DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 6 de outubro de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo técnica e preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 11 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 6 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, destinada a atender às demandas operacionais do Município de Itatuba/PB, envolvendo serviços de infraestrutura, movimentação de solo, drenagem, abertura de vias e demais atividades correlatas de interesse público. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 25 de setembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa-PB (Convênio nº 0023/2024). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 6 de outubro de 2025 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Sistema de Registro de Preços Visando Eventual Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação de Estradas e Acessos às Zonas Rurais e Urbanas No Munícipio de Lagoa Seca/Pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 6 de Outubro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 6 de Outubro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.289/2025 Contratação Direta - Inexigibilidade Nº 68/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D'água. Contratada: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.824.762/0001-48. Objeto: Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para a oferta de capacitação no âmbito da Política de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e da Assistência Social, do Município de Mãe D'Agua - Paraíba, buscando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social, por meio da qualificação de gestores, conselheiros e profissionais da assistência social, visando a prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios à população. Fundamentação legal: 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. data da emissão do contrato: 06 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 68/2025 Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 2025.06.121/2025 - Objeto: Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para a oferta de capacitação no âmbito da Política de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e da Assistência Social, do Município de Mãe D'Agua - Paraíba, buscando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social, por meio da qualificação de gestores, conselheiros e profissionais da assistência social, visando a prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios à população. Fica convocada a JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.824.762/0001-48, com sede na Rua DR. Bonifacio, n° 105, centro, Baixio-CE, CEP 63.320-000. O custo dos serviços é o total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Fica convocada para assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Mãe D'Água - PB, 3 de outubro de 2025. JUCÉLIO PEREIRA MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E PARAESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de Outubro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS EDUCACIONAIS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 6 de Outubro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira