DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão sine die da sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2024, Processo Licitatório nº 142/2024, Edital nº 070/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estava agendada para às 09h00min do dia 29/09/2025 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. MOTIVO: Readequação do Termo de Referência. Contagem, 29 de setembro de 2025. RAIANE ROSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 201/2025 Pregão Eletrônico n° 23/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO - Critério de Julgamento: Menor Preço por item - Data do certame: 16/10/2025 às 13:00h. Informações - Tel.: (31) 9 9785-0713. VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 024/2025, Concorrência Eletrônica 004/2025, referente ao Contrato 165/2025 firmado 03/07/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 03(três) meses de 03/10/2025 a 03/01/2026, firmando entre o município de Corinto/MG e a empresa Construtora Planner Engenharia Ltda , inscrita no CNPJ: 45.159.728/0001-07. Corinto/MG,06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º TA - CT 130/2024 - PL 252/2024. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 05/12/2025. Divinópolis, 02 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TA 3/2025 - CT 010/2023 - PL 346/2022. Contratada: Progresso Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 30/01/2026. Divinópolis, 01 de outubro de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º TA - Ct 97/2025 - Pl 67/2025. Contatada: Azuos Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com decréscimo e acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando decrescido o percentual de 12,90% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 36.818,60 e acrescido o percentual de 20,11% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 57.344,18. Divinópolis, 03 outubro de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Diretora Financeira Administrativa) PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 106/2025. Pregão Eletrônico nº 35/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preço, com abertura no dia 20/10/2025 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 6 de outubro de 2025. NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025. A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Processo Licitatório nº 100/2025 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de edificação do projeto Pró-Infância - Escola de Educação Infantil tipo B, em consonância com o Termo de Compromisso nº 166476/2024, vinculado ao termo de Convênio nº 657164/2009 - FNDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado, que será realizada na data de 22/10/2025 às 08h30min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237.000, telefone: (38) 3467-0010. WARLEY GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 237/2025 Objeto: Ref.: Pregão Eletrônico n° 237/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com a utilização de pelo menos 03 (três) caminhões 4x2 "toco", basculante com motoristas habilitados, fornecimento de óleos combustíveis lubrificantes e hidráulicos, bem como a manutenção dos caminhões, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário. O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE torna público, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar, que a supramencionada licitação, quer far-se-ia realizar no dia 14/10/2025, às 09h, foi cancelado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Com isso, o Pregão supracitado foi substituído pelo Pregão Eletrônico n° 255/2025, o qual está marcado para o dia 17/10/2025, às 09h, na plataforma do COMPRASGOV. Florestal, 2 de outubro de 2025. RODRIGO SÁVIO COUTO DE LACERDA Diretor-Geral do DMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo Licitatório nº 279/2025. MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 21/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PAL Nº 44/2025 REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Mun. Francisco Sá - MG, AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, Concorrência nº 002/2025, PAL nº 44/2025. Objeto: CONSIDERANDO AS DIVERSAS IMPUGNAÇÕES, NÃO ACATADAS PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO, COM BASE EM PARECERES TÉCNICOS; CONSIDERANDO A FALTA DE DECISÃO DO TCE - MG EM RELAÇÃO À DENÚNCIA Nº 1.192.135 APRESENTADA PELO SINAENCO; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO REALIZAR OBRAS PROVENIENTES DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E OU OBRAS EMERGÊNCIAS, TORNA-SE INVIÁVEL O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME. Com fulcro nos Art. 71, Inciso II; e, Art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, Tem-se a REVO G AÇ ÃO DO REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. Francisco Sá-MG, 6 de outubro de 2025 HENMERSON ROGERIO LOURENÇO BICALHO Sec. Mun. de Obras de Fco Sá-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Adm nº 08/2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura de Fronteira. Contratada: Assessoria Empresarial Azevedo & Azevedo Ltda. Objeto: 1.1- O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato Administrativo nº8/2025, previsto em sua cláusula terceira, pelo período de 12 meses, a partir do dia 14/09/2025 e com vencimento em 14/09/2026. 1.2 - Supressão do valor mensal do Contrato Administrativo nº8/2025, originalmente fixado em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. Fronteira/MG, 11/09/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº 48/2025 Adesão à Ata de RP nº02/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo nº 14/2025. Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alta Paranaíba. Contratada: M&R Equipamentos e Moveis Ltda. Objeto: aquisição de mobiliário de escritório a serem utilizados nas ações diárias da Secretaria de Saúde. Valor global:R$16.535,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e cinco reais). Prazo: 31/12/2025. Fronteira/MG, 03/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Processo Licitatório nº 199/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2025 - PROCESSO Nº 199/2025 do tipo MAIOR DESCONTO - Objeto: Registro de preço visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento do Cartão Social com fornecimento de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para os beneficiários cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Frutal-MG, conforme Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 16 de Outubro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 1º de outubro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 REGISTRO DE PREÇOS. "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A ser realizado na data 20/10/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital