DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.12.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2076 - Bloco da Proteção Social Básica PROJETO/ATIVIDADE: 2079 - Bloco da Proteção Social de Média e Alta Complexidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.32.00.00.00 - Material de Distribuição Gratuita FONTE DE RECURSOS: 1.5000.0000/1.660.0000/ 1.661.0000. Data do Contrato: 06/10/2025 Prazo do Contrato: 03 (três) meses. Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: CRISTIANE DE LUCENA LIMA MEDRADO - Decreto Nº 5535/2025 (Secretária Municipal de Promoção Social) PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025 Processo Administrativo Nº 1096/2025, CONCORRÊNCIA Nº 01-003/2025. CONTR AT A N T E : MUNICIPIO DE VALENTE, CNPJ: 13.845.896/0001-51. CONTRATADA: RET EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.888.801/0001-59, Valor Global: R$ 196.769,41 (cento e noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Vital Brasil, situada no Distrito de Valilândia, espaço rural do município de Valente-BA. Data do contrato: 30/09/2025. Prazo de vigência: 28/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021. Valente-Ba, 30 de setembro de 2025. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA , Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 806.783,68. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 -SRP Número do Processo: 64.810/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 22/10/2025 às 08h30min., início da sessão: 23/10/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: ROMAR SOUZA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025/14694517-173 Torna-se público que fará realizar no dia 17/10/2025 às 10:00h, o Pregão Eletrônico Nº. 008/2025, Tipo Menor Preço, para Aquisição de 2 (Dois) Veículos Automotores Zero Km, Tipo Minivan com Capacidade para 07 (Sete) Ocupantes, para Atendimento aos Serviços sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Wagner/Ba, Através do Fundo Municipal de Educação do Municipio, vide processo administrativo nº. 2025/14694517-173. Os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, ou na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, localizada à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner/BA, CEP. 46.971-135, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h00 e de 12h30 às 17h00, por e-mail [email protected]. Wagner/BA, 06 de outubro de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 22/10/2025 às 09H - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução em obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes localidades: Rua F, Rua Estrada Velha de Tucano, Travessa Estrada Velha de Tucano e Avenida João de Deus Costa, sede do Municipio, em conformidadade com o Plano de Ação 09032025- 079268/2025. A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.06.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-hospitalar e material permanente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara-CE, 6 de Outubro de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 110.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0110.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EEIEF Joaquim José Rodrigues (Barrinha de Cima) no município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 3 de Outubro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.2 Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, destinado ao transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2023 (Processo nº 23034.02908/2022-18), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Empresa Detentora do Registro: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 497.152,49. Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 06 de outubro de 2025. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 3009.01/2025, Resultante Do Concorrência Eletrônica Nº 2108.01/2025; Objeto: Reforma E Ampliacao De Diversas Escolas Do Municipio De Baturité/Ce; Contratada: Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda; Valor Global: R$ 2.099.727,89 (Dois Milhões, Noventa E Nove Mil Setecentos Vinte E Sete Reais Oitenta Nove Centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Valdi Soares Júnior; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato De Gestão Nº 401.01/2024, Decorrente Do Tomada De Preços Nº 811.01/2023. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Exata Construções E Locação Ltda; Objeto: Pavimentação Em Pedra Tosca Na Zona Rural, Estradas: Que Uni O Jordão A Flores (Convênio Nº 912406/2021 - Pt Nº 1075914-46) E Trecho Raposa A Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - Pt Nº 1077677-31), No Município De Baturié, Conforme Projeto Básico; Fundamentação Legal: Art. 125, Da Lei Nº 14.133/21; Da Alteração Contratual: O Presente Terceiro Termo De Aditivo Acresceu Ao Valor Do Objeto Contratual Global Gerando Uma Repercussão Percentual Na Ordem Aproximadamente De 18,59% Por Cento, No Valor Inicial Do Contrato, Representando O Valor De Acréscimo No Valor Global De R$ 179.435,62 (Cento E Setenta E Nove Mil E Quatrocentos E Trinta E Cinco Reais E Sessenta E Dois Centavos); Assina Pela Contratante: Cícero Antonio Sousa Bezerra;Assina Pela Contratada: Mauricio Gutemberg De Freitas Guerra Neto. Baturité/Ce, 06 De Agosto De 2025 O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato De Gestão Nº 2111.03/2023, Decorrente Do Decorrência Do Processo Administrativo De Credenciamento Nº 12/2023. Contratante: Secretaria Da Saúde. Contratada: Laboratório De Análises Clínicas De Aracoiaba Eireli; Objeto: Contratação De Serviços Para Realização De Procedimentos Médicos Ambulatoriais E Hospitalares, E Realização De Consultas Médicas Especializadas Aos Usuários Do Sus; Fundamentação Legal: Art. 125, Da Lei Nº 14.133/21; Da Alteração Contratual: O Presente Segundo Termo De Aditivo Acresceu Ao Valor Do Objeto Contratual Global Em R$ 125.003,06 (Cento E Vinte E Cinco Mil E Três Reais E Seis Centavos), Gerando Uma Repercussão Percentual Na Ordem De 25% (Vinte E Cinco) Por Cento, No Valor Inicial Do Contrato. Tal Alteração Contratual Modificou O Valor Global Anteriormente Pactuado Para O Objeto Licitado De R$ 500.012,25 (Quinhentos Mil Doze Reais E Vinte E Cinco Centavos), Globais, Para R$ 625.015,31 (Seiscentos E Vinte E Cinco Mil Quinze Reais E Trinta E Um Centavos); Assina Pela Contratante: Cícero Antonio Sousa Bezerra; Assina Pela Contratada: Francisca Gonçalves Ribeiro. Baturité/Ce, 17 De Junho De 2025 O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato De Gestão Nº 2111.03/2023, Decorrente Do Decorrência Do Processo Administrativo De Credenciamento Nº 12/2023. Contratante: Secretaria Da Saúde. Contratada:Baturité Diagnóstico Por Imagem Ltda - Me; Objeto: Contratação De Serviços Para Realização De Procedimentos Médicos Ambulatoriais E Hospitalares, E Realização De Consultas Médicas Especializadas Aos Usuários Do Sus; Fundamentação Legal: Art. 125, Da Lei Nº 14.133/21; Da Alteração Contratual: O Presente Segundo Termo De Aditivo Acresceu Ao Valor Do Objeto Contratual Global Em R$ 71.600,00 (Setenta E Um Mil E Seiscentos Reais), Gerando Uma Repercussão Percentual Na Ordem De Até 25% (Vinte E Cinco) Por Cento, No Valor Inicial Do Contrato. Tal Alteração Contratual Modificou O Valor Global Anteriormente Pactuado Para O Objeto Licitado De R$ 499.975,50 (Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Novecentos E Setenta E Cinco Reais E Cinquenta Centavos), Globais, Para R$ 571.575,50 (Quinhentos E Setenta E Um Mil Quinhentos E Setenta E Cinco Reais E Cinquenta Centavos). Assina Pela Contratante: Cícero Antonio Sousa Bezerra; Assina Pela Contratada: Fernanda Kelly Olimpio De Carvalho. Baturité/Ce, 06 De Agosto De 2025 AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2108.01/2025 Objeto: Reforma E Ampliacao De Diversas Escolas Do Municipio De Baturité/Ce; Contratada, Participante Vencedor: Ecomix Empreendimentos E Serviços Ltda, classificada com o valor global de R$ 2.099.727,89 (dois milhões, noventa e nove mil e setecentos vinte e sete reais oitenta nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité-CE, 30 de setembro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas