DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5620/2025 CONTRATO Nº 1295/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: PRISMA CONSTRUTORA LTDA- CNPJ/MF:25.405.723/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da reforma da Praça da Jaqueira, no município de Santo Antônio de Jesus - Bahia VALOR DO CONTRATO: R$ 1.017.000,00 (Um milhão e dezessete mil reais) DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano contado da assinatura do contrato PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Emanoel Lapa dos Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 230/2023, refere-se à prorrogação do prazo de vigencia do Contrato nº 230/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS inscrito no CNPJ CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro . CREDENCIADA: Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento. BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023 e Processo Administrativo 1 DOC nº. 12.701/2025. Assinado em 02/10/2025. VIGÊNCIA: 03/10/2025 até 03/04/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2025: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos ou químicos perigosos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão - BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 28/10/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2 1 7 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 6 de outubro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis por litragem (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10), visando atender às necessidades da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. São Francisco do Conde - BA , 6 de outubro de 2025. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 443/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADO SPLIT COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COMPLETA (NOS TERMOS DO MANUAL DO PRODUTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. EMPRESA/ RAZÃO SOCIAL: ALDITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.612.101/0001-74.Valor Global Homologado: R$ 2.671.935,00 (Dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Sebastião do Passé, 6 de outubro de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 310/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-69, torna público a ALTERAÇÃO do edital da licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de KITS DE NATALIDADE (bolsa maternidade, banheira, cobertor, mijões e correlatos) destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade social. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO REMARCADA: 21/10/2025, 09:00h (horário de Brasília). O edital estará disponível no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial. Informações e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 6 de outubro de 2025. SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Conexão a Internet e manutenção de redes para o Município de Serra do Ramalho - BA. Início da sessão de disputa dia 17.10.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 17.10.2025 às 11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 6 de Outubro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4582/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, de direito privado, para prestação de serviços de saúde a serem prestados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) I, II e III, Hospital Municipal, Samu, Central de Regulação, Sede, Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhaes e mais 23 PSFS em todo território municipal. Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha -BA, 6 de outubro de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 05-2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE SÍTIO DO QUINTO-CAEESQ, NESTE MUNICÍPIO, à empresa TFJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 42.929.144/0001-77, no valor de R$ 1.755.128,34, determinando as providências cabíveis para a contratação. Sítio do Quinto, 3 de outubro de 2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 157-2025, Processo Administrativo: 1401/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de CAMINHÕES FRIGORÍ F I CO S (material permanente), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 20/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005- 2025, Tipo: Menor Valor global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de revitalização e reforma das praças João Pastorinho de Assunção e 2ª etapa da praça de eventos Lomanto Júnior, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 966411/2024 Ministério do Turismo- Contrato de Repasse nº 1097572-49 - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 22/10/2025, às 8h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA. Em 6 de outubro de 2025. LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA, incluído o cadastramento georreferenciado dos pontos de iluminação pública do município e instalação de usina solar em edificações públicas, de acordo com as e especificações constantes na licitação CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, conforme Ata da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: ALLIANCE ENERGY GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº.04.637.565/0001-35. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 20701 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO - SEMIU PROJETO/ATIVIDADE: 2103 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSOS: .1.500.0000/ 1.704.0000/ 1.720.0000/ 1.751.0000 VALOR TOTAL: R$ 6.512.485,96 ( seis milhões e quinhentos e doze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data do Contrato: 06/10/2025 Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO- Prefeito Pela Secretaria: ALAN AINSWORTH DE OLIVEIRA (Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano -Decreto nº 5.529/2025.