DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700250 250 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.10.03.2 Chamamento Público nº 2025.10.03.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar aquisição de imóvel (terreno) situado no distrito de Cocos, zona rural do Município de Granjeiro/CE, para construção de futuros equipamentos públicos, com fundamento na Lei 14.133/2021. Os envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação deverão ser apresentados no período de 07/10/2025 a 27/10/2025 até as 09h:00min, forma presencial na sede do setor de licitações, ou no e-mail [email protected]. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro-CE, 6 de outubro de 2025. DAMIÃO MARQUES RODRIGUES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.10.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, e-mails e carta de serviços para atender a Lei 12.527/2011 - Lei de acesso à informação, e sistema de fluxos de contratações, junto a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2025 ás 09:00 horas: Abertura das propostas: 21 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 21 de outubro de 2025, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro-CE, 6 de outubro de 2025. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.01-PMI-DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.01-PMI-DIVERSAS - OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para migração de banco de dados, implantação, customização e capacitação, para fim de licenciamento de direito de uso, incluindo manutenção e suporte técnico em sistemas informatizados (softwares) de gestão pública municipal, para atender demandas das Secretarias Diversas do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.288.268/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 406.640,00 (quatrocentos e seis mil seiscentos e quarenta reais). Signatários: Andreza Rayane Higino Da Silva, Maria Louzanira de Oliveira, João Leonardo de Souza Mendonça, Natalia Bastos Ferreira Tavares. Iguatu-CE, 2 de outubro de 2025. ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivos ao Contrato - Concorrência Eletrônica n° 004.24-CP-OBRAS - Segundo Aditivo do Contrato Nº: 20240901. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 16.01.154510512.1.036, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 188.751,23 Assinatura: 04 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Extrato de Aditivos ao Contrato - Concorrência Eletrônica 004.24-CP-OBRAS - Terceiro Aditivo do Contrato Nº: 20240901. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 16.01.154510512.1.036, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 55.882,01 Assinatura: 29 de Setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-010/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização da reforma e ampliação do Estádio Municipal Manuel Rufino de Negreiros de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Municipio de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-010/2025. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que o Cadastramento das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Novembro de 2025, às 08h e Abertura dia 11 de Novembro de 2025 às 09h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.03.2 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.03.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora TR Empreendimentos Ltda. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim-CE, 6 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.25.10.02.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2025- CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEIEF SANTO ANTÔNIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 828.438,00 (oitocentos e vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 03 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.005/2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.005/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Maranguape - Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/10/2025 até o dia 20/10/2025 às 08:30min. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 9:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 3 de outubro de 2025 MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.01/PE Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.01/PE. Objeto: Contratação de empresa de prestação de Serviços de Transporte Escolar, no atendimento dos alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II e Ensino Médio, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: Norte Sul Servicos e Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.647.698/0002-24, vencedora no Valor Total de R$ (8.803.261,74). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 2 de outubro de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.30.1 O Município de Milagres/CE, torna público que o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.30.1, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais Sanitários e Materiais Elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Milagres/CE. Fica REVOGADA com fulcro no art. 71, I da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres - CE, 6 de outubro de 2025 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2025SME-CE O município de Mombaça, representado pela Secretaria Municipal de Educação, através de sua ordenadora de despesas, adjudica e homologa à empresa Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.997.118/0001-88, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2025-SME-CE, que consiste na contratação de empresa especializada para a execução de remanescente de obra da construção da Creche Proinfância Tipo 2, no Distrito de Cacimbas, no Município de Mombaça, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, pelo melhor valor de R$ 1.251.886,99 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sendo o certame conduzido regularmente e atendidos todos os requisitos de habilitação. Mombaça-CE, 6 de outubro de 2025 HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA EXTRATOS DE CONTRATOS () SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Extrato Do Contrato Nº 20250825008 resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP - CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Abastecimento. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel s10), em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades da secretaria de agricultura e abastecimento do município de palmácia/CE. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. Data da Assinatura: 25/08/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 4.113,07 (quatro mil, cento e treze reais e sete centavos). Rosa Maria Martins Pereira, Secretária de Agricultura e Abastecimento. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025. GABINETE DO PREFEITO - Extrato Do Contrato Nº 20250825009 resultante do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PERP - CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel s10), em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades do gabinete do prefeito do município de palmácia/CE. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigora até 25/08/2026. Data da Assinatura: 25/08/2025; Lei nº 14.133/21, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº. 13.358.769/0001-97. Valor Global de R$ 6.311,84 (seis mil, trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Marcelo Áramys Diogo Andrade, Chefe de Gabinete. Palmácia /CE, 25 de agosto de 2025. () N. da Codou: Republicados por terem saído no DOU de 6/10/2025, Seção 3, pág. 244, com incorreção.