DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700258 258 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - CCLC/PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de macro e micro drenagem em diversas ruas e avenidas do perímetro urbano do Município de Lajeado Novo, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília) do dia 22/10/2025, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP , Sinc/Contrata - TCE/MA e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br. Lajeado Novo/MA, 1º de outubro de 2025. EVANDRO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AV I S O Prefeitura Municipal De Paulino Neves. Aviso De Republicação. Concorrencia 005/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de execuçao da sede da apae no município de Paulino Neves - MA. No dia 22 de setembro de 2025, a Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA, publicou o aviso da referida Concorrência Pública, na imprensa oficial, Diário do Estado do maranhão, jornal de grande circulação e Diário Oficial da União, designando o certame para o dia 08 de outubro de 2025 às 10:00hrs. Considerando a necessidade de readequação do ato convocatório em seu projeto básico, para sua alteração de acordo com as necessidades da administração respeitando os motivos e critérios de oportunidade e conveniência, conforme orientação técnica, Resolve Republicar A Concorrência Pública nº 005/2025 com nova data de realização para o dia 21 de outubro de 2025, as 10:00 horas. Paulino Neves/MA, 1º de outubro de 2025. MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 28 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS DA ZONA RURAL DE PERITORÓ -MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró/MA, 06 de outubro de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA, Secretário Municipal de Infraestrutura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min (catorze horas) do dia 28 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PERITORÓ -MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró/MA, 6 de outubro de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025- CPL/PMPR/MA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, através da Central Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09h00min do dia 22 de outubro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Rabeca, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade ]com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição de todos os interessados no Portal de Compras da Prefeitura: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/, bem como no PNCP e através do portal web: www.portorico.ma.gov.br/. Porto Rico do Maranhão/MA, 03 de outubro de 2025. GEZIEL DIAS RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de outubro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Confecção de Fardamento Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 3 de outubro de 2025. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 Objeto: Aquisição de ambulâncias 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte hospitalar do município de São João do Paraíso Maranhão. Processo Administrativo nº 2025.09.11.0023/2025. Modalidade: Adesão nº 15/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.588.101/0001-30, CONTRATADO: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09. Valor Global: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 01 de outubro de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. São João do Paraíso - MA, 1 de outubro de 2025 MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025/PMSJP PROCESSO Nº 99/2025- PMSJP. Concorrência Eletrônica nº 8/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001- 23, e a empresa RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 37.651.837/0001-00. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (OITO) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.115.446,88 (um milhão, cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 26.782.0008.1030 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES, BUEIROS E MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/FINISA. ZAQUEU DA SILVA CASTRO,Secretário Municipal de Governo e Planejamento São João do Paraíso - MA, 3 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001- 23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 02 de OUTUBRO de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 008/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 37.651.837/0001-00, neste ato representado por EDSON OLIVEIRA RAMOS, portador do RG de n° 0290423220051 GESP-MA OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. vencedora com o preço total de R$ 1.115.446,88 (um milhão, cento e quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). São João do Paraíso - MA, 2 de agosto de 2025. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 21/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO PROVIMENTO E GESTÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDOS DE MICRO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.300/2022 E REGULAMENTADO PELA ANEEL (REN Nº 1.000/2021 E Nº 1.059/2023) PARA O MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 6 de outrubo de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 22/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E MANUTENÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2025 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 6 de outrubo de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 Processo Administrativo Nº 66/2025 - SEMAD - Partes: Município De Vitorino Freire/MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa ALLF SERVICE LTDA. Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de unidades habitacionais no município de Vitorino Freire/MA, objeto do Termo de Compromisso No 970773/2024/MCIDADES/CAIXA . DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 6.336.500,00 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Alfredo Banhos Terceiro - Representante Legal - ALLF SERVICE LTDA. Vitorino Freire - MA, 17 de setembro de 2025 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de FILMES PARA RAIO-X, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.391.064/0001-99, vencedora do item 01, totalizando o valor global de R$ 11.024,70. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ n° 27.455.068/0001-11, vencedora do item 02, totalizando o valor global de R$21.570,00 Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 3 de outubro de 2025. MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS Agente de Contratação