DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE EM JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do Convênio n° 011/2025 entre a Prefeitura Municipal de Jiquiriçá e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 6 de outubro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Torna-Se Público Que A Prefeitura Municipal De Laje, Por Meio Da Gerência De Licitações, Realizará Contratação De Serviços, A Partir Do Chamamento Público Para Eventual Seleção E Credenciamento De Pessoa Jurídica (Microempresário Individual - Mei) Para Prestação De Serviços De Pedreiro, Pintor E Eletricista Para Atender As Secretaria Municipal De Saúde E Da Secretaria Municipal De Serviços Públicos, Obras E Planejamento Urbano E Rural Do Município De Laje-Ba, Edital Estará Disponível, A Partir De 07/10/2025 As 08:00 Horas, Nos Sítios Eletrônicos Https://Laje.Ba.Gov.Br/Editais/ E Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais. A Partir De 10/07//2025 As 08:00 Horas, Os Interessados Deverão Estar Previamente Cadastrados No Sicaf E Encaminhar, Para O E - Mail: [email protected] O Requerimento De Participação ( Anexo Vii) Com A Indicação De Sua Intenção De Se Credenciar Para Prestação De Serviços De Pedreiro, Pintor E Eletricista, Conforme Anexo I - Termo De Referência Do Edital. Laje, 6 de outubro de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades das secretarias vinculadas a prefeitura municipal de Lajedinho-Ba, prevista para entrega das Propostas até 20/10/2025 às 08:50horas e Abertura 20/10/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 6 de outubro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA EURIDES TELES SÃO LEÃO, DISTRITO DE NOVA CRUZ NA CIDADE DE MACAJUBA/BA. Sessão de Abertura: 23/10/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 20/10/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 21/10/2025 às 09h00min, PE - SRP - Nº 020/2025, conforme autorização contida no PA 288/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada, em fabricação e instalação de postes decorativos em aço carbono, refletores, parquinhos em eucalipto tratado, pergolados, lixeiras, plantas e artefatos em aço e cimento, para requalificação de praças, ruas, e avenidas, via procedimento auxiliar de sistema de registro de preços, para atender as demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 22/10/2025 às 09h00min, PE Nº 021/2025, conforme autorização contida no PA 292/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de Serviços de Limpeza Urbana no município de Mirante/BA, compreendendo a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, a coleta manual e mecanizada de resíduos da construção civil e volumosos, bem como a varrição manual de vias e logradouros públicos, com destinação final em local definido pela administração, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, veículos, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à plena execução. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 6 de outubro de 2025 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. Contratada: ALBERTO DA CRUZ ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n° 30.953.416/0001-95, sediada na Rua da Rodagem, nº324, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba-BA. Valor global: R$ 41.350,00 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). Período de Duração: 07 (sete) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 6 de outubro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 023/2025, tendo como Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das atividades do setor de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Canaã-BA., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, informa-se que o Pregão Eletrônico nº 016/2025, anteriormente publicado para o mesmo objeto, foi declarado fracassado para o lote III, o pregão com o lote fracassado será realizado no dia: 20/10/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 6 de outubro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, Processo Administrativo n° 158/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual recarga de gases medicinais e aquisição de cilindros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção - Bahia.. Sessão dia: 22/10/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2025, Processo Administrativo n° 141/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar e correlatos para atender às necessidades das Diversas Secretarias do município de Nova Redenção - Bahia.. Sessão dia: 23/10/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Nova Redenção-BA, 6 de outubro de 2025 BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025) COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 280/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois e mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 07/10/2025 ás 8h a 10/10/2025 ás 23:59HS, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paratinga- Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregues ou enviados para o e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 2 de outubro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira Oficial (Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de placas de sinalização, fornecimento de tachão e cola poliéster para o município de Paripiranga/BA. A licitação que estava prevista para o dia 06/10/2025 às 09h, fica SUSPENSA para possíveis ajustes no termo de referência. E nova data será divulgada nos meios de comunicação pertinentes. Em 3 de outubro de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025 Objeto: aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 17/10/25. Disputa: 17/10/25 às 14h. Local e edital: www.bll.org.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do SUS. Entrega de envelopes com a documentação: sala de licitações, das 8h às 17h. Inscrições ficarão abertas no decorrer do ano a contar da data subsequente à publicação, podendo ser prorrogado a critério da administração municipal. Edital: www.potiragua.ba.gov.br. Informações: tel. 7332852170/2126/2205, das 8h às 17h, na CPL. Potiraguá/Ba, 1º de outubro de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO. Pregoeiro.