DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700240 240 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP-CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: formação de registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos básicos, antibióticos e controlados para o abastecimento da farmácia de distribuição gratuita da unidade hospitalar de jutaí no município de jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/10/2025 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 ÀS 08:10h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 06 de outubro de 2025. Messias Castro (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP-CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: formação de registro de preços que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades básicas dos servidores municipais, colaboradores e usuários dos serviços públicos nas secretarias e órgãos vinculados ao município de jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 08/10/2025 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 16/10/2025 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 ÀS 14:30h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí -AM, 6 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Águia, n° 40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 5675/2025; VIGÊNCIA: 21/09/2025 a 20/11/2025; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.Manacapuru/AM, 19 de setembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita de Manacapuru AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Manacapuru/AM, localizado no bairro madeiral, zona urbana do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 955530/2023-Ministério das Cidades., oriunda do Processo Administrativo Interno N° 5640/2025. ABERTURA: 23/10/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir de 09/10/2025, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen- Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 6 de outubro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de vigilância armada e desarmada, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e instrumentos necessários à adequada execução dos serviços do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/10/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1075969. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas da prefeitura. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 22/10/2025 às 15:30hs. Licitação BB: 1080420. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de grade, porta e placas para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 21/10/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1080496. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários, conforme especificações do termo de referência para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Tipo: Menor Preço global por item. Início da sessão para disputa: 21/10/2025 às 14:00hs. Licitação BB: 1080501. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Editais e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 06/10/2025. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC06-2025 Processo administrativo nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Execução dos Serviços de Revitalização, Urbanização e Manutenção de Logradouros e Espaços Públicos Localizados No Município de Alcobaça/Ba, Nos Termos Deste Edital e Seus Anexos. Valor estimado R$ 4.078.188,01 (quatro milhões e setenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e um centavo). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 03 de novembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com Alcobaça - BA, 6 de novembro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 022-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Esportivos Diversos, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência, Destinados A Suprir As Necessidades das Unidades Escolares Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Com O Objetivo de Apoiar O Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas, Projetos de Esporte Educacional, Práticas de Educação Física e Ações de Promoção da Saúde e Integração Social de Estudantes da Rede Pública de Ensino, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 09:00h (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 6 de outubro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1008/2025. Data do início de recebimento das propostas: 07/10/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 21/10/2025. objeto: Aquisição de material descartável e utensílios para todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Em 6 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 921/2025. Data do início de recebimento das propostas: 07/10/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 23/10/2025. objeto: aquisição de géneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Andorinha, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Em 6 de outubro de 2025. DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 922/2025. Data do início de recebimento das propostas: 07/10/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 17/10/2025. objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender todas as Secretarias do município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Em 6 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE036/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de fardamentos, visando atender aos alunos da rede municipal de ensino. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 6 de outubro de 2025 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária