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REPACTUAÇÃO DA OBRA. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 6 de outubro de 2025. ERICSON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 24/10/2025. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - ACRE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 6 de outubro de 2025. FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo