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Diário Oficial da União · 07/10/2025 · pág. 256

DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700256 256 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Objeto Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Hospitalar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Torna publica que julgou homologou e adjudicou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2025, saindo como vencedores HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 651.271,97 (seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), OMEGA LIFE DISTRIVUIDORA HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 725.081,35 (setecentos e vinte e cinco mil oitenta e um reais e trinta e cinco centavos)INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 651.114,87 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e catorze reais e oitenta e sete centavos) e DISMED DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de 675.975,50 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), a presente licitação perfaz o valor total de R$ 2.703.443,69 (dois milhões setecentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Nazário, 06 de outubro de 2025. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2025.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nerópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. CONTRATADAS: Serrana Gráfica e Editora, inscrita no CNPJ nº 01.407.871/0001-97 / Rondenilso de Paula Artes Fotograficas, inscrita no CNPJ nº 06.274.631/0001-85, LinkArt Comunicação Visual, CNPJ Nº 12.086.110/0001-05 / Smart Comercio e Serviços, CNPJ Nº 51.187.621/0001-67. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, promocionais e de comunicação visual, conforme as necessidades do Executivo, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Secretaria Municipal de Projetos e Obras, Secretaria Municipal de Comunicação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 743.852,50 (setecentos e quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Nerópolis, 6 de outubro de 2025. José Domingos- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2025 Data Abertura: 22 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: aquisição de veículos para a frota municipal. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Local da Sessão de Abertura: Superintendência de Compras Governamentais, Praga dos Três Poderes, Setor Aeroporto, Nova Crixas/GO. Retire e Acompanhe o edital no site: www.novacrixas.go.gov.br Fone: (62) 3385-3180, Email: licitacaoecontratosnovacrixas/@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2025 Data Abertura: 22 de outubro de 2025 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: aquisição de ambulância para a frota municipal. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Local da Sessão de Abertura: Superintendência de Compras Governamentais, Praga dos Três Poderes, Setor Aeroporto, Nova Crixas/GO. Retire e Acompanhe o edital no site: www.novacrixas.go.gov.br Fone: (62) 3385-3180, Email: licitacaoecontratosnovacrixas/@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025 Data Abertura: 23 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: aquisição de veiculo Pick-up para a frota municipal. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Local da Sessão de Abertura: Superintendência de Compras Governamentais, Praga dos Três Poderes, Setor Aeroporto, Nova Crixas/GO. Retire e Acompanhe o edital no site: www.novacrixas.go.gov.br Fone: (62) 3385-3180, Email: licitacaoecontratosnovacrixas/@gmail.com. JOÃO BATISTA DOS REIS Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Padre Bernardo - Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação, anteriormente suspensa, será REABERTA, em razão da inclusão do item 4.8.1 deste edital, conforme Termo de Retificação do edital, publicado em 02 de outubro de 2025. Objeto: Fornecimento de medicamentos e fórmula infantil. Data e horário da reabertura: 21/10/2025, às 08h00min (horário de Brasília). Local: Plataforma eletrônica - www.bnc.org.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Padre Bernardo - GO, 06 de outubro de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PE Nº 037/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE DA ESCOLA REUNIDA, CAPELINHA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICIPIO DE PORANGATU-GO, constante no processo administrativo nº 14006/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 07/10/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 20/10/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 20/10/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 06 de outubro de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº 414/2021; Concorrência Pública nº 001/2021; Processo nº 122293/2025; Justificativa: Conforme justificativa acostada aos autos supramencionados, a rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a suspensão total de suas operações da companhia aérea Azul em 12 cidades brasileiras, a partir do dia 10 de março, e que entre os aeroportos afetados com o encerramento dos voos comerciais está o Aeroporto de Rio Verde e isso impacta diretamente as condições que sustentavam a necessidade do contrato com a Localiza, uma vez que a logística de transporte de passageiros e a demanda pelo serviço foram substancialmente afetadas; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Localiza Rent Car SA; Data da Assinatura: 24/09/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela concedente e Elvio Lupo Andrade dos Reis e Marcelo Andrade dos Reis pela concessionária. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 080/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2023; Processo n.º 3852/2024; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço 05/2023 na modalidade oriunda do Pregão Presencial 041/2022 e processo 2022/1285, presente contrato a contratação de empresa para locação de veículos utilitários (caminhonetes) e de passeio para atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização do Fundo Municipal de Postura, Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Suderv e Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 588.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e JVS Participações Ltda; Data da Assinatura: 19/02/2024; Data de Vigência: 01/03/2024 até 01/03/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo nº 080/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2023; Processo n.º 5953/2025; Objeto: 1° Termo Aditivo de reajuste e prorrogação contratual referente a Adesão à Ata de Registro de Preço 05/2023 na modalidade oriunda do Pregão Presencial 041/2022 e processo 2022/1285, presente contrato a contratação de empresa para locação de veículos utilitários (caminhonetes) e de passeio para atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização do Fundo Municipal de Postura, Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Suderv e Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 640.206,96 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e seis reais e noventa e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e JVS Participações Ltda; Data da Assinatura: 28/02/2025; Data de Vigência: 02/03/2025 até 01/03/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. 2° Termo Aditivo nº 080/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2023; Processo n.º 5953/2025; Objeto: 2° Termo Aditivo de retificação contratual referente a Adesão à Ata de Registro de Preço 05/2023 na modalidade oriunda do Pregão Presencial 041/2022 e processo 2022/1285, presente contrato a contratação de empresa para locação de veículos utilitários (caminhonetes) e de passeio para atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização do Fundo Municipal de Postura, Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Suderv e Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 616.464,48 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e JVS Participações Ltda; Data da Assinatura: 04/04/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. 3° Termo Aditivo nº 080/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2023; Processo n.º 144243/2025; Objeto: Aditivo de supressão, referente a Adesão à Ata de Registro de Preço 05/2023 na modalidade oriunda do Pregão Presencial 041/2022 e processo 2022/1285, presente contrato a contratação de empresa para locação de veículos utilitários (caminhonetes) e de passeio para atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização do Fundo Municipal de Postura, Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Suderv e Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 126.646,89 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/1993 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e JVS Participações Ltda; Data de Vigência: 26/09/2025 até 01/03/2026; Data da Assinatura: 26/09/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Aquisição de minivans 7 lugares DATA/HORÁRIO: 23 de Outubro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 6 de outubro de 2025 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2025, Processo Administrativo nº 4586/2025. Contratação de empresa especializada na aquisição de um micro-ônibus, zero km, Plano de Trabalho nº 2025000442006692, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão: 21/10/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/10/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.santafede goias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1141. Santa Fé de Goiás - GO, 6 de outubro de 2025. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro