DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: Tomada de Preço nº 04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: MC TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.356.670/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de licitante remanescente para conclusão da obra de pavimentação asfáltica no Distrito São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução do Contrato original por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de setembro de 2025 até 11 de dezembro de 2025; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025. Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n.º 02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 946333/2023/MDASCF/CAIXA , do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do projeto executivo de engenharia; Objeto do Contrato: A prorrogação do prazo de execução do Contrato original por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 22/09/2025 até 20/05/2026; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na Lei Federal n.º 14.133/2021; Da Ratificação: As demais Cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AV I S O AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO N° 039/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está reaberto o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para suprir a demanda e eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT. O Termo de Referência foi retificado. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de outubro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 6 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO da convocação dos Remanescentes, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários para atender as Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Vem por meio deste informar que a empresa ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.075.109/0001-00, não entregou os produtos em que se sagrou vencedora, sendo necessário convocar os remanescentes, pela necessidade dos produtos a pedido da Secretaria de Educação do município. Sagrou-se vencedora a empresa SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.536.916/0001-24, assumindo o item nº 01 e nº 04. Marcelândia - MT, 6 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 7/2.025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024.Pregão Eletrônico Nº 027/2024.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 007/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 062/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 027/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Lagoinha/Sp, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Rp Veiculos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Mascarello - Carrocerias E Onibus Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 05.440.065.0001-71, Com O Valor Global De R$ 1.450.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos E Cinquenta Mil Reais). Nova Xavantina - MT, 2 de outubro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público A Retificação Do Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 09/2025, No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso, Página 645, Edição 4830 Do Dia 25 De Setembro De 2025, Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso, Página 216, Edição 29.082 Do Dia 25 De Setembro De 2025, Diário Oficial Da União, Página 231, Edição 183 Do Dia 25 De Setembro De 2025 E No Jornal Do Diário Do Estado De Mato Grosso, Página 05, Classificados Do Dia 25 De Setembro De 2025.Objeto: : Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cestas Básicas, Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Onde Se Lê: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 09/2025 Leia-Se: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 07/2025 Porto Esperidião - MT, 3 de outubro de 2025 WOLF F. DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 004/2025. Interessada: V P - MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 73.318.693/0001-39. Objeto: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 124/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de primavera do leste, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, cujas especificações, preço(s), marca(s)/modelo(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. Fundamentos: arts. 155, 156, 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021; Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024 e Portaria nº 1.186/2025 (Comissão). A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portarias nº 465 e 1.186 de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Primavera do Leste - Dioprima, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no art. 24 do Decreto Municipal nº 2.106 de 2021 e Lei Federal nº 14.133 de 2021, NOTIFICA a interessada da instauração de Processo Administrativo Sancionador para apurar, em tese, descumprimentos relativos a atrasos e entregas parciais da ARP nº 124/2024, em desacordo com o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Fica a empresa NOTIFICADA para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar DEFESA PRÉVIA e especificar as provas que pretenda produzir. Observações: a) A defesa poderá indicar provas, juntar documentos e requerer diligências pertinentes. b) A ausência de manifestação no prazo assinalado não impede o prosseguimento e o julgamento com base nos elementos constantes dos autos. c) A depender da confirmação das infrações, poderão ser aplicadas sanções proporcionais previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. d) Os apontamentos foram enviados ao email da empresa cadastrado na licitação e via WhatsApp. Primavera do Leste - MT, 2 de outubro de 2025. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Presidente da Comissão Sancionadora PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Proc. Adm nº 52/2025. O Município de Santo Antônio do Leste/MT, informa aos interessados em prestar serviços que, encontra-se aberto o processo de Credenciamento, através de inexigibilidade de licitação para "Contratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços ambulatoriais e Hospitalares na área da saúde (Unidades Hospitalares 24h), para realização de Consultas, exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos (internações), para atender as necessidades dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Santo Antônio do Leste, segundo as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 09/10/2025 a 09/10/2026, no horário das 07h às 13h. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do edital deverá ser feita no site https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Infor: Tel: (66) 99221-5628. Santo Antônio do Leste/MT, 6 de outubro de 2025 WEVERTON ANCELMO P DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 0289.2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08.2025, onde o mesmo como OBJETO: construção, modernização e reforma da praça de esporte do município de São José Dos Quatro Marcos/MT- PROPOSTA Nº 024680/2024. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 11/11/2025 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Menor Preço Global - Inversão de Fases. Processo administrativo n 144/2025. Data do certame: 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para construção da Clínica da Mulher no Município de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D953B8F11B1FE4732BFF066BB5E3008D3E262A96. Aquidauana - MS, 6 de outubro de 2025. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratificação, desinsetização e descupinização, limpeza de piscina e limpeza de caixa d'água, para atendimento das secretarias: assistência social (smas), administração e finanças (semafin), educação, cultura, esporte e lazer (secel), infraestrutura (Seinfra), agricultura, desenvolvimento econômico, meio ambiente e turismo (sademat) e saúde(sms), do município de Batayporã - ms, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2025/06846, processo administrativo n°153/2025.Código de registro no TCE/MS: 3AE2C04181E75E42FAB18989F27D4575FB056433. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 21/10/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 6 de outubro de 2025. SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Licitatório n° 112/2025. Código E-Sfinge: D494B5B232ACEC5154170C2ED84F673E55E48567. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender exclusivamente as demandas judiciais de acordo com os processos em anexo, da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 21/10/2025 às 08h30, Horário de Brasília no www.licitanet.com.br. Edital: [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, site acima, www.belavista.ms.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 129/2025 na Modalidade Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Revitalização da Praça do Jardim Europa com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032024 - 072752/2024 e contrapartida do município, em favor da empresa BLESSED ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF 36.084.831/0001-36, no lote 1, perfazendo o valor total de R$ 524.500,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Código registro TCE: 6A601D861F3B9482152F7AB0B3 3 A D 8 AC 2 A F F F 6 2 F JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 128/2025 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Revitalização da Praça do Jardim América com recursos do Plano de Ação do Governo Federal nº 09032025-081104/2025 e contrapartida do município. EMPRESA VENCEDORA: GABRIEL LOPES MARQUES; CNPJ/53.010.199/0001-03, no lote 1, perfazendo o valor total de R$ 500.099,99 (quinhentos mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Deodápolis - MS, 3 de outubro de 2025. JEAN MARTINS SONBRAL Agente de Contratação