DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700241 241 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 246/2025 - Quinto Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 208/2022 - Tomada de Preços nº 06/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê - Ba - Contratada: Eos Empreendimentos e Serviços de Engenharia Eireli: Prorrogado Por Mais 08 (Oito) Meses. Passando A Vigorar Até 10/06/2026 - Assinado Em: 02/10/2025. Patricia Nascimento Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a implantação de 02 (duas) Passagens Molhadas nas Comunidades de Jacú e Saco da Laje, Zona Rural do Município, conforme Convênio nº 053/2025, celebrado com a CAR. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 21 de outubro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 008/2025, no dia 17 de Outubro de 2025, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa, Visando à Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações e Eletrônicos, Utensílios Domésticos e Parquinhos), Destino a Suprir Às Necessidades Da Rede Da Educação Em Tempo Integral, Do Ensino Fundamental, Anos Inicias, Da Escola Antônio Motta Bittencourt, Situado Na Zona Rural, Faz. Coroa Verde, Município De Barra Rohca/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA , firmado com o Ministério do Turismo. Tipo: Menor Preço, Sob A Forma de Execução Indireta, No Regime de Empreitada Por Preço Global. Data da Disputa: 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia Em 6 de outubro de 2025. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Dia 20/10/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: aquisição de parque infantil colorido, com estrutura em material plástico colorido, para instalação nas creches e escolas municipais e praça municipal. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario, www.boavistadotupim. ba.gov.br/ portal-da-transparencia/licitacoes e www.compras.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 6 de outubro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 CONVÊNIO Nº 461/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/10/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a Contrataçãp de Empresa para Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Municipio - convênio celebrado entre a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, através do repasse de recursos para aquisição de mobiliários e equipamentos para unidades escolares da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura. VALOR: R$ 1.500.085,18 (um milhão, quinhentos mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos), sendo R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais), custeados pelo ESTADO e R$ 130.085,18 (cento e trinta mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos) pelo MUNICÍPIO, a título de contrapartida. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_ de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 07/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/10/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reforma do Centro Cirurgico do Hospital Carmela Dutra. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 07/10/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2025 O Agente de Contratação do Municipio de Bom Jesus das Lapa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar da Concorrencia Pública nº 008/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola na Comunidade do Silvestre, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 13/10/2025, às 09h00min. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_ de_licitacoes/licitaco es e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 07/10/2025. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Agente de Contratação do Municipio de Bom Jesus das Lapa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar da Concorrencia Pública nº 007/2025, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil para a Construção de uma Escola no Projeto Formoso A - Setor 14, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 06/10/2025, às 09h00min. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 21/10/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_ de_licitacoes/licitaco es e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 07/10/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, garantindo o pleno funcionamento das atividades escolares, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00min do dia 07/10/2025 às 11h00min do dia 17/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 13h00min do dia 17/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14hs00min do dia 17/10/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 6 de outubro de 2025. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 018/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos, em atendimento as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 17 de outubro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 6 de outubro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 21/10/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 6 de outubro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 PA Nº 797/25 Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 17/10/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000195/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 6 de outubro de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira