DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão encaminhar proposta de preço pelo Link disponível no site da Prefeitura Municipal de Edéia-GO na aba Transparência, em seguida nos botões: Licitações -> Avisos Lei nº 14.133 - Dispensas, até o dia 08/10/2025 às 17:00h Edéia-GO, 03 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE PIRES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de telefonia para o CRAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas, no Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 4391/2025, nos termos do artigo 72, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço pelo Link disponível no site da Prefeitura Municipal de Edéia-GO na aba Transparência, em seguida nos botões: Licitações -> Avisos Lei nº 14.133 - Dispensas, até o dia 10/10/2025 às 17:00h. Edéia-GO, 6 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 22/10/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a prestação de serviços de perfuração e manutenção de poços tubulares e serviços correlatos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra- se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 6 de outubro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 23/10/2025 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de Água mineral e gás GLP. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 6 de outubro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 DE OUTUBRO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 20 (vinte) veículos, do tipo Van, destinados ao transporte escolar para os alunos matriculados na rede pública de ensino, bem como para outras demandas dos órgãos da Secretaria de Educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 6 de Outubro de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 DE OUTUBRO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais de aquisição de 02 duas Retroescavadeira Hidráulica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Obras de Hidrolândia-Go, conforme plano de ação Processo nº 09032025-083017/2025, Programa nº 09032025, Emenda Parlamentar nº 202539000012. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 6 de Outubro de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Itapaci Goiás torna público que o Pregão Eletrônico nº 032/2025, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de 01 (uma) van de transporte de passageiros, nova (zero quilômetro), original de fábrica, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros mais o motorista, equipada com sistema de acessibilidade para cadeirantes e demais itens de segurança exigidos pela legislação vigente, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapaci/GO, visando atender às necessidades de deslocamento, com recurso proveniente de PROPOSTA: 09032025-083360/2025 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 08/10/2025 até o dia 21/10/2025 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço o eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, visando contratação de empresa especializada para realização de Testes de Estanqueidade, realizado por profissional qualificado e registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), nas 45 (quarenta e cinco) Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 21 de outubro de 2025, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 ISABELA BORGES GOUVEIA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 R E P E T I Ç ÃO O Município de Jaupaci, Estado de Goiás, torna público a II REPETIÇÃO ao Edital de Chamamento para Credenciamento 001/2025, com data para o recebimento das propostas 16/10/2025 e 17/10/2025. E data para julgamento dia 20/10/2025, conforme constara em anexo no Portal da Transparência. Jaupaci-GO, 6 de outubro de 2025. CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Município de Marzagão, Goiás O Município de Marzagão informa os Licitantes Registrados: ATA Nº 118/2025, Empresa: BRASA CAIPIRA LTDA, Valor R$ 105.000,00 e ATA Nº 119/2025, Empresa: PH MELO LTDA , Valor R$ 99.200,00. Vigência das atas: 03/10/2026. Assinatura: 03/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação de equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado splits e sistemas de ar condicionado central, limpeza, higienização que compõe o sistema de climatização dos Fundos Municipais, Secretarias e Superintendências. DATA DE ABERTURA: 21/10/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 6 de outubro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de tomógrafo computadorizado helicoidal de no mínimo 32 cortes, no mínimo 32 fileiras físicas. (FONTE DE RECURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS). DATA DE ABERTURA: 22/10/2025, horário: 09:00hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 6 de outubro de 2025 NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Mozarlândia GO. CONTRATADO: PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição eventual, futura e parcelada de medicamentos, materiais hospitalares e suplementos alimentares, destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA GO, em conformidade com o termo de referência e a ata de registro de preços referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 01A/2024, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE ITUAÇU GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.138.389,36 (um milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove mil reais e, trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 06/10/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Mozarlândia GO. CONTRATADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Contratação de seguro automotivo para a AMBULÂNCIA RENAULT MASTER FURGÃO EXTRA PRO 2.3 16V - DIESEL, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCQ3G51, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.426,93 (cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e, noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL n° 002/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis, Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 a partir de 04/02/2025, visando a contratação de profissionais da área da Saúde, ( MÉDICO PSF 40 H) mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2025, visando à prestação de serviços em Mutunópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 823/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 395/2024 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Buriti de Goiás - GO. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 04 de fevereiro de 2025. LAUDIMA SOARES MARRA Agente de Contratação