DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700249 249 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1.010.01/2025-SRP A Pregoeira Da Prefeitura Do Município De Baturité/Ce Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Aberto Para Cadastramento De Propostas De Preços E Documentos De Habilitação Da Licitação Na Modalidade: Pregão Eletrônico, Tombado Sob O Nº 01.010.01/2025-Srp, Critério De Julgamento Menor Preço Por Lote, Que Será Realizado No Dia 17 De Outubro De 2025, Às 09h, No Portal: Https://Novobbmnet.Com.Br/, Com O Seguinte Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Material De Copa E Cozinha, Destinados A Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Baturité Ce, O Qual Se Encontra Na Íntegra Na Sede Da Comissão De Licitação, Localizada À Travessa Cícero Segundo Da Costa, S/N, Centro, Baturité/Ce, No Horário De 08h Às 12h, Site Do Tribunal De Contas Do Estado Https://Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br/ Ou Pelo O Portal Nacional De Contratações Públicas - Pncp Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br E Portal Das Licitacoes Http://Municipios.Tce.Ce.Gov.Br/Tce- Municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité - CE, 3 de outubro de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009001-2025 A Agente de Contratação, torna pública a Concorrência Eletrônica nº 3009001- 2025 - Processo Administrativo nº 2105001-2025ADM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a para prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos de arquitetura e engenharia, junto as Unidades Administrativas do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 08/10/2025 até às 08h00min do dia 22/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 22/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 50701/2025 Extrato do 2º Aditivo ao Contrato N° 082801/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada na construção de uma creche tipo 2 na sede do Município de Campos Sales-CE, conforme Convênio de Nº 959913 e PT Nº 1093854-80 com a Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Educação deste Município, CONTRATADA: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ: N° 31.390.232/0001-27, VALOR ACRESCIDO R$ 434.418,93 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Noventa e Três Centavos), correspondente a 0.011%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 050701/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADO: Antonio Cleona de Oliveira Pedrosa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Campos Sales-CE, 06 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PRP Nº 10.02.01/2025 A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.02.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Realização de Capacitações e Oficinas destinadas aos Profissionais do Magistério, Núcleo Gestor, Educandos e Conselheiros no Âmbito da Educação, a serem Desenvolvidas no Município fe Capistrano - Ceará. Abertura das propostas: 22/10/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 6 de outubro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2025PE-SRP A Pregoeira, torna pública o Pregão Eletrônico nº 012-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1209012025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual locação de equipamentos de informática (novos, de primeiro uso) incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel) de interesse das diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 08/10/2025 até às 8h do dia 22/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 22/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o Aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.01-DIV O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.01-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com fornecimento de peças, componentes e demais materiais de consumo necessários, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. Motivo: Durante o cadastramento do certame no PNCP, o Lote 01 foi inserido com 03 (três) itens, quando no Edital constam apenas 02 (dois), tendo sido incluído indevidamente o item pertencente ao Lote 03. Dessa forma, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, a data de abertura do certame fica alterada para o dia 21 de outubro de 2025, às 09h00 (horário oficial de Brasília). Ressalta-se que o edital e seus anexos permanecem corretos, sendo a inconsistência verificada apenas na plataforma eletrônica. O Edital e demais documentos encontram-se disponíveis para consulta nos seguintes endereços: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia-CE, 3 de outubro de 2025. MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE017/2025-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE017/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa(s) especializada(s), Pre- Qualificada(s), para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica de vias no distrito sede do município de Crateús - CE, conforme contratos de Repasses Nº 1088.384-30 e 1087.353-70. VENCEDOR: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF: 06.981.069/0001-20. VALOR GLOBAL LOTE 01: R$ 1.846.142,76 (Um Milhão Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos); VA LO R GLOBAL LOTE 02: R$ 2.838.544,83 (Dois Milhões Oitocentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2025. Crateús-CE, 6 de Outubro de 2025. ELIAB GOMES MOREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da Ubs Madre Feitosa No Bairro São Bento No Município De Crato/Ce Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-004, Novo Pac. Empresa Vencedora: E A Pianco Locações E Serviços, Inscrita No Cnpj N° 55.306.241/0001-55. Valor: R$ 1.445.000,00. Considerando Que O Agente De Contratação Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório A Fiel Observância Ao Princípio Constitucional, De Responsabilidade Da Secretaria De Saúde, Secretária Sra. Sheyla Martins Alves Francelino, Dou Fé Aos Atos Da Agente, Para Tanto, Venho Adjudicar E Homologar O Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus Efeitos Legais E Juridicos. Crato-CE, 25 de setembro de 2025. SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.7 OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuro e eventual contrato para aquisições de kit natalidade (kit bebê) destinados à secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000115/2025- Edital nº 97047/2025 RETIFICADO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.04.7 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA . Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 22/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 6 de outubro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Processo: PE-008/2025-SESA . Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Ereré/CE, em Conformidade com as Quantidades Constantes do Anexo I do Edital. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002.2.033.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO; 0602 10 122 0402 2.030.0000 - Funcionamento do FMS; 0602 10 302 1007 2.035.00000 - Funcionamento do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente; Sub elemento de despesa: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos 1500100200-Receita de imposto e transferência-Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignados no Orçamento de 2025. Valor Global: R$ 3.865,78 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Duração do Contrato: 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde. Representante: Ana Naiza Guerra Souza - Secretária da Saúde. Contratada: Amena Climatização LTDA. Representante: Vera Lúcia de Oliveira - Representante Legal - CPF Nº. .356.179-*. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Processo: PE-008/2025-SESA . Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Ereré/CE, em Conformidade com as Quantidades Constantes do Anexo I do Edital. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002.2.033.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO; 0602 10 122 0402 2.030.0000 - Funcionamento do FMS; 0602 10 302 1007 2.035.00000 - Funcionamento do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Eq u i p a m e n t o s e Material Permanente; Sub elemento de despesa: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos 1500100200-Receita de imposto e transferência-Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignados no Orçamento de 2025. Valor Global: R$ 8.693,97 (Oito Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). Duração do Contrato: 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde. Representante: Ana Naiza Guerra Souza - Secretária da Saúde. Contratada: TK Produtos e Equipamentos Médicos LTDA - ME. REPRESENTANTE: Eduarte Aparecido Tadei, Portador CPF Nº. .454.098-*. Ereré - CE, 06 de Outubro de 2025 - ANA NAIZA GUERRA SOUZA -Secretária da Saúde