DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaberaba (Ba), 6 de outubro de 2025 IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 REABERTURA OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de soro e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do Hospital Geral de Itaberaba - HGI, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Saúde do município de Itaberaba - BA, por um período de 12 meses: Abertura dia 08 de Outubro de 2025. HORARIO: 14:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, www.portaldecompraspublicas.com.br. Itaberaba de 6 de Outubro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 OBJETO: Aquisição de água mineral em vasilhame de 20L, embalagens de 500ml, 200ml e 1500ml e recarga de água mineral em vasilhame de 20 litros, recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e 45kg, e aquisição de vasilhames de GLP de 13kg e 45kg para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberaba, Bahia. ABERTURA: 20 de Outubro de 2025. HORARIO: 14:00hs. LOCAL: O Maior Marketplace de Licitações do Brasil. Itaberaba, 3 de Outubro de 2025. LEANDRO VIEIRA SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0015- 2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLATAÇÃO, CESSÃO DE USO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMETA TECNOLÓGICA PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, INCLUINDO-SE O TREINAMENTO, PÓS - CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL NA PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO O AMBIENTE DE TRABALHO PARA DIGITALIZAÇÃO COM FUNCIONAMENTO LOCAL E VIA INTERNET, COM LOCAÇÃO DE SCANNER, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até as 08h59min do dia 23/10/2025. Início da sessão de disputa: 23/10/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 6 de outubro 2025. ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 017/2025 Processo Administrativo nº 225/2025 destinada à Aquisição de materiais de expediente, didático e pedagógico, para atender as Secretarias Municipais e Departamentos vinculados a essas Secretarias, do Município de Itajuípe - Bahia, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência. sessão 17 de Outubro de 2025 às 10:00Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 Processo Administrativo: 103/2025. Contrato 196/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: CB CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF sob n. 40.387.181/0001-75. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da escola em tempo integral, de 13 salas, no Município de Itapicuru/BA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor R$ 10.509.205,39 (dez milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e cinco reais e trinta e nove centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 095/2025, Tipo: Menor Preço global por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO 958437/2024, OPERAÇÃO 1093366-38, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Empresa: CB CONSTRUCOES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.387.181/0001-75, no seguinte valor: R$ 10.509.205,39 (dez milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e cinco reais e trinta e nove centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia, 1º de outubro de 2025 JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 021-2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E IPADS PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 06/10/2025 às 08h. Abertura das propostas 17/10/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 17/10/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 6 de outubro de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 (INVERSÃO DE FASES) O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 006/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de espaço poliesportivo na Escola Delminda Farias de Almeida no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 07.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 22.10.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 30.10.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 6 de outubro de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 20/10/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de veículos, por meio de sistema informatizado e integrado com cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos credenciados de forma a garantir a operacionalização destinado aos veículos oficiais e locados que estiverem prestando serviço no Município de Jaguaripe/BA. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 6 de outubro de 2025. RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de empresa especializada para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), no bairro Mutirão Do São Judas Tadeu, na cidade Jequié-Ba, objeto do Contrato de Repasse nº 966549, Operação nº 1097269-15/2024". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 25/11/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 25/11/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 7 de Setembro de 2025. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 21/10/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 082/2025 Contratação deempresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, parafutura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoalinfantil, destinados ao atendimento das necessidades dasescolas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação,durante o exercício de 2025. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 6 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 20/10/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 081/2025 aquisição deBrinquedos Educativos para realização de atividades quepossam melhorar o processo de ensino-aprendizagem efacilitar o desenvolvimento psicomotor dos alunos, quefazem parte do Sistema Municipal de Ensino do município deJequié. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié,07/10/2025. JULIANA BISPO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 24/10/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 32/2025. Consultas neuropediatra. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br Informações: [email protected]. Jequié, 6 de outubro de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro