DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700269 269 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025 Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 083/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 023/2025 - Última atualização 06/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 06/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 14/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000075/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, com foco na estruturação, implementação, monitoramento e prestação de contas de ações esportivas que possibilitem ao Município de São Geraldo a captação de recursos por meio do ICMS Esportivo (instituído pela Lei Estadual nº 18.030/2009) e das Leis de Incentivo ao Esporte, sendo elas: a Lei Federal nº 11.438/2006 e a Lei Estadual nº 20.824/2013. A atuação da empresa contratada deverá abranger o suporte completo aos processos administrativos, técnicos e operacionais relacionados aos mecanismos de fomento ao esporte, com vistas à maximização da arrecadação e à legalidade na gestão dos recursos públicos destinados à área esportiva. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Aviso de anulação do Pregão Eletrônico Nº 48/2024 - Processo Administrativo Nº 096/2024 OBJETO: Coleta e Análise de Exames Clínico-Laboratoriais. A Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com parecer jurídico, torna público o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 48/2024, referente ao Processo Administrativo nº 096/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames clínico- laboratoriais. A presente decisão tem como fundamento o fato de que a empresa vencedora do certame, Laboratório Clínico Samuel Pessoa Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.308.028/0001-04, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1588, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, representada pela Sra. Thalita Costa Monteiro, não apresentou o Alvará Sanitário válido, documento indispensável e obrigatório para o funcionamento regular de estabelecimentos de saúde que realizam coleta e análise de exames laboratoriais, conforme exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. FELÍCIO RODRIGUES SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 053/2025, Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo Licitatório n° 013/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização/reforma do imóvel que abrigava a Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: KOLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 10.351.627/0001-40, Aditivo Quantitativo no valor de R$ 35.082,05, Aditivo Qualitativo no valor de R$ 65.211,13, Total Aditivo Geral R$ 100.293,18. O valor Global do Contrato passara de R$ 213.911,21 para R$ 314.204,39. São Gonçalo do Pará/MG, 06 de outubro de 2025. Joel Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso Adjudicação, Chamada Pública nº 01/2025. PAL Nº 37/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para o atendimento à alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme demanda Sec. Mun. de Educação, exercício 2025. Agricultores Familiares credenciados habilitados: Associação de Assistência e Apoio aos Moradores de Santa Cruz, Coqueiro e Água Limpa, inscrita no CNPJ 01.718.738/0001-51 habilitada nos itens, Itens 01 ao 28, Valor Global R$ 174.432,90; Fornecedores Individuais João Gomes de Araujo inscrito no CPF xxx.203.116-xx, habilitado nos itens: 06, 15 e 24 , Valor Global R$ 26.705,00; Geraldo Augusto da Rocha inscrito no CPF xxx.614.786-xx, habilitado nos itens: 13 e 14, Valor Global R$ 31.569,00; e Nilda Paulo Guimaraes inscrita no CPF xxx.721.536-xx, habilitada nos itens 29, 30, 31, 32 e 33. Valor Global R$ 19.315,50. Data: 06/10/2025. São José do Jacuri-MG, 6 de outubro de 2025 VALDIRENE GONÇALVES VILARINO Presidente Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso Adjudicação, Chamada Pública nº 01/2025. PAL Nº 37/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para o atendimento à alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme demanda Sec. Mun. de Educação, exercício 2025. Agricultores Familiares credenciados habilitados: Associação de Assistência e Apoio aos Moradores de Santa Cruz, Coqueiro e Água Limpa, inscrita no CNPJ 01.718.738/0001-51 habilitada nos itens, Itens 01 ao 28, Valor Global R$ 174.432,90; Fornecedores Individuais João Gomes de Araujo inscrito no CPF xxx.203.116-xx, habilitado nos itens: 06, 15 e 24 , Valor Global R$ 26.705,00; Geraldo Augusto da Rocha inscrito no CPF xxx.614.786-xx, habilitado nos itens: 13 e 14, Valor Global R$ 31.569,00; e Nilda Paulo Guimaraes inscrita no CPF xxx.721.536-xx, habilitada nos itens 29, 30, 31, 32 e 33. Valor Global R$ 19.315,50. Data: 06/10/2025. São José do Jacuri-MG, 6 de outubro de 2025 DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº49/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº20/2025, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento material de limpeza e congêneres para atender a demanda das secretarias municipais de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 21/10/2025 às 08:30 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 6 de outubro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de TARUMIRIM, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS, cujo o objeto é a contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de ferramentas, equipamentos motorizados e insumos de jardinagem e arborização. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail: [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Informações, Prefeitura Municipal de Tarumirim/MG, localizada na Rua Plautino Soares, 100 - Centro, Tarumirim/MG. Allan Vinicius Silva de Aquino Oliveira - Pregoeiro. Tarumirim/MG, 6 de outubro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO referente à concorrência eletrônica 07/2025 contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de espaços no centro administrativo dr. astolphogazolla. contrato: nº 0131/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x construtora sw ramos e terceirizacaoltda. valor: r$ 98.409,97 (noventa e oito mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos). o prazo deste contrato será até 6 (seis) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 160/2025 O Município de Três Pontas, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Erika Mesquita, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, decide ANULAR, de ofício, a licitação em referência que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção da cobertura e reforma de Quadra Poliesportiva da Praça do Bairro Catumbi, sendo a forma mais conveniente à Administração. Três Pontas, 03 de outubro de 2025. ERIKA MESQUITA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 092/2025- Pregão Presencial nº. 035/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de empresa para o fornecimento veículos zero km para atender as necessidades de diversos setores da Administração pública do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do dia 21 de Outubro de 2025, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 6 de Outubro de 2025 PAULA GERÔNIMA PEREIRA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 Objeto - Aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 07/10/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 22/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 22/10/2025. Valor estimado da licitação - R$ 534.194,44. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 125/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 07/10/2025 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 1º de outubro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025 COMPRASNET Nº. 90394/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Licitação com Itens Exclusivos para Microempresa, Empresa de Pequeno porte e Itens para Ampla concorrência Critério de Julgamento "Menor Preço por Grupo" Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Confecção e aquisição de uniformes e materiais personalizados, essenciais para os beneficiários dos projetos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Valor Global Estimado da Contratação. R$ 247.918,80. Data da sessão pública: Dia 24/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 06 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 481/2025 COMPRASNET Nº. 90481/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (atadura de crepe, atadura tipo gessada, cânula orofaríngea e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$777.156,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 6 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras