DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700268 268 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 402/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA SUDENE -CIMAS. CNPJ 21.505.692.0001-08 Processo licitatório nº 093/2025, dispensa nº 021/2025 Objeto: Contrato de programa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria na elaboração e/ou consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural do município de Pintópolis, em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de cultura. Valor Global R$21.106,64(vinte e um mil reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato será 08 (oito) meses até 29/05/2026. Data da assinatura do contrato 29/09/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização do Pregão eletrônico nº. 042/2025. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades dos produtores rurais do município de piracema/mg, conforme quantidade, qualidade e especificações descritas no termo de referência, anexo i deste edital. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 17/10/2025 às 09h00min. Início da análise das propostas: 17/10/2025 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 17/10/2025 às 09h29min. Sessão Pública: dia 17 de outubro de 2025. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeiro: Fernando Augusto Souza Moreira. Em 6 de outubro de 2025. FERNANDO AUGUSTO SOUZA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 Processo Licitatório Nº. 185/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90069/2025, Registro de Preços Nº. 047/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de piranga/MG. Data de abertura: 21/10/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP Comunicado de Suspensão. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 272 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), comunica a suspensão do procedimento para adequações no projeto. O novo Edital com alterações será divulgado oportunamente. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2025. SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Eletrônico nº 52/2025 Município de Pouso Alto - Extrato de Edital - Processo nº: 0183/2025 - Extrato de Edital Chamamento Público 52/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento - Objeto: Seleção e Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa para realização de transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais necessidades de transporte das diversas secretarias da Administração Municipal de Pouso Alto. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas:06/10/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.bll.org.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br -Giovanni de Paula Martins- Secretaria Municipal de Gabinete. Pouso Alto-MG, 6 de outubro de 2025. GIOVANNI DE PAULA MARTINS Secretário Municipal de Gabinete AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Eletrônico nº 51/2025 Município de Pouso Alto - Extrato de Edital - Processo nº: 0182/2025 - Extrato de Edital Chamamento Público 51/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento Objeto: Seleção e Credenciamento de profissionais Microempresas (ME) ou Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em prestar serviços ao CRAS da Administração Municipal de Pouso Alto como oficineiros e monitores em cursos práticos, no desenvolvimento de ações artesanais, para pessoas inscritas no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, para atender o Programa de Fortalecimento de Vínculos direcionados a crianças, jovens, adultos e idosos. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas:06/10/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.bll.org.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br -Thalia Soares e Silva- Secretaria Municipal de Assistência Social. Pouso Alto-MG, 6 de outubro de 2025. THALIA SOARES E SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 PROCESSO 079/25 Ata De Registro De Preço. Edital De Pregão Eletrônico Nº 026/2025. A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 Torna Pública a divulgação da ATA de Registro de Preço, Pregão Eletrônico Nº 026/2025 - Proc. 079/2025. Obj.: .: A presente ata tem por objeto o Registro De Preço visando futura e eventual Aquisição de Veículos zero km (veículo automotor categoria Hatch; veículo automotor tipo Pick-up cabine dupla e cabine simples; veículo tipo ônibus; veículo utilitário automotor e caminhão 4x2) em atendimento as demandas do Município de Ressaquinha - MG.. Empresa Detentora da Ata: 159/2025, inscrita no CNPJ sob o n° 23.762.552/0003-02, sediada à Rua Teonilio Niquini, n° 32, bairro , Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, CEP 32.669-700 , no município de Betim/MG. . Representada neste ato por Abner Saldanha de Rezende. Valor total da Ata: R$297.300,00 (Duzentos e noventa e sete mil e trezentos reais). Informações Gerais: Pelo e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 18 de agosto de 2025. LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Licitação nº 120/2025. Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: Fornecimento de pneus novos, câmaras e protetores a serem utilizados nos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota municipal, Recebimento de propostas e documentos: até 20/10/2025 às 08h00min. Início da sessão: 20/10/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 6 de outubro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público o ELETRONICO Nº 051/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERMELHO/MG. Abertura: 21/10/2025 ás 08:00 Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255. Rio Vermelho, 6 de outubro 2025 ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 188/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 101/2025, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de enxoval hospitalar. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 20/10/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de outubro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 189/2025, Inexigibilidade nº 051/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de tratamento do Glaucoma com medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 018/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 190/2025, Inexigibilidade nº 052/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para fornecimento de refeições na zona rural do município de Salinas. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 019/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de outubro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº. 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2025, Credenciamento Nº. 002/2025, tendo por Objeto o credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OUPACIONAL E NEUROPSICÓLOGO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 07 de Outubro de 2025 até o dia 31 de Dezembro de 2025. Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação