DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de escola com duas salas de aula: EMEIF Nestor Deitos - Rio Tucumandubazinho na Zona Rural do Município de Abaetetuba/PA- Concorrência Eletrônica n° 005/2025- S E M EC . EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 030/2025-SESMAB. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 290925-001. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada "Banco de Preços" da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Licitação: 030/2025-SESMAB. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada "Banco de Preços" da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. RATIFICAÇÃO em 25 de setembro de 2025, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais). Abaetetuba/PA, 6 de outubro de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CONCORRÊNCIA Nº 90016/2024 CONTRATO N° 20240371 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. CONTRATADO: OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.833.321/0001-32, com sede na ROD BR 316, ATALAIA, Ananindeua- PA, CEP 67013-000. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Data de assinatura: 27 de junho de 2025. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal de Acará/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP O Município de ALENQUER - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP, com abertura marcada para o dia 14/10/2025 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia 21/10/2025 às 08:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, VISANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. O novo Edital encontra-se eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP O Município de ALENQUER - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025- SRP, com abertura marcada para o dia 14/10/2025 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia 21/10/2025 às 08:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, TARRAXAS E MATERIAIS HIDRÁULICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ALENQUER/PA. O novo Edital encontra-se eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N. º 080/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: LANCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PLÁSTICOS LTDA - CNPJ nº 11.549.124/0001-47, contrato nº. 25-0910-001-P, valor R$ 57.800,00. Vigência: até 10/03/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de madeira biossintética (bancos, lixeiras, perfis estruturais), destinados à construção da nova orla, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Altamira-PA. Ass.: 10/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 23/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: COSTA IMPRESSÕES LTDA, registrada sob o CNPJ nº 31.833.470/0001-60, contrato nº. 25-1001-005. valor R$ 1.127.780,12. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026; Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Prestação de serviços relacionados ao fornecimento e confecção de Materiais Gráficos e de comunicação visual, com instalações quando aplicável, conforme demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Altamira/Pá, 01/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001- 53. Contrato nº. 24-0116-001. Objeto serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 12/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1262/2022 Processo de Pregão nº 9076/2022. Contrato nº 1262/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHO CONDICIONADORES DE AR FRIO, FREEZERS, REFRIGERADORES, FRIGOBARES E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: KLEMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 51280400200, CNPJ Nº 17.461.786/0001-47. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação da vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de outubro de 2025 até o dia 04 de outubro de 2026. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga-se o fim da vigência do contrato para o dia 06 de outubro de 2025 até o dia 06 de outubro de 2026 (próximo dia útil). O valor total do contrato é de R$ 80.613,66 (oitenta mil e seiscentos e treze reais e sessenta e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.Barcarena, 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1283/2023 Processo de Pregão nº 9050/2022. Contrato nº 1283/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: ENGEMED ENGENHARIA CLINICA EIRELI, CNPJ Nº 15.305.042/0001-08. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 12 de outubro de 2025 até o dia 12 de outubro de 2026. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, cita que os prazos se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão, desta forma, prorroga -se o início da vigência do contrato para o dia 14 de outubro de 2024 e o fim da vigência do contrato para o dia 13 de outubro de 2025 (próximo dia útil) até o dia 13 de outubro de 2026. O valor da renovação não será alterado, continuando desta forma o valor de R$ 395.954,14 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), referente ao período de 12 (doze) meses Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 06 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064 Processo de Pregão nº 9-018/2021. Contrato nº 20220064. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO, CLINICOS ESPECIALIZADOS E LABORATORIAS A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO DE BARCARENA LTDA, CNPJ Nº 09.268.313/0001-08. Objeto do 5º Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. O valor estimado é de R$ 331.702,19 (Trezentos e trinta e um mil e setecentos e dois reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 03 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A EXTRATO DE CONTRATO N° 254/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2025-SEMAP Processo Administrativo nº 017/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90018/2025 - SEMAP, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP, CNPJ: 45.165.070/0001-38 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 30(TRINTA) CASAS DE FARINHA DE MANDIOCA COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BELTERRA-PA, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EMENDA PARLAMENTAR N° 202441820002. CONTRATO N° 254/2025. J BATISTA DANTAS, inscrita no Cnpj n° 40.367.748/0001-41, no valor de R$ 277.440,58. Data de Assinatura: 02/10/2025. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 31/12/2025. BELTERRA - PA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 SERGIO CARDOSO DE CAMPOS Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 531/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa AMADO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.580.609/0001-57. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para prestação de serviços de formação de professores e alunos com equipamentos e materiais didáticos educacionais impressos e digitais maker a cada aluno e por serie de ensino contemplada, adequados com currículos escolares, propostas pedagógicas e diretrizes orientadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e formação de professores para a docência de aulas educacionais Maker, mantida a relação das atividades desenvolvidas com os currículos escolares e proposta pedagógicas adotadas na Base Nacional Comum Curricular. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16/12/2024, prorrogando-se até 16/12/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 094/2023 - SEMED, referente a INEXIGIBILIDADE nº 002/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa RODRIGUES NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.888.266/0001-86. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a