DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700267 267 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Licitatório nº 091/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025. A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em 20/10/2025, tendo por objeto Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de costura e insumos necessários para a execução do Projeto Social "Costurando Histórias", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque/MG. Edital disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 6 de outubro de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 20/2025 A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica n° 20/2025. Processo de Compras Nº 191/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1231001981/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA A), DA LEI Nº 14.133/2021. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 09h do dia 07/10/2025 até às 8h59m do dia 10/10/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 6 de outubro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objeto: Contração de empresa para a execução de calçamento de estrada rural, sertão dos almeidas/jurema, conforme repasse transferência especial - Emenda Parlamentar 202527590007 - programa 09032025. Início do certame dia 22/10/2025 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação do CONSORCIO SPA TRANSPORTES / CNPJ Nº 40.857.557/0001-68, p/ prestação de serviços de transporte escolar. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 036/24 - P.E. 020/24 SRP - ARP nº 033/2024 - CIMAMS. Patis-MG, 3 de outubro de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 051.2025 - P.E. 023/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, LIMPAÇÃO DE PISCINAS, DENTRE OUTROS. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 21/10/2025. Abertura das Propostas: Dia 21/10/2025 às 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 220/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 046/2025 Contratado: ADRIANA COSTA SANTANA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: ADRIANA COSTA SANTANA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA: "DAS CINZAS DA SENZALA, O LEVANTE" - UM OLHAR LITERÁRIO SOBRE A RESISTÊNCIA DE ESCRAVIZADO(A)S NO BRASIL, CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO Nº 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL. Data de Assinatura: 02/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 222/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 045/2025 Contratado: JEREMIAS BRASILEIRO DA SILVA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: JEREMIAS BRASILEIRO DA SILVA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA: "COMO VALORIZAR OS PATRIMÔNIOS CULTURAIS E IMATERIAIS AFROBRASILEIROS E AFRO-INDIGENAS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.", CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO Nº 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL". Data de Assinatura: 03/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 224/2025 Inexigibilidade de Licitação n.º 042/2025 Contratado: JOSÉ ANTÔNIO VENTURA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: JOSÉ ANTÔNIO VENTURA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA "ENTIDADES REPRESENTATIVAS: FOCO DE AGLUTINAÇÃO DE FORÇAS, RESISTÊNCIA E LUTA NEGRA", CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. A CONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO Nº 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL". Data de Assinatura: 02/10/2025 Vigência: 31/12/2025 Valor do Contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 PROCESSO Nº 145/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneus novos, câmaras de ar e outros com a respectiva troca para a manutenção da frota do Município de Patrocínio do Muriaé, em uma distância viária de até 30 km do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/10/25. Início da Sessão: 17/10/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 07/10/2025. Patrocínio do Muriaé-MG, 3 de outubro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 PROCESSO Nº 146/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de máquinas de lavar roupas, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/10/25. Início da Sessão: 17/10/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e- mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 07/10/2025. Patrocínio do Muriaé-MG, 3 de outubro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Tipo "Menor Preço Por Item" REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pedra Azul - MG, torna Pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 022/2025, Tipo "Menor Preço Por Item". OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÁREA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, EM RAZÃO DE APRESENTAÇÕES DE IMPUGNAÇÕES AO PRESENTE EDITAL. Na oportunidade SERÁ DISPONIBILIZADA NOVA PUBLICAÇÃO COM INFORMAÇÕES DE DATA E HORÁRIO para realização do certame. Pedra Azul - MG, 6 de outubro de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 047/2025 Extrato de Adesão A Ata de Registro de Preços PROCESSO Nº: 047/2025 Pregão/Adesão Nº: 004/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. ENTIDADE DETENTORA DA ATA: Mabele Veículos Especiais Ltda. ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá - MG. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTEN T ÁV E L DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Pedra do Indaiá, 03 de outubro de 2025, Mateus Marciano dos Santos, Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 047/2025 Extrato de Adesão A Ata de Registro de Preços PROCESSO Nº: 047/2025 PREGÃO/ADESÃO Nº: 004/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. ENTIDADE DETENTORA DA ATA: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda. ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá - MG. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTEN T ÁV E L DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). Pedra do Indaiá, 03 de outubro de 2025, Mateus Marciano dos Santos, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 047/2025. Pregão/Adesão nº: 004/2025 Modalidade: Pregão/Adesão A Ata de Registro de Preços Objeto da Licitação: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O Prefeito Municipal de Pedra do Indaiá, CONSIDERANDO A REGULARIDADE DESTE PROCESSO, CONFORME PARECER JURÍDICO, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021. Pedra do Indaiá-MG, 3 de outubro de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO RESULTADO DE SORTEIO A Prefeitura Municipal de PERDIGÃO-MG, torna o resultado do sorteio da subcomissão técnica para Processo Licitatório nº: 000066/2025, Concorrência Presencial 00001/2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITE O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITU AÇ ÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO. A ata de nomeação está disponível no site: www.perdigao.mg.gov.br. Perdigão-MG, 2 de outubro de 2025. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito