DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-FMS ID. CIDADES 2025.057E0500001.01.0011, Processo Adm. 000044 /2025 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Ponto Belo - ES, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 17 de outubro de 2025, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de KIT GESTANTE PARA PUÉRPERAS E RECÉM-NASCIDOS, fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo. interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 62997/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO CMEI OURIMAR NO MUNICÍPIO DA S E R R A / ES . Início do acolhimento das propostas: 08/10/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 21/10/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 21/10/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 24/10/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 24/10/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 24/10/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0009 Serra/ ES, 6 de outubro de 2025. ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, ART 75, INCISO II, na contratação das empresas FADINI SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.658.655/0001-88, no valor de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais), VICTOR HUGO TORQUATO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.621.706/0001-82 no valor de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais) e XORG.E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.995.174/0001-59 no valor de R$ 13.206,00 (treze mil, duzentos e seis reais), especializadas na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC II PARA INFORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PADRE ZEFERINO MAGNAGO, o valor global da presente contratação é de R$ 25.266,00 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais), conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-RPK05/2025. ID:2025.071E0700001.09.0010 Vargem Alta/ES, 6 de outubro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADM.: 000766/2025 ID CIDADES: 2025.074E0700001.01.0031 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS RUAS ADECLINO DURÃES - RUA PROJETADA 01 - RUA PROJETADA 02, NO PERÍMETRO URBANO DE VILA P AV ÃO - ES . ABERTURA: 18/11/2025, às 09h00min. LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Vila Pavão-ES, 6 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 05 - Processo nº 3086945/2025. Contrato original nº 142/2023 - Processo nº 5703534/2022. Contratada: RESIDÊNCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RONALDO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RESISTÊNCIA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços já contratados, com acréscimo do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 831.253,49 (oitocentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Dotação: 14.01.12.361.0001.1.0007 - Construção e Ampliação das Unidades de Ensino, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações e Vínculo: 1.500.0345.1001 - CP - BID - Cidades Emergentes Sustentáveis- ICES. Data da assinatura do termo: 29/09/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1052/2025 e 0763/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 06 - Processo nº 7042731/2025. Contrato original nº 238/2022 - Processo nº 4030806/2019. Contratada: Radana Construções LTDA. Objeto do contrato: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI GEISLA DA CRUZ MILITÃO - RUA SÃO PEDRO, Nº 311 - BAIRRO NOVA PALESTINA, VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo: acréscimo e decréscimo de serviços já contratados e acréscimo de serviços novos sem alteração do valor contratual. Data da assinatura do termo: 30/09/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1435/2025 e 1022/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 - PROCESSO Nº 6427150/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0138. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (RODO E SACO DE LIXO). Entrega das propostas: 09/10/2025 a 22/10/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 22/10/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 29 de setembro de 2025 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 - PROCESSO Nº 7092818/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0133. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (CARTELA DE DENTES, CERAS E OUTROS). Entrega das propostas: 08/10/2025 a 20/10/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 20/10/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 25 de setembro de 2025. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 - PROCESSO Nº 7777873/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0134. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE INSULINA. Entrega das propostas: 08/10/2025 a 20/10/2025 (até 13:50). Sessão de disputa: 20/10/2025 (14:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3332-6889. Vitória-ES, 30 de setembro de 2025 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 - PROCESSO Nº 6378598/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0139. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - MANDADO JUDICIAL. Entrega das propostas: 08/10/2025 a 20/10/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 20/10/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074. Vitória-ES, 30 de setembro de 2025. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 17/10/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 31/2025, tendo por objeto a aquisição de câmaras frias destinadas à conservação de vacinas, bem como a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 6 de outubro de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro