DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E11/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E 19.11/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: JOSE AROLDO VIEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.195.186/0001-51, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E12/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E 19.12/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: CARLOS CHARLES SANTOS CEZAR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.230.239/0001-35, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E13/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E 19.13/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: ADRIANE SANTOS DA NOBREGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.858.009/0001-80, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E7/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E 19.07/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: JOSE WELTON DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.886957- 0001-31, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E8/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E 19.08/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: CLAUDEMIR RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.963.354/0001-28, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E9/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E 19.09/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: ANTONIO PAULO SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.317.051/0001-82, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 769.960,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Sessenta Reais). A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 06/10/2025. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025-CCL/PMC, objeto: ADEQUAÇÃO DE VIAS COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, MEIO F I O, SARJETAS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - CONTRATO DE REPASSE Nº 920103/2021/MDR/CX. Adjudicatária: C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, no valor global de R$ 4.492.970,68 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). Lotes/Itens adjudicados: 01; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, Inciso IV da Lei Nº 14.133/2021 Calçoene/AP, 6 de outubro de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do 1º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência E Execução Do Contrato De Obra N.º 032/2024-PMI - Tomada De Preço Nº 9/2023-CL/PMI - Proc Adm Nº 510.2467/2023/SEMOSP-PMI - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - Contratada: J S DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.867.399/0001-73 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal. Motivo: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Contratual, Alteração Da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 150 Dais Do Prazo De Vigência: 08/12/2025 A 07/05/2026 E 150 Dias Do Prazo De Execução: 09/10/2025 A 08/03/2026 E - Permanencem Em Vigor As Demais Disposições Contidas No Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO 016/2024 PMM/SEMAS Processo 12.01.000.067/2025. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Ana Lucia Martel Nobre. Objeto do Contrato de locação de um imóvel urbano para fim sediar o Centro de referência de Assistência Social - CRAS FELICIDADE. O presente termo aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (Doze) meses Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/199, bem como do art. 3º da lei nº 8.245/91, fica reajustado o valor da locação mensal em 8,58% (oito vírgulas cinquenta e oito por cento), correspondente à variação acumulada do igp-m/fgv, no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025.Programa: 08.244.0002.2.144, Fonte: 1660 Elementos de Despesa 3.3.90.39, Valor mensal R$ 3.257,00. Macapá - AP, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO FILÉ LOURENÇO DA COSTA NETO Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo n°. 2.817/2025 - SEMED/PMM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. No Diária Oficial do Município (DOM) no dia 18/09/2025, nº 5134, Diário Oficial da União (DOU) no dia 22/09/2025 Nº 180, sessão 3, ISSN 1677-7069, pagina 315, Jornal Grande Circulação, a gazeta, no dia 19/09/2025, pagina 30, Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 18/09/2025, Nº 8.496, pagina 105 de 107. Abertura da Licitação: Dia 08/10/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90064/2025.. Macapá-AP, 6 de outubro de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - SEMED/PMM A Secretária municipal de educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA ao Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2025, Processo Administrativo nº 2.817/2025. As alterações ora promovidas têm como finalidade evitar interpretações equivocadas quanto ao objeto da contratação, assegurando sua melhor caracterização e adequação, de modo a garantir plena conformidade com a legislação vigente e a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021. O texto completo da errata se encontra disponível no link https://drive.google.com/drive/folders/1j__En6- YpDODK1QExLSNf-eS0EYb_sKJ?usp=sharing, anexado no sistema www.gov.br/compras. Macapá-AP, 6 de outubro de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.274/2025/ FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: ART. 74. Da lei 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação De Empresa para curso: Nova Lei Geral De Licitações Públicas, Lei 14.133/2021: ESAFI - Escola De Administração e Treinamento LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, Valor Do Objeto: R$ 4.990,00. Os Recursos Serão Provenientes do Orçamento De Fonte: 1660: Elemento De Despesa: 3.3.90.39 Programa: 08.244.0001.2.025. Macapá - AP, 29 de setembro de 2025 Pedro Filé Lourenço Da Costa Neto, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.02.000.152/2025/ TESOURO/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: ART. 74. Da lei 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação De Empresa para curso sobre Folha De Pagamento No Funcionalismo Público: ESAFI - Escola De Administração e Treinamento LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, Valor Do Objeto: R$ 3.890,00. Os Recursos Serão Provenientes do Orçamento De Fonte: 1501: Elemento De Despesa: 3.3.90.33 PROGRAMA: 08.244.0001.2.050. Macapá - AP, 29 de setembro de 2025. Pedro Filé Lourenço Da Costa Neto, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Administrativo n° 1.770/2025-SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para a Aquisição da Relação de Medicamentos Essenciais do Município de Macapá - Remune e outros, destinado à atender a Rede de Atenção Básica e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Abertura da Licitação: Dia 21/10/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90067/2025. Macapá-AP, 6 de outubro de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0960/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ CONVÊNIO Nº 8643412018, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 6 de outubro de 2025. ANDRE LUIS DE LIMA MORAES Agente de Contratação