DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene ORAL ART PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.102.691/0001-77, vencedora do certame com o valor global de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). Data de assinatura da ata:06/10/2025 Prazo de Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato da ata podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Rio Negro/MS, 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 71 da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, ADJUDICA os itens ao licitante vencedor do torneio licitatório, Concorrência Eletrônica nº 06/2025, que versa sobre a O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa técnica especializada para execução dos serviços de: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS - FNDE - Creche Tipo 2 - Referente ao Termo de Compromisso OGU FNDE 960821/2024, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos: MARTINS LIMA LTDA EPP - CNPJ Nº 26.822.153/0001-08 . .Item .Especificação .Und .Quant .Valor Total (R$) . .01 .O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa técnica especializada para execução dos serviços de: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS - FNDE - Creche Tipo 2 - Referente ao Termo de Compromisso OGU FNDE 960821/2024, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos .UN .01 .R$ 3.009.990,00 . .VALOR TOTAL:.... .R$ 3.009.990,00 Sidrolândia - MS, 19 de agosto de 2025. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação - Decreto nº 03/2025 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PC.94/2025 Pregão Eletrônico nº 018/2025, R. Preço 042/2025 objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde do Município , em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pagos através de recurso federal, estadual através da resolução 8687 de 02 de maio de 2023 da SESMG, assim como recurso próprio, com sua abertura para o dia 20/10/2025 as 09:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PC.104/2025 Pregão Eletrônico nº 22/2025, R. Preço 047/2025 objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de suplementos alimentares para a futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares específicos para atendimento ao programa de dispensação de suplementos alimentares para crianças e pacientes especiais, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pagos através de recurso federal, estadual, assim como recurso próprio, com sua abertura para o dia 21/10/2025 as 09:00hs Em 6 de outubro de 2025. VICTOR DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 114/2025 Dispensa n.º 20/2025 PARTES: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 533.062,60 (quinhentos e trinta e três mil e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO". ASSINATURA: 06/10/2025, VIGÊNCIA: 06/10/2025 até 05/02/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 072/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 139/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2025, constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de materiais e itens escolares diversos, destinados a atender às necessidades das escolas municipais do Município de Andradas/MG., com atividades complementares em tempo integral, conforme Recurso Da Lei Nº 14.640 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 21 de outubro de 2025, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 21 de outubro de 2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 6 de outubro de 2025. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 073/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 140/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2025, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de materiais permanentes, sendo 4 (quatro) parques infantis para instalação em escolas da rede municipal e 3 (três) brinquedos adaptados para o Parque Municipal Ricardo Sasseron, localizados no município de ANDRADAS/MG., visando a promoção de lazer, desenvolvimento e inclusão social, Conforme Indicação Parlamentar Nº 168518 E RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 22 de outubro de 2025, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 22 de outubro de 2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 6 de outubro de 2025. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Adesão nº 241/2025. Pregão Eletrônico nº 008/2025 (CIDERSU). Objeto: locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar, para os estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Arinos. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: União Cooperativa de Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.437.117/0001-66. Valor Global: R$ 16.384.942. Vigência: 12 meses. Arinos, 06 de outubro de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO CIMAG Nº 501/2025 Contrato CIMAG 0501/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, inscrito no CNPJ sob o número 18.008.862/0001-26 e a empresa GNC AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.798.469/0007-64, através do Processo Licitatório 029/2025, Pregão Eletrônico 018/2025 para Registro de Preços, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBL I CO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS AUTOMOTORES (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 29 MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG. Valor Total: R$140.444,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Dotação orçamentária: 440 4.4.90.52.00.2.06.02.12.361.0006.1.0018 2.571.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Data de assinatura: 25/09/2025. Vigência: 31/12/2025, e poderá ser aditado nas formas da Lei Federal de nº 14.133/21 e posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 40/2025. Contratado: BORRACHARIA DO GORDINHO LTDA, CNPJ/MF N. 32.648.557/0001-20 Valor Total: R$ 83.930,00. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Processo: 0075/2025. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 41/2025. Contratado: 50.378.022 JOSE MARCIO MACIEL, CNPJ/MF N. 50.378.022/0001-68 Valor Total: R$ 83.130,00. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Processo: 0075/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO 0065/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0078/2025, Pregão Eletrônico 0043/2025 - Homologado em 01/10/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0078/2025, Pregão Eletrônico 0043/2025 - Empresas vencedoras: BRUNO DO CARMO FERREIRA; CREATIVE LICITACOES LTDA; INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; VIDAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; Adjudicado em 01/10/2025 Valor Total: R$ 84.651,84; Baependi, 1º de outubro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº128 Data: 01/10/2025. Vigência: 01/10/2026. Processo: 0078/2025 Tipo: Fornecimento Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para a execução do convênio 1261000051/2022/SEE e do convênio 1261001347/2021/SEE e demais necessidades do Departamento Municipal de Educação. Empresa Contratada: BRUNO DO CARMO FERREIRA; Itens: 6-R$ 599,00; Valor Total: R$ 4.792,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº129 Data: 01/10/2025. Vigência: 01/10/2026. Processo: 0078/2025 Tipo: Fornecimento Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para a execução do convênio 1261000051/2022/SEE e do convênio 1261001347/2021/SEE e demais necessidades do Departamento Municipal de Educação. Empresa Contratada: CREATIVE LICITACOES LTDA; Itens: 2-R$ 3.194,99; Valor Total: R$ 25.559,92; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº130 Data: 01/10/2025. Vigência: 01/10/2026. Processo: 0078/2025 Tipo: Fornecimento Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para a execução do convênio 1261000051/2022/SEE e do convênio 1261001347/2021/SEE e demais necessidades do Departamento Municipal de Educação. Empresa Contratada: INDÚSTRIA DE MÓVEIS RIO VERDE LTDA; Itens: 4-R$ 890,00; Valor Total: R$ 8.900,00;