DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 069/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contêineres plásticos de 120, 500 e 1000 litros, destinados à coleta seletiva de resíduos sólidos em atendimento as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 20/09/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 20/09/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 6 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 070/2025, Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquina de triturar vidros, triturador de galhos, triturador de resíduos da construção civil e gerador de energia, destinados à coleta seletiva de resíduos sólidos em atendimento as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 21/09/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 21/09/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 6 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 Processo Licitatório nº 67/2025. Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. CRV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na estrada vicinal do Bairro dos Fortes no Município de Careaçu/mg. Prazo: 11/09/2025 à 11/09/2026. Valor: R$ 431.250,00 (Quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0110/2024 Contratante: MUNÍCIPIO DE CARMÉSIA X Contratada: VISUAL CONSTRUCOES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 08.476.580/0001- 08. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0110/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de outubro de 2025 até 21 de outubro 2026. Vigência alterada de acordo com Cláusula Segunda do Contrato Original. Processo nº 095/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original. Carmésia/MG, 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO PL Nº 123/2025 Credenciamento Nº 5/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Laboratório Central de Análises Ltda, Laboratório Uni Ltda e Laboratório São Marcos Ltda - ME. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. AVISO DE CREDENCIAMENTO PL Nº. 123/2025 Inexigibilidade Nº. 24/2025, Credenciamento Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde: A partir de 02/07/2025 na– –Praça Primeiro de Janeiro, n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou através do e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704 Carmo do Cajuru - MG, 3 de outubro de 2025. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PL Nº. 192/25. Pregão Eletrônico Nº. 31/25. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do CMEI Sementes do Saber, com recursos do Convênio nº 1261000938/2022., Inclusão de observação ao item 01 e alteração da data de recebimento de propostas e sessão pública. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 07/10/2025 até 08h45min do dia 20/10/2025. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 20/10/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). (Contato (37)3244-0704) Carmo do Cajuru - MG, 3 de outubro de 2025 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do PL 167/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de camisas para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: VR CORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.193.163/0001-10, valor R$ 20.010,00. Vigência de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Concorrência Pública nº 04/2024. Processo Licitatório Nº 86/2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 49.681.778/0001- 00. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a DILAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 13 de setembro de 2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA IV do respectivo contrato; Da Prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, em epígrafe, até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo em vista a necessidade promover a regularização sistemática referente à Plataforma Transferegov, que é o portal oficial do Governo Federal do Brasil para a gestão centralizada de transferências de recursos federais, visto que o instrumento contratual encontra-se devidamente vigente no sistema de licitação/compras/sicon desta Municipalidade e, também fisicamente, ou seja, nos autos processuais, considerando que a plataforma governamental é a ferramenta de gestão dos fundos repassados para custeio das despesas com a execução dos serviços objeto do contrato originário, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG. Data de Assinatura: 13/03/2025. Carneirinho/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Assinatura Contrato nº 090/2025 PL 0100/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, Assinatura Contrato nº 090/2025 ref ao PL 0100/2025 e Concorrência Eletrônica nº 013/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DIVISÓRIO E MURO DIVISÓRIO COM GRADE NA ESCOLA MUNICIPAL DÁRIO CARNEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DOS BOIS, ZONA RURAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG, junto a empresa KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 48.667.879/0001-56, R$ 259.950,00 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) 02/10/2025. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira. EXTRATO DE CONTRATO Assinatura Contrato nº 091/2025 PL 0102/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, Assinatura Contrato nº 091/2025 ref ao PL 0102/2025 e Concorrência Eletrônica nº 014/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DO MURO DIVISÓRIO COM GRADE, EXECUÇÃO DO ALMOXARIFADO E PAISAGISMO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, NA SEDE DE CHAPADA GAÚCHA/MG, junto a empresa ISAPED CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 46.571.106/0001-46, R$ 312.488,35 (trezentos e doze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) 02/10/2025. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025, cujo objeto da licitação é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e gerenciamento na área da saúde com fornecimento de suporte técnico, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.06.06.10.122.0006.20039- FONTE 1.600- DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE; VALOR ESTIMADO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 08/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 13/10/2025, ÀS 07H:30 MIN, DATA DE JULGAMENTO: 13/10/2025 ÀS 08H:00, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. A Dispensa Eletrônica será conduzida pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 3 de outubro de 2025. RAISSA ARAÚJO MORAIS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Município de Comendador Gomes torna público que por meio do setor de licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 50-RP Nº 33/2025. Processo nº 0021162. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e aditivos, a saber: Óleo Diesel S-10 (para uso em veículos e maquinários da frota pública) e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32) em bombonas de 20 (vinte) litros. Valor total estimando da contratação: R$ 3.202.033,40 (três milhões, duzentos e dois mil, trinta e três reais e quarenta centavos). Data da sessão Pública: Dia 16/10/2025 quinta-feira às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 6 de outubro de 2025. DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO Agente de Contratação/Pregoeiro