DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo Integral do Município de Pedra Branca/CE. - Valor Total: R$ 283.394,10 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos) - Programa de Trabalho: 0702.12.361.1205.2.057 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 283.394,10 no elemento de despesa 44905200: Fonte de Recurso: 1.571.0000.00, Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 31/12/2025 - Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenado de despesa da secretaria de educação, Pedra Branca - CE em 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Pregão Nº 043/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Ordenador de Despesa, torna público a publicação do Extrato do Contrato, Processo Administrativo Nº 092/2025 - Contrato Nº 092/2025/04/01 - Origem: Pregão Nº 043/2025- PE- Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Werbenia Amed da Silva. Objeto: Aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo Integral do Município de Pedra Branca/CE. Valor Total: R$ 137.659,84 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0703.12.361.0231.2.070 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 26.860,00 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Esportivo, Material Esportivo, R$ 110.799,84 no Elemento de Despesa 44905200: Fonte de Recurso: 1.571.0000.00, Equipamentos e Material Permanente - Vigência: até 31/12/2025 - Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025. Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenado de despesa da secretaria de educação, Pedra Branca - CE em 06 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-PE A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Ordenador de Despesa, torna público a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 043/2025-PE. Objeto: Aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo Integral do Município de Pedra Branca/CE. Vencedoras do processo empresa: FMB Comercial Ltda Inscrita N° CNPJ/MF: 58.502.413/0001-54, pelo Melhor Valor de R$ 283.394,10 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), empresa: Werbenia Amed da Silva inscrita no CNPJ/MF: 07.405.331/0001-50, pelo Melhor Valor de R$ 137.659,84 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Pedra Branca/CE, 6 de outubro de 2025. FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA Ordenado de Despesa da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.10.01 Secretaria de Saúde - Aviso de Adiamento - Modalidade: Chamada Pública nº. 2025.09.10.01. Objeto: Credenciamento de profissionais ou Empresas da área da saúde para prestação de serviços médicos e de enfermagem, 24 horas, em regime de plantão, para atuação em urgência e emergência no Hospital Municipal João Muniz, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. Fica adiada o período de recebimentos da documentação até o dia 13/10/2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico (www.licitapenaforte.com.br) e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado no endereço da sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Penaforte, Ceará, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:30m às 13h:30m. Penaforte/CE, 6 de outubro de 2025. ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2025 - SEINFRA Adendo ao Edital - Modalidade: Concorrência Eletrônica N. º CE-004/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na rua de acesso ao Sítio Baracha, zona rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. A Secretaria de Infraestrutura comunica aos interessados que ocorreu um erro de digitação referente as alíneas (a) das Cláusulas 9.2.2. e 9.2.3. do Edital, onde dar-se através deste adendo a seguinte redação: "Guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm base X 30 cm altura. AF_01/2024 - (com quantidade mínima de 915 m)"; as demais claúsulas editalícias permanecem inalteradas. Potiretama - CE, 6 de outubro de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS. Secretário de infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - SMS A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONFORME O MODELO DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ. O OBJETIVO É COMPLEMENTAR A CAPACIDADE ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA, ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA E REDUZIR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (SIGTAP/SUS). O Edital poderá ser obtido junto à Sala de Licitações, localizada na Travessa José Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá/CE, no período de 07/10/2025 a 10/11/2025, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 6 de outubro de 2025 RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 606.24/2025 contrato N° 0606.24/2025. Contratante: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos de Santana do Acaraú/CE. Valor Global R$ 1.040.027,00 (Um milhão, quarenta mil e vinte e sete reais). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água dos Assentamentos Conceição II e Poço Salgado, no Município de Santana do Acaraú, conforme Convênio 01/FESB/2025 - MAAP 37. Contratado: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.876.676/0001-92, sediado(a) na Rua Helio Arruda Coelho, Nº 160, em Sobral-CE. Origem: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 0606.24/2025. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Data da Assinatura do Contrato: 19/09/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 606.24/2025 A Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Acaraú/CE, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0606.24/2025, foi adjudicada e homologada dia 18 de setembro de 2025. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.876.676/0001-92, sediado(a) na Rua Helio Arruda Coelho, Nº 160, em Sobral-CE. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água dos Assentamentos Conceição II e Poço Salgado, no Município de Santana do Acaraú, conforme Convênio 01/FESB/2025 - MAAP 37. Valor Global da Contratação: R$ 1.040.027,00 (Um milhão, quarenta mil e vinte e sete reais). Santana do Acaraú/CE, 22 de setembro de 2025 PAULA GRAZIELE CARNEIRO JÚLIO Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-PE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90034/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.07.28.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 17/10/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de material para premiações dos estudantes que se destacam nas diversas Olimpíadas do Conhecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) da rede de ensino do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 6 de outubro de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025/CP A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 22 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública N° 013/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusões das obras de uma Creche Tipo 2 no distrito de Sucesso Padrão FNDE, de uma escola 4 salas na Localidade de Água Fria padrão FNDE e de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 3 de Outubro de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025/CP A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, através da Agente de Contratação, torna público que realizará às 14h do dia 22 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública N° 014/2025/CP, cujo o Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Tamboril - CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº 947509/2023). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE. Tamboril-CE, 3 de Outubro de 2025. RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.07.07.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.07.01-CE- FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma e requalificação da Escola (EEF Luiza Silva Mota - Retiro) no Distrito de Retiro, no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Educação; Contratada: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA - CNPJ: 31.549.845/0001-64. Data de Assinatura do Contrato: 03 de setembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 526.693,43 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Marcelino Barros de Aquino (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 03 de setembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.