DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recurso: 542 (FEB- VAAT) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2539 Elemento de despesa: 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de recurso: 542 (FEB- VAAT). VIGÊNCIA: até 03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00138/2025 - 03.10.25 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 18.995.457/0001-49 - R$ 31.080,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 18.995.457/0001-49 - R$ 31.080,00. Alagoa Grande - PB, 2 de outubro de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, DESTINADA À AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 6 de Outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: Pretensa aquisição por meio de Registro de Preços destinado à Projetos Educacionais e Tecnológicos de caráter multidisciplinar direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), bem como Projetos voltados à Educação Infantil para a rede municipal de ensino de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 1.256.370,00. Alcantil - PB, 26 de setembro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Pretensa aquisição por meio de Registro de Preços destinado à Projetos Educacionais e Tecnológicos de caráter multidisciplinar direcionados ao ensino fundamental (anos iniciais e finais), bem como Projetos voltados à Educação Infantil para a rede municipal de ensino de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. VIGÊNCIA: até 02/10/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: ARP Nº RP 000032025 - 02.10.25 - MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 1.256.370,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo Contratual Tomada de Preço nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. CNPJ - 04.441.785/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB REAJUSTE: R$ 21.146,25 (vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, XI da Lei nº 8.666/93 Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Amarildo Suassuna Martins - SÓCIO ADMINISTRADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025. Ao primeiro dia do mês de Outubro de 2025, na sede da Secretaria de Compras e Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Creuza Josefa Morato - Intermares - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 017, de 29 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 111, de 30 de Dezembro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 10009/2025 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO - CNPJ nº 04.849.697/0001-20 e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. 32.695.863/0001-17 Item(s): 1 - 5 - 6 - 7 - 9 - 13 - 24 - 35 - 38 - 39 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 62 - 63 - 64 - 90 - 93 - 94 - 95 - 96 - 111 - 114 - 116 - 117 - 118 - 119 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 136 - 137 - 148 - 149 - 152 - 153 - 158 - 160 - 162 - 172 - 173 - 174 - 183 - 186 - 187 - 189 - 191 - 192 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 218 - 219 - 220 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 239 - 242 - 251 - 272 - 274 - 278 - 280 - 282 - 287 - 289 - 291 - 293 - 294 - 295 - 309 - 310 - 311 - 313 - 314 - 317 - 318 - 321 - 322 - 323 - 327 - 328 - 332 - 333 - 335 - 337 - 338 - 339 - 345 - 347 - 348 - 358 - 360 - 365 - 366 - 367 - 372 - 373 - 374 - 375 - 376 - 377 - 378 - 417 - 418 - 419 - 434 - 438 - 439 - 440 - 441 - 442 - 447 - 449 - 450 - 454 - 457 - 462 - 463 - 465 - 467 - 471 - 473 - 478 - 487 - 488 - 490 - 492 - 497 - 498 - 500 - 502 - 503 - 507 - 508 - 509. Valor: R$ 2.858.537,46 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. 18.588.224/0001-21 Item(s): 2 - 14 - 15 - 21 - 22 - 23 - 28 - 29 - 30 - 36 - 132 - 133 - 134 - 135 - 150 - 161 - 164 - 165 - 166 - 167 - 222 - 229 - 230 - 236 - 237 - 240 - 244 - 248 - 249 - 260 - 275 - 276 - 283 - 284 - 285 - 286 - 292 - 334 - 355 - 356 - 359 - 361 - 448. Valor: R$ 8.909.773,50 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. 34.236.576/0001-74 Item(s): 3 - 4 - 8 - 10 - 11 - 12 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 25 - 26 - 27 - 31 - 32 - 33 - 34 - 37 - 40 - 41 - 42 - 53 - 57 - 61 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 91 - 92 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 112 - 115 - 120 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 151 - 159 - 163 - 168 - 169 - 170 - 171 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 184 - 185 - 188 - 190 - 193 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 221 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 238 - 241 - 243 - 246 - 247 - 250 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 273 - 277 - 279 - 281 - 288 - 290 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 312 - 315 - 316 - 319 - 320 - 324 - 325 - 326 - 329 - 330 - 331 - 336 - 340 - 344 - 346 - 349 - 350 - 354 - 357 - 362 - 363 - 364 - 368 - 369 - 370 - 371 - 379 - 380 - 381 - 382 - 383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399 - 400 - 401 - 402 - 403 - 404 - 405 - 406 - 407 - 408 - 409 - 410 - 411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 426 - 427 - 428 - 429 - 430 - 431 - 432 - 433 - 435 - 436 - 437 - 443 - 444 - 445 - 446 - 451 - 452 - 453 - 455 - 456 - 458 - 459 - 460 - 461 - 464 - 466 - 469 - 470 - 474 - 475 - 476 - 477 - 480 - 482 - 485 - 486 - 489 - 491 - 493 - 494 - 495 - 496 - 499 - 501 - 504 - 505 - 506 - 510 - 511 - 512. Valor: R$ 5.027.084,86 Total: R$ 16.795.395,82 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de aquisição de de matérias para Recuperação Estrutural da Torre da Caixa D'água da Escola Municipal Hildebrando da Silva, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 09/10/2025 até as 23:59h do dia 13/10/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 14/10/2025. Cabedelo - PB, 3 de outubro de 2025. LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratações Diretas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CÂMARAS FRIAS, INCLUINDO INSUMOS E ELABORAÇ ÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC), NAS EDIFICAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABSOLUTA CONSTRUTORA , REFRIGERACAO E LOCACOES LTDA - CNPJ: 34.157.179/0001-07 - R$ 970.000,00. Cabedelo - PB, 6 de Outubro de 2025. ALEXANDRE CÉSAR DA CRUZ LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2025, que objetiva: Aquisição de itens e materiais pedagógicos para a criação de salas ambiente com laboratórios de ciências, geografia e matemática, destinado a Secretaria Municipal de Educação deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 33/2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: J A S NEGOCIOS LTDA - R$ 1.193.332,40. Para assinar o Termo de Contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2025, que objetiva: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e de Led e acessórios para utilizar em decoração Natalina deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ANALICE DA SILVA SOARES - R$ 53.252,00, COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA - R$ 37.977,75, LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - R$ 8.391,00, TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 68.147,95. Para assinar a Ata de Registro de Preços e os termos de contratos conforme necessidades das Secretarias, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito