DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marleide Barbosa de Oliveira, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 234/2025, de 18 de Junho de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados que fará credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas das diversas unidades administrativas do poder executivo municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais, do Município de Canarana, Bahia, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos do Decreto Municipal Nº 219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia 08/10/2025 até às 08:00hs do dia 08/10/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades das Secretarias Municipais. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico [email protected], ou Sala de Licitações e Contratos, com sede administrativa na Praça dos Dois Poderes S/N, Centro, Canarana - BA., em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico [email protected]. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/ BA / p r e f e i t u r a / C a n a r a n a . Canarana - BA, 6 de outubro de 2025. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato de nº 084/2024; Processo Licitatório: Concorrência nº 004/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Rasante Engenharia Construções e Serviços LTDA; Objeto: O decréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual de 0,19% (dezenove centésimos por cento) do valor inicial do Contrato; Valor da Supressão: R$5.460,69. O valor do Contrato nº 084/2024 que é de R$2.824.339,71, passar a ser de R$2.818.879,02; Amparo Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e no caput do Art. 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021; Data de Assinatura: 02 de setembro de 2025; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal da Empresa, CPF nº 050.xxx.xxx-xx. Capela do Alto Alegre-BA, 2 de setembro de 2025. Reila Souza Almeida Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de nº 084/2024; Processo Licitatório: Concorrência nº 004/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Rasante Engenharia Construções e Serviços LTDA; Objeto: O acréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual 9,05% (nove inteiros e cinco centésimos por cento) do valor original do Contrato; Valor do Acréscimo: R$255.464,67. O valor do Contrato nº 084/2024 que é de R$2.818.879,02, passar a ser de R$3.074.343,69; Amparo Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e no caput do Art. 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021; Data de Assinatura: 09 de setembro de 2025; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Jandelson Ferreira da Silva - Representante Legal da Empresa, CPF nº 050.xxx.xxx-xx. Capela do Alto Alegre-BA, 9 de setembro de 2025. Reila Souza Almeida Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato de nº 109/2023; Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Master Serviços Técnicos LTDA; Objeto: O acréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual 6,32% (seis inteiros e trinta e dois centésimos por cento), do valor inicial do Contrato; Valor do Acréscimo: R$113.609,16. O valor do Contrato nº 109/2023 que é de R$2.015.098,37, passar a ser de R$2.128.707,53; Amparo Legal: Art. 65, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 02 de setembro de 2025; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Cleossandro Oliveira Amorim Barreto - Representante Legal da Empresa, CPF nº 002.xxx.195-xx. Capela do Alto Alegre-BA, 2 de setembro de 2025. Reila Souza Almeida Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Jean da Silva Oliveira de Jesus, CPF 861#**, R$ 32.500,00 Capim Grosso - BA, 6 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025, a ocorrer no dia 21/10/2025 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 6 de outubro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Caturama - BA. NOVA DATA DE ABERTURA: 22/10/2025, às 09h. Edital disponível em: www.bll.org.br ou https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo n° 017/2025. Caturama-BA, 3 de outubro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 34 /2025 Processo Administrativo Nº 331/2025. Credenciamento para prestação de serviço de lanternagem, chaparia e pintura em veículos leves e pesados, para a frota da Administração Pública da Prefeitura de Conceição do Coité - Bahia. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 13/10/2025 até 29/10/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 06/10/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 Processo Administrativo Nº 333/2025. Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção Borracharia para veículos leves, pesados e maquinas da administração pública da Prefeitura de Conceição do Coité-BA. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 13/10/2025 até 29/10/2025. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 06/10/2025. EDSON SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 009/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, abrangendo itens de alvenaria, hidráulica, elétrica, pintura, carpintaria, marcenaria, acabamentos internos e externos, cobertura, ferro e aço, ferramentas diversas, artefatos de concretos e materiais de paisagismo. Julgamento Maior Desconto Percentual (%), aplicado sobre tabela de referência de preços SINAPI não desonerada, conforme Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 17/10/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 6 de outubro de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 AVISO Nº 80/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de serviços de requalificação do Estádio Municipal José Cândido dos Santos, no Município de Dias D'Ávila/BA. O edital de Licitação sofreu alteração conforme II ERRATA devidamente disponibilizada no Portal da Transparência desta Prefeitura, https://diasdavila.ba.gov.br/, no site www.licitanet.com.br e PNCP. Sessão de Abertura: 14/11/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila- BA, 3 de Outrubro de 2025. MARCOS ANTONIO PEREIRA MENDONÇA Secretário de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 AVISO Nº 81/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a requalificação dos pavimentos e do sistema de drenagem, no Município de Dias d'Ávila- BA. O edital de Licitação sofreu alteração conforme II ERRATA devidamente disponibilizada no Portal da Transparência desta Prefeitura, https://diasdavila.ba.gov.br/, no site www.licitanet.com.br e PNCP. Sessão de Abertura: 17/11/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 3 de Outrubro de 2025. MAURICIO LÍRIO NOVAIS Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 135/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Duas Praças Na Zona Rural do Município de Dom Basílio, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/10/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio. ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 6 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 07/10/2025, às 09h30min e Certame dia 17/10/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais, ferramentas, insumos e equipamentos para construção civil, manutenção predial, instalações hidráulicas, sanitárias, de acabamento e mobiliário, visando atender às necessidades gerais de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, BA e suas Secretarias. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 6 de outubro de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS