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Diário Oficial da União · 07/10/2025 · pág. 243

DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700243 243 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 027/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Limpeza, Materiais Descartaveis e Higiene Pessoal Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Encruzilhada/Ba, conforme condições conforme condições no site: https://bll.org.br/, para o dia 17 de outubro de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Encruzilhada-BA , com sede à Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, para julgamento utilizando o critério Menor Preço por lote. O edital na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, ENCRUZILHADA/BA, CEP. 45.150-000, ou no site https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected]. Encruzilhada - BA, 3 de outubro de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025, cujo objeto é a aquisição de soluções educacionais, acervos literários, mobiliários e equipamentos pedagógicos, destinados à execução de projetos voltados à promoção da leitura, inclusão e recreação, bem como ao fortalecimento das práticas pedagógicas nas unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Esplanada - Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17/10/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 6 de outubro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades das unidades escolares de tempo integral que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17/10/2025 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 6 de outubro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, cujo objeto será: Formalização de Ata de Registro de Preços - Arp Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gás Glp Tipo P13 e P45 Em Atendimento às Necessidades da Administratção Pública Municipal, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 21/10/2025, às 09:00h, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 10:00h, do dia 08/10/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis-BA, 6 de outubro de 2025. GEFTER SOUZA FRÓES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Objeto: contratação de empresa para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, considerando demandas apresentadas pelas diversas Secretarias Municipais e pela sede da Prefeitura de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 17/10/2025, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 6 de outubro de 2025 LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 P.A. Nº 429/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 14 de outubro de 2025, às 07h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Glória- BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/ licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14/10/2025 às 06:59. Em 6 de outubro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 17/10/2025, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 034/2025 - objeto - aquisição de instrumentos musicais diversos, que serão destinados às oficinas de Música das Escolas de Tempo Integral do Município de Ibicoara. Início da sessão às 14:00h do dia 17 de outubro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413- 2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos e utensílios de limpeza, embalagens plásticas e artigos descartáveis, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a necessidade demandada por cada Unidade Gestora. Data de início de acolhimento das propostas: 07/10/2025 às 10h. Data da sessão pública: 17/10/2025 às 09h (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos (ar condicionado, computador, impressora, projetor, purificador de água, refrigerador, tv e ventilador) em atenção às emendas 10657240000121003; 10657240000121004; 10657240000121005; 10657240000123006 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá-Ba. Data: 20/10/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 6 de outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário em atenção às emendas 10657240000121003; 10657240000121004; 10657240000121005; 10657240000123006 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá-Ba. Data: 20/10/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 6 de outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a aquisição de colchões, nos tamanhos solteiro e casal, destinados ao atendimento das demandas das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo centro de referência de assistência social - cras. Data: 21/10/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 6 de outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve homologar o processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, referente FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA LAVADA, COLUNAS...) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA. A L LOUZADA-ME, CNPJ Nº 18.045.249/0001-89,com o valor de R$ 284.500,00. A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba, 6 de outubro de 2025. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito