DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 - FUMCULT / PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 227/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, atraves da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CNPJ nº 30.589.655/0001-08, situado na Rua Presidente Vargas, nº 200, Bairro Central, Mazagão. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE - IS EA P , CNPJ nº 48.952.015/0001-86, com sede na Av. Waldomiro Desmostenes Ribeiro, nº 92, Bairro Jardim Marco Zero, Macapá-AP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do termo de colaboração firmado entre as partes, o qual passa a vigorar de 01/07/2025 à 31/12/2025. Fundamentação Legal: art. 55, da Lei nº 13.019/2014. Mazagão-AP, 25 de junho de 2025. RODRIGO DA CÂMARA VIDEIRA Presidente da FUMCULT/PMMZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMAS/PMMZ Processo Administrativo Nº 1721/2025-SEMAS/PMMz. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato N.º001/2025-SEMAS/PMMz, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Funerários às Famílias Carentes de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Mazagão-AP, publicada na pag. 232, do DOU nº 133, Seção 3, de 17 de julho de 2025. Assim, onde se lê: 006/2026, Leia-se: 006/2025 Mazagão-AP, 6 de outubro de 2025. Venina do Socorro Carmo da Silva Santos Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Mazagão-AP PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 058/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Futura e Ev e n t u a l CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNI DA D ES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.491/2025 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: L. WALLACE BARBOSA ARAGAO EIRELI - CNPJ: 40.272.865/0001-21 - Item: 01 (SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA). Quantidade: 100 - Valor Unitário R$ 3.119,45 (três mil, cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Total Geral R$ 311.945,00 (trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Tartarugalzinho-AP, 1 de outubro de 2025. Samuel dos Santos Silva, Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E PTERIGIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 17 de outubro de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 053/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 07/10/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/10/2025 até às 08h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant -AM, 6 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos de Lavanderia Hospitalar destinado ao Hospital Regional José Mendes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 03/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 03/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 6 de outubro de 2025. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública 003/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-Am e J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 120 dias, contados a partir do dia 28/10/2024; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 01 de Outubro de 2024. Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública 003/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Ltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 120 dias, contados a partir do dia 20/10/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de Outubro de 2025. Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública 003/2024; partes: Prefeitura de Japurá-AM e J W Viana Junior EngenhariaLltda - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 120 dias, contados a partir do dia 24/02/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 03 de Fevereiro de 2025. Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública 003/2024; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Ltda - Epp; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 120 dias, contados a partir do dia 23/06/2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 02 de Junho de 2025. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2020 - PMJ. 9º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Serviços celebrado entre o Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliada TV Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP inscrita no CNPJ n° 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada Contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077-838, neste ato representado Sócio Proprietário, Senhor João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Conjunto Nova República, Bairro: Japiim/ Manaus-AM CEP 69.077- 838, que se regerá pelas disposições das Leis 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 015/2020 - PMJ que findava em 27/08/2025; fica prorrogado por mis 180 dias, a contar de 28/08/2025 a 24/02/2026; 1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato 015/2020 - PMJ que findava em 27/08/2025; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 28/08/2025 a 24/02/2026; 1.3 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de obras e Serviços de Engenharia Considerando em: Repasse de Recurso Financeiro para atender a reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Situação na Zona Urbana, Lote 06, Quadra 09 - Amâncio Barbosa, s/n Centro na Sede do Município; Conforme cv 009 /2020 SEDU C, Obedecendo as leis integralmente; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Iº, inciso V, da Lei n.º 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 28 de agosto de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito J. L. Galvão Gonçalves - EPP - Representante Legal 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - PMJ. 04º Termo de Contrato 004/2023- TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda- EPP tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliada TV Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: G P Ferreira Ltda- EPP, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av Ribeiro Júnio, 259, Centro, Cep: 69.400-244, neste ato representada por sua representante legal, o Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 004/2023 - PMJ que findava em 04/10/2025; fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 05/10/2025 a 04/03/2026; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 06 de junho de 2025, fica prorrogado por mais 120 a contar de 07/06/2025 a 05/10/2025; 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 02 de outubro de 2025. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito GP Ferreira Ltda -EPP - Representante legal 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023 - PMJ. 03º Termo de Contrato 004/2023- TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda- EPP tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliada TV Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: G P Ferreira Ltda- EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Júnio, 259, Centro, Cep: 69.400-244, neste ato representada por sua representante legal, a Sr Gonzales Pinheiro Ferreira; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 004/2023 - PMJ que findava em 06/05/2025; fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 07/05/2025 a 04/10/2025; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 05/02/2025, fica prorrogado por mais 120 a contar de 06/02/2025 a 06/06/2025; 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 02 de maio de 2025. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito GP Ferreira Ltda-EPP - Representante legal