DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Goianá, torna público o Aditivo 01 ao Contrato 141/2025 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando Contratação de empresa especializada para o calçamento em bloquete de ruas do município. Valor Total do aditivo: R$ 5.811,40. Vigência 31 de dezembro de 2025. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025 Espécie: Termo de Fomento 001/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 050/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Protetores e Amigos Pet dos Vales. Objeto: Termo de fomento com a Associação de Protetores e Amigos Pet dos Vales - PET DOS VALES, para execução de ações integradas de saúde e bem-estar animal. Valor: R$ 3.181.900,00 (três milhões, cento e oitenta e um mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Publique-se. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 Homologação Parcial do Pregão Eletrônico N° 90003/2025. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, por meio do Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Sra. Nair Maria da Cunha de Freitas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC N° 244/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as secretarias municipais de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: GM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA nos itens 42, 48, 184, 221, 233, 237 e 334 no valor total de R$ 1.793.427,63 (um milhões, setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) e NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA LTDA no item 03 no valor total de R$ 28.659,75 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).Publique-se. Governador Valadares, 6 de outubro de 2025. WILSON GWOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Chamada Pública Nº 01/2025. Homologação/Ratifico a Chamada pública nº 01/2025, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a assinatura do termo de seleção da empresa: UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 00.437.182/0001-62. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento habitacional, no âmbito do programa minha casa minha vida, com recurso do FAR. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ nº 04.582.480/0001-05. Objeto: Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores de 05 lugares, 0 km, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Heliodora-MG. Origem: Processo Licitatório nº 186/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025. Valor: R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 16/09/25 a 31/12/25. Data da Assinatura: 16/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 186/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores de 05 lugares, 0 km, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Heliodora-MG. Favorecido: IDEAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ nº 04.582.480/0001-05, com o valor de R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil reais). Data da Homologação: 16/09/2025. Heliodora-MG, 6 de outubro de 2025. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 307/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas de água e aplicação de inseticidas com uvb, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de saúde e educação, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 08/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 21/10/2025 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 6 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Republicação. Processo 0182/2025. A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de veículo 7 lugares, zero km, cor branca, ano/modelo no mínimo 2025, destinado a atender a necessidade e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, recurso de emenda parlamentar, resolução 10.088, c/c 24.116-4. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 20 de outubro de 2025, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 20 de outubro de 2025. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci-MG, 6 de outubro de 2025. MARCIO GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo 128/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de cama, mesa, banho, itens específicos de natalidade para bebê e fraldas descartáveis para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 21/10/2025 às 09:00h. Ed i t a l disponível: 08/10/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 6 de outubro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 046/2025. Tipo Menor Preço Global O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 046/2025 - Concorrência Presencial nº 005/2025, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO (RUA ARGENTINA, RUA BOLÍVIA, RUA CANADÁ; RUA CHILE; RUA COSTA RICA E RUA URUGUAI). A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 22/10/2025, às 12:30 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 6 de outubro de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 SMS. Objeto: CREDENCIAMENTO de de empresa especializada para a prestação continuada de serviços oftalmológicos, compreendendo Consultas de rotina (adulto), Exames/procedimentos especializados, Consulta oftalmológica especializada - retina, Consulta oftalmológica especializada - córnea e Triagem oftalmológica, Oferta de Cuidado Integrado Oftalmológico, e concessão de óculos, destinado aos educandos da rede municipal de ensino de Ipatinga-MG. Abertura a partir do dia 22/10/2025 às 08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel: (31) 3829- 8155, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 1º de outubro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Mun. de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Reabertura Objeto: Alimentação animal (Exclusivo ME/EPP/MEI). O certame correu deserto, ficando remarcado para o dia 20/10/2025 às 13:30hs. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8155. Em 30 de setembro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA. Início recebimento de lances: 07/10/2025. Data da sessão: 17 de outubro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 6 de outubro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 99/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 37/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: GNC Automotores Ltda/R$ 1.498.440,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos novos automotores zero km tipo minivan com capacidade para 7 ocupantes destinados a atender as demandas das secretarias Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026