DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700254 254 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2025 Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 02/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ sob o nº 00.007.914/0001-84, Contratada: HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA, inscrito no CNPJ: 10.439.870/0001-15, objeto: "Contratação de empresa na adequação da ala lateral da ponte sobre o córrego José Manoel, estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go", Valor de R$ 75.951,55 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência: 06/10/2025 a 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 22 08 26 451 2003 1.007 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0278 FONTE (100), 22 08 26 451 2003 1.007 4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0278 FO N T E (170). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 06 de outubro de 2025. Hugo Moreira dos Santos - PRESIDENTE DA CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS- GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2025, Processo Administrativo nº 1517/2025 finalizado segunda-feira, 6 de outubro de 2025 às 07:22, objeto: Contratação de empresa na adequação da ala lateral da ponte sobre o córrego José Manoel, estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA (10439870000115) com o lote 1 no valor de R$ 75.951,55 (setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) Arenópolis-GO, 6 de outubro de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de material de informática para atender às demandas do Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Superintendência Municipal de Trânsito e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 21/10/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 6 de Outubro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO 2025009351 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA ZERO KM, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75CV 4X4, CONVENIO Nº 946212/2023(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO. Vencedor: 5A MÁQUINAS LTDA, CNPJ 60.179.675/0001-71, VALOR 148.400,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Bom Jesus/GO, 15 de setembro de 2025. DANILLO MIGUEL SILVA Gestor Público EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PROCESSO 2025009351 Contrato n° 099/2025 Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de 1 (Um) Trator Agrícola Zero KM, Com Potência Mínima de 75CV 4X4, Convenio Nº 946212/2023(MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), Destinado Ao Município de Bom Jesus de Goiás-GO. CONTRATANTE: Município de Bom Jesus/GO, CNPJ 01.149.624/0001-38. CONTRATADO: 5A MÁQUINAS LTDA, CNPJ 60.179.675/0001-71. VALOR 148.400,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CALDAZINHA, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 23 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no site www.bll.org.br, licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço da obra, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, para contratação de empresa de engenharia para conclusão de Quadra Poliesportiva no Município de Caldazin h a - G O, incluída a mão de obra e o material. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal ou no site www.bll.org.br. Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.caldazinha.go.gov.br ou no site www.bll.org.br. Caldazinha, 06 de outubro de 2025 WISLEN AFONSO DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 ORDEM CRONOLÓGICA ÓRGÃO SOLICITANTE: Município de Campinorte. OBJETO: Contratação é o credenciamento de permissionários para exercerem a permissão administrativa de uso do espaço público, especificamente das áreas físicas do parque de exposição Clube da Lagoa e áreas adjacentes, para a instalação, operação e exploração comercial de estacionamento de veículos durante a Expocamp 2025. As atividades a serem desenvolvidas abrangem o controle de acesso, vigilância, organização de vagas, sinalização temporária, cobrança autorizada de estacionamento e demais serviços correlatos à boa prestação do serviço. Não haverá parcelamento do objeto, conforme avaliação de viabilidade e adequação ao interesse público. DATA DO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPE: a partir do dia 07/10/2025; LOCAL: Na sala do protocolo, sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 06 de outubro de 2025. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2025 Torna-se público que o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de mudas da espécie Swinglea Glutinosa (popularmente conhecida como limãozinho bravo), destinadas à reposição de cerca viva suprimida durante obras de adequação urbanística no Loteamento Vila Satélite, no Município de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 07/10/2025 às 15h00min. Até: 14/10/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 14/10/2025 às 08h00min. Até: 14/10/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 20 de outubro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2025, para AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 06 de outubro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 21 de outubro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 060/2025, para contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes escolares e papete tipo Croc's para todos os alunos e colaboradores da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria de Educação do município de Campo Alegre de Goiás/GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 06 de outubro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 21/10/2025, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as Unidades Escolares, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Plano de Trabalho - Convênio nº 466/2024- Emenda Parlamentar nº 0965/2023, Processo nº 202400006010796, que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Seduc-GO - Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico:www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 6 de outubro de 2025 MURILO SILVA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2025 Celebrado entre as empresas Topvision Comércio e Serviços Ltda, MP Produtos e Serviços Eireli ME e o MUNICÍPIO DE EDÉIA/GO Processo Nº 2.420/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de uniformes, calçados, mochilas e outros, para a distribuição entre os alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo nº 1.111/2024, realizado pela Prefeitura de Nazário/GO. Assinatura: 29/09/2025 - Vigência: 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO PROC. ADM. 2.420/2025 CONTRATOS 534/2025 e 535/2025 ESPÉCIE: Contrato Administrativo decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRATIVO (ORIGEM): nº 1.111/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (ARP ORIGEM): nº 004/2024 - Prefeitura de Nazário/GO. CONTRATANTE: Município de Edéia. CONTRATADA: Topvision Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 17.099.595/0001-87. CONTRATADA: MP Produtos e Serviços Eireli Me, inscrita no CNPJ sob nº 26.962.292/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de uniformes, calçados, mochilas e outros, para a distribuição entre os alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo nº 1.111/2024, realizado pela Prefeitura de Nazário/GO. VIGÊNCIA: 29/09/2025 à 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$571.748,00 (quinhentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos recursos recebidos de emendas parlamentares individuais - transferência com finalidade definida (inciso II do art 1° EC 105/2019) (fonte 181). ASSINATURA: 29/09/2025.