DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 6 de Outubro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0011/2025, na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município Piancó - PB, através do convênio Contrato de Repasse nº 1081403-89/2021 (923791). Início de cadastro das propostas: dia 08/10/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 17/10/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 22/10/2025 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 22/10/2025 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 6 de outubro de 2025. BRUNA MARÍLIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp Picuí - PB, 3 de Outubro de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. Dotação: Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Mde, Fundeb, Qse, Fus, Fmas e Outros) Dotação Orçamentária: 01.00 - Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 03.00 - Sec. de Administração e Finanças 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - Secretaria de Educação 12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2016 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2020 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2023 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2024 - 3.3.90.30.01 12.365.2003.2026 - 3.3.90.30.01 06.00 - Fundo Municipal de Saúde - Smss 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2031 - 3.3.90.30.01 07.00 Sec. Infraestrutura e Saneamento 15.452.1002.2038 - 3.3.90.30.01 08.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.243.2002.2041 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2042 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2045 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2047 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - Secretaria de Transporte 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos 20.606.2004.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 Sec. Cultura e Turismo 13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 13.00 Sec. Urbanismo 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01 12.00 Sec. Esportes, Lazer e Juventude 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: Ct nº 00278/2025 - 23.09.25 - Larisse Leonia de Pontes Neri - R$ 41.160,66; Ct nº 00279/2025 - 23.09.25 - Evok Importacao e Distribuicao Ltda - R$ 121.695,36; Ct nº 00280/2025 - 23.09.25 - 59.731.602 Eric Daniel Santos Silva - R$ 220.502,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - R$ 220.502,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 121.695,36; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 41.160,66. Pirpirituba - PB, 19 de Setembro de 2025. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos médicos e administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo licitatório anterior. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 20/10/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 6 de outubro de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE PENALIDADE PROCEDIMENTO PENALIDADE PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A comissão vem notificar a empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.181.473/0001-80, vencedora do pregão 0032/2024, sobre a decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista que a empresa foi convocada para assinar o contrato, não compareceu, não justificou, e não apresentou garantia exigida, no prazo ofertado por edital, APLICAMOS, como medida disciplinar, a presente ADVERTÊNCIA, nos termos do 156, I, da Lei nº 14.133/2021, com o intuito de evitar a reincidência ou o cometimento de irregularidades de qualquer natureza prevista em lei, as quais ensejem a aplicação de sanções mais gravosas. Tem-se retida a GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021. São José de Piranhas, 2 de outubro de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 24.07.25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 6 de outubro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.251,60 (Mil Duzentos e Cinquenta e um reais e Sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40522/2025 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (Dois Mil Novecentos e Noventa Reais). DATA DA ASSINATURA: 6 de Outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 OBJETO: Aquisição de óculos de grau completos, incluindo armação e lentes, para atender às necessidades dos beneficiários do Município de Várzea-PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40132/2025 - OTICAS STYLOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE 0CULOS LTDA - CNPJ nº 40.977.875/0003-24 - R$ 13.985,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DATA DA ASSINATURA: 6 Outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de parques infantis (playgrounds), chão modular e acessórios, montados e instalados para as áreas externas dos Centros de Educação Infantil e Escolas da Rede Pública Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 03 de novembro de