DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90022/2025, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 17/10/2025 às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980543. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250292; origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0020; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Maria Lucia dos Santos Nascimento; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Acolhimento institucional, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); vigência: 01 de Setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026; data da assinatura: 01 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-0008. Convênio 060/2022-SEDOP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M & B Engenharia Ltda. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2025 a 25/12/2025. Assinatura: 19/08/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20222895. Origem: Concorrência nº 3/2022-0008. Convênio 209/2022-SEDOP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2029. Assinatura: 04/09/2025. 7º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência nº 3/2022-001. Convênio 67/2022-SEDOP. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2025 a 26/01/2026. Assinatura: 21/07/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato 20222751. Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa - Me. CNPJ: 14.066.118/0001-27. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 22/08/2025. 8º Termo Aditivo ao Contrato 20222754. Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Ednaldo J.de S.Amaral Eireli. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 20/08/2025. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Ana Bárbara Freitas dos Reis, Secretária Municipal de Assistência Social, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0020; Contratado: Maria Lucia dos Santos Nascimento; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Acolhimento institucional, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250322; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de centrais de ar para a Escola de Tempo Integral de Senador José Porfírio, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VA LO R TOTAL: R$ 158.253,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025 CONTRATO Nº: 20250323; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 418.878,82; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025 CONTRATO Nº: 20250324; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; V A LO R TOTAL: R$ 304.433,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 028/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, ADAPTAÇÃO, EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO, ENTREGA, TREINAMENTO OPERACIONAL E GARANTIA DE AMBULÂNCIAS DO TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), EM DUAS TIPOLOGIAS: (I) FURGÃO DE MAIOR PORTE (MOTOR DIESEL) E (II) FURGONETA DE PORTE REDUZIDO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 21/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 029/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, DE CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 21/10/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 030/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR CESTA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOURE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 22/10/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 031/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA ATENDER OS ACE E ACS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. A abertura será no dia 22/10/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 710/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025/FMS/PMX Origem: Adesão à Ata de Registro Preços Nº 20250194, referente ao PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 09/2025/010/MEDIC, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, CEO, FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA. Contratante: MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 710/2025/FMS Valor: R$ R$ 603.451,00 (SEISCENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), Crédito Orçamentário PROJETO/ATIVIDA D E : 10.302.0012.2080 - MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 - MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2287 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2286 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Vigência: 29/09/2026. Xinguara/PA, 02 de outubro de 2025. JANAINA PEREIRA FERREIRA, Secretária Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-000014 que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO SIAP, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 10 de outubro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA . RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente