DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: R & G Construcoes E Locacoes LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Setembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 428.831,62 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 15 de setembro de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital: 2025.07.07.01 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.07.07.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.07.07.01. Empresas vencedoras: Empresa: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Total: R$ 526.693,43. Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma e requalificação da Escola (EEF Luiza Silva Mota - Retiro) no Distrito de Retiro, no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 526.693,43; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 526.693,43; Valor de Referência: R$ 619.567,75; Diferença: -R$ 92.874,32. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 01 de setembro de 2025 às 14:31. Tejuçuoca - CE, 1º de setembro de 2025 JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital: 2025.07.29.01 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.07.29.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.07.29.01. Empresas vencedoras: Empresa: R & G Construcoes e Locacoes Ltda; Total: R$ 428.831,62. Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa vencedora: R & G Construcoes e Locacoes Ltda; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma da Escola na localidade de Caiçara (Joaquim Antonio Patricio - Caiçara Norte), no Município de Tejuçuoca, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 428.831,62; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 428.831,62; Valor de Referência: R$ 574.860,37; Diferença: -R$ 146.028,75. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 12 de setembro de 2025 às 11:03. Tejuçuoca - CE, 12 de setembro de 2025 JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso de Suspensão "SINE DIE" da Concorrência Eletrônica N° CE01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que fica suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEMED, que tem como objeto serviço de reforma e ampliação das Escolas C.E. Prof.ª Helena Maria de Sá Ramos, C.E.B. Prefeito João Nunes de Menezes e C.E.E.F. Prof. Benjamin Cavalcante, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnação e revisão do Projeto Básico. Após as correções será divulgado o novo edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 6 de outubro 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.25-PE-ADM A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 07 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://bllcompras.com/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 020.25-PE-ADM, cujo Objeto é: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, pensionistas, comissionados, contratados e efetivos da administração direta do município de Varjota/CE. Início da Sessão: dia 21 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://bllcompras.com/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 3 de Outubro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.25-PE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 07 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 021.25-PE-FMS, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação, suporte técnico e manutenção de solução multiplataforma integrada em saúde pública, abrangendo a gestão e auditoria das informações, interoperabilidade com os sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS PEC, SISAB, SCNES, BPA, SIA, SIH, ConecteSUS e correlatos), disponibilização de infraestrutura tecnológica, consultoria especializada e capacitação contínua dos profissionais da Secretaria de Saúde, visando a modernização, a eficiência administrativa e a melhoria dos indicadores de desempenho em saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 22 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 3 de Outubro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO CONTRATO Nº 158/2025 PE Nº 033/2025 (PROCESSO 2025-29KMT) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA : DELBA VICENTINI CREMASCO-ME - CNPJ n° 03.138.598/0001-78 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (ENSILADEIRA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 9.345,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2026. FONTES DE RECURSO: - 15000000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000 - Fonte de Recursos: 289900000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000 ASSINATURA: 30/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025. EXTRATO CONTRATO Nº 159/2025 PE Nº 033/2025 (PROCESSO 2025-29KMT) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA : COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA - CNPJ n° 15.513.036/0001-46 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (BATEDEIRA DE CEREAIS), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 16.250,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2026. FONTES DE RECURSO: - 15000000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. - 289900000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000 ASSINATURA: 30/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025. EXTRATO CONTRATO Nº 160/2025 PE Nº 033/2025 (PROCESSO 2025-29KMT) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA : ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 48.692.223/0001-93 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (MEDIDOR DE UMIDADE), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 14.689,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2026. FONTES DE RECURSO: - 15000000000 - Ficha: 00305 -035001.2060500011.504 - 44905200000. - 289900000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000 ASSINATURA: 30/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025. EXTRATO CONTRATO Nº 161/2025 PE Nº 033/2025 (PROCESSO 2025-29KMT) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: RAVI E-COMMERCE LTDA - CNPJ n° 52.954.144/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEG R E - ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (PNEUS), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 5.308,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2026. FONTES DE RECURSO: - 15000000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. - 289900000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000 ASSINATURA: 30/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025. EXTRATO CONTRATO Nº 162/2025 PE Nº 033/2025 (PROCESSO 2025-29KMT) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: M&A LICITAÇÕES LTDA - CNPJ n° 50.770.391/0001-00 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEG R E - ES . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (CARREGADEIRA / CONCHA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202327740002, PLANO DE AÇÃO: 09032023-032604 / 2023. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 30/09/2026. FONTES DE RECURSO: - 15000000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. - 289900000000 - Ficha: 00305 - 035001.2060500011.504 - 44905200000. ASSINAT U R A : 30/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 0090 /2025 EMPRESA: CONSTUTORA M. T. EIRLI; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000005 / 2025; Processo de nº 007939/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para viabilizar a finalização da execução das obras de Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de; VALOR: R$ 328.000,00 trezentos e vinte e oito mil reais DA VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025 Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 28 de agosto de 2025; ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS,Prefeito Municipal Barra de São Francisco, 3 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025 A SECRETARIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço" Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARÉ/ES Processo Nº: 05074/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para a construção de Creche Pré-Escola - Tipo 1, no bairro Conilon, Município de Jaguaré/ES, Operação: 1094532-70, Convênio FNDE: 960983/2024. Recebimento das propostas, até: 23/10/2025 às 08h59 Abertura da sessão pública: 23/10/2025 às 09:00h Contato: [email protected] - 27.3769.2900 ID CidadES Contratações: 2025.038E0600001.01.0029 Jaguaré, 2 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA COSTALONGA Secretária de Educação