DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBETO: Serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia (Lote 05). VALOR GLOBAL: 1.190.420,76 (um milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 03 de abril de 2026. Quijingue/BA, 03 de outubro de 2025. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020 CONTRATADA: DSB CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 23.037.845/0001-57). OBETO: Execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 a 06 de julho de 2025. Quijingue/BA, 06 de janeiro de 2025. DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020 CONTRATADA: DSB CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 23.037.845/0001-57). OBETO: Execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Quijingue/BA, 04 de julho de 2025. DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 059/2020 CONTRATADA: DSB CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 23.037.845/0001-57). OBETO: Execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA. VALOR ATUALIZADO: R$ 2.615.006,16 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, seis reais e dezesseis centavos). Quijingue/BA, 05 de setembro de 2025. DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020 CONTRATADA: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 20.555.337/0001-72). OBETO: Execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Lagoa do Junco, município de Quijingue/BA. VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 a 03 de julho de 2025. Quijingue/BA, 03 de janeiro de 2025. DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020 CONTRATADA: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ Nº 20.555.337/0001-72). OBETO: Execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Lagoa do Junco, município de Quijingue/BA. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de janeiro de 2026. Quijingue/BA, 03 de julho de 2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 114/2023 CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001- 08). OBETO: Serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia. VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2026. Quijingue/BA, 21 de agosto de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATADA: SF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 05.983.607/0001-52). OBETO: Serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026. Quijingue/BA, 04 de julho de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 13.183.588/0001- 08). OBETO: Serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2025 a 05 de julho de 2026. Quijingue/BA , 04 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: Serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia (Lote 05), a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.183.588/0001-08, valor global R$ 1.190.420,76 (um milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 03 de abril de 2026. Quijingue/BA, 03 de outubro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2025 Pregão Eletrônico N° 031/2025 Processo Administrativo: 197/2025. Contrato 274/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: MERCADO O BARATEIRO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios complementar para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 02/10/2025 A 02/10/2026. Valor: R$ 44.912,10 (quarenta e quatro mil novecentos e doze reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.08.08; Projeto/atividade: 12.368.0006.2.026 / 12.306.0006.2.028 / 12.366.0006.2.029 / 12.365.0006.2.048 / 12.361.0006.2.062; Elemento/despesa: 3.3.90.30.00 Fonte:15001001 / 1550000 / 15000000 / 15520000 / 15420000 / 15400000 / 15410000 / 14430000.Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 02 de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 253/2025 Objeto: Contratação por meio de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, devidamente matriculadas na Junta Comercial do Estado de BAHIA - JUCEB, para prestação de serviços de organização, divulgação, condução e encerramento de leilões públicos presenciais e/ou eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis e/ou bens imóveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/BA, conforme edital e anexos. Data de Início de Recebimento da Documentação: 07/10/2025 das 08 horas às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das Neves-BA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 6 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 21/10/2025 às 10h00 o PE nº 035/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado para atender todas as secretarias. O Edital estara disponível:https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 03 de outubro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, designado pela Portaria nº 515, de 19 de agosto de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para o CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para fornecimento de refeições na sede e na zona rural do Município de Rio Real/BA, a fim de atender as necessidades de todas as secretarias municipais. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 07/10/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: licitaçã[email protected]. Rio Real - Ba, 6 de outubro de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP Menor preço global. Sessão: 21/10/25 às 10h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: locação mensal de veículos leves e utilitários sem motorista. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Brabosa/Ba, 6 de outubro de 2025. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda - CNPJ: 01.123.812/0002-78. Processo Administrativo nº 144353/2025 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Trabalho Técnico Social do Empreendimento CEASA I e II, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n.°464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especificado no Edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo de vigência e de execução do contrato, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar de 13/09/2025. Amparo legal: Artigo 57, § 1°, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 12 de setembro de 2025. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda - CNPJ: 01.123.812/0002-78. Processo Administrativo nº 157478/2025 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Trabalho Técnico Social do Empreendimento RESIDENCIAL SOL NASCENTE I, II e III, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n.°464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especificado no Edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo de vigência e de execução do contrato, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar de 13/09/2025. Amparo legal: Artigo 57. § 1°. inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de assinatura: 12 de setembro de 2025. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 02/2025 Objeto Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referentes à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 20/10/2025 as 11:00 horas. Na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/.) Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 07 de outubro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro