DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700257 257 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de instalação de portas e divisórias, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das Secretarias e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Helena de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos DATA/HORARIO DE ABERTURA: 21/10/2025 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 6 de outubro de 2025 DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2025 UASG 989677 Abertura: 22 de outubro de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas dos Bairros VILA BETEL, VILA ESPERANÇA, BEATRIZ I. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 06 de outubro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2025 UASG 989677 Abertura: 21 de outubro de 2025, às 14h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Bairro Parque Estrela Dalva XII. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 06 de outubro de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9708/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16529743/0001-93 CONTRATADA: ata nº 93: JV ATACA DAO LTDA (54323856000127) MASTER NEGÓCIOS LTDA (53640401000172) SUPERMERCADO JM LTDA (35398112000127) IRMÃOS SOUZA BORGES LTDA (38348805000101) DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente ATA decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 033/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 02/10/2025 DO OBJETO CONTRATUAL MATERIAS-PRIMAS PARA PANIFICAÇÃO E MATERIAS DE CONSUMO DESCARTAVEIS PARA HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, VALOR: R$ 153.017,46 (cento e cinquenta e três mil e dezessete reais e quarenta e seis centavos. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente ATA terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO, aos 06 de Outubro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Adm: Nº 9708/2025. Objeto: REFERENTE AO OFICIO N° 0369/2025 - SOLICITAÇÃO N° 12533 - AQUISIÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO, MATERIAS-PRIMAS PARA PANIFICAÇÃO E MATERIAS DE CONSUMO DESCARTAVEIS PARA HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS. (SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL) Empresas vencedoras valor total: R$ 153.017,46 (cento e cinquenta e três mil e dezessete reais e quarenta e seis centavos): IRMÃOS SOUZA BORGES LTDA (38348805000101) com os lotes: 2 no valor total de R$ 9.790,00 (nove mil e setecentos e noventa reais). SUPERMERCADO JM LTDA (35398112000127) com os lotes: 10, 14, 16 no valor total de R$ 25.359,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e nove reais). MASTER NEGÓCIOS LTDA (53640401000172) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 no valor total de R$ 13.681,60 (treze mil e seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). JV ATACADAO LTDA (54323856000127) com os lotes: 1, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19 no valor total de R$ 104.186,86 (cento e quatro mil e cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Serranópolis-GO, 6 de outubro de 2025. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de próteses dentárias. DATA DE ABERTURA: 20/10/2025; HORÁRIO: 08h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 6 de outubro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 176/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025 - Contratante: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ 18.644.933/0001-87. Contratada: Conpac Construções e Consultoria LTDA, CNPJ 05.909.446/0001-57, sediado na Rua das Flores, nº 08, Cruzeiro do Anil, São Luís/MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche de educação infantil no município de Anapurus/MA - FNDE - Creche Tipo I; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0207 Secretaria Municipal de Educação; 12 365 0007 1.028 Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Infantil; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global de R$ 5.449.594,85 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 02/10/2025. Contrato Nº 177/2025 - Concorrência Eletrônica 005/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 18.644.933/0001-87. Contratada: Ribeiro & Passos Ltda, CNPJ 41.385.535/0001-05, sediado na Av. Coronel Trajano Brandão, nº 1700, 1º Andar, Sala 02, centro, Colinas/MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no município de Anapurus/MA - FNDE - Escola 9 Salas; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0207 Secretaria Municipal de Educação; 12 361 00071.026 Implantação de Escolas de Educação Integral do Ensino Fundamental; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global de R$ 9.484.491,01 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e um centavo). Data de Assinatura: 02/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - contrato de prestação de serviços firmado entre a prefeitura municipal de Araguanã/MA e a empresa J P Silva e Cia LTDA. A P. M. de Araguanã/MA, CNPJ nº 01.612.539/0001-64, sediada na Av. Major Silva Filho, 880, Centro, Araguanã/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sec. Municipal de Administração, o Sr. Inocêncio Pereira Filho, CPF nº XXX.625.123-XX, e a empresa: J P SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 20.204.714/0001-29, com sede Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, representada pelo Sr. Jardel Porto Silva, CPF nº XXX.291.823- XX, denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços, baseado nas Leis Federais nº 8.666/93, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, até a conclusão da execução dos serviços nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, a contar de 09/02/25, do contrato original nº 009/2024/CP, celebrado entre as partes em 09/02/24. Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 09/02/24. Não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma. Araguanã/MA, 07 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração - Inocêncio Pereira Filho. CONTRATADA - J P SILVA E CIA LTDA - Jardel Porto Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção de unidades habitacionais no município de Buriti-MA, conforme contrato de repasse Transferegov. Nº 970760/2024 firmado entre o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o município de Buriti-MA. Abertura dia 22/10/2025, às 09h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.buriti.ma.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, para obter demais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da comissão de contratação situada na Rua Felinto Pessoa, nº 1, Centro, Buriti-MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Buriti-MA, 2 de outubro de 2025. GIOVANA COLICCHIO INTROVINI Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATO Nº 001.2025.1021.2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1021/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por GEO R G E T E ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PESE PERFUR AÇÕ ES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.279.005/0001-20, localizada na Rua Queops, Sala 201, no 12, CEP. 65.075-800, Renascença, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a), ISABEL GUERRA GONÇALVES AROUCHA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. VALOR: R$ 237.274,730 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). PRAZOS: 3 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Subelemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.700. ICATU/MA. 02 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 25091.25, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 23 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da obra implantação de estrada vicinal nos Povoados Bacuri 01 e Bacuri 02, localizado na zona rural do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação