DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700237 237 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços Remanescentes para Conclusão da Creche/Pré-Escola - Projeto Pro infância, Padrão FNDE - Tipo 01, localizada na rua Raimundo de Paula, bairro Senador Pompeu, no Município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 10714/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura de Tarauacá, no âmbito do Programa de Repactuação de Obras, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 2 de outubro 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção do novo Cemitério Municipal, incluindo capela, praça e quadra de covas, em atendimento ao Convênio nº 942471/2023 - TRANSFEREGOV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 2 de outubro 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CR EA S , NO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 946313/2023/MDASCF/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2025, às 09:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 3 de outubro de 2025. EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 23034.028908/2022-18 Contrato nº: 51/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Craíbas/AL, inscrita no CNPJ nº 08.439.549/0001-99. Contratada: MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Contratação de empresa aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pela Contratante e Sidnei Vargas da Silva pela Contratada Data de Assinatura: 23 de setembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2025 0903044 KCLB - Contrato nº SIGARP 003/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ônibus escolar ORE 1 destinados ao transporte dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Olho d'Água das Flores - AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediada na RUA VOLKSW AG E N , 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ tendo como objeto da aquisição: 03 (três) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica no valor unitário de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando um valor de: R$ 1.308.800,40 (um milhão trezentos e oito mil, oitocentos reais e quarenta centavos). Conforme dispositivo legal, artigo 86 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.462/2023. Contrato assinado em: 01 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 22/10/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 1º de outubro de 2025. WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.14075619266.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico no 22/2025, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO- ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 21 de outubro de 2025, às 09 horas, LINDA GLEICY LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 (Processo Administrativo nº 420252409001/2025) O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de caixas de som, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a se encerrar às 09:30 horas do dia 13/10/2025 (segunda-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - SRP - 3ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura: 20 de Outubro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - SRP OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PLOTTER E SCANNER. Abertura: 22 de outubro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO. Abertura: 21 de Outubro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 6 de Outubro de 2025. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05190022/2025 Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará Dispensa Eletrônica para a contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de doces e guloseimas. Data da sessão: 14/10/2025. Link: www.bnc.org.br/ Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de outubro de 2025. GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação para aquisição de materiais de construção diversos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 23/10/2025, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de outubro de 2025. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos e lubrificantes automotivos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 23/10/2025, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 6 de outubro de 2025. GABRIEL GAZZANEO GOMES SAMPAIO Pregoeiro