DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 6 de OUTUBRO de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 46/2025 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 21/10/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEADO E EXECUÇÃO DE CONCRETO USINADO CONVENCIONAL E POLIMENTO EM PISO DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 3 de outubro de 2025. ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90018-2025- SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ata de Registro de Preço Nº 015/2025- decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90018-2025- SRP, Homologado pela Sra. Luana Gomes Carvalho - Secretaria Municipal de Salinópolis em 03/10/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de Manutenção Predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED., cuja a empresa vencedora foi: DAC Manutenção e Construção em Geral LTDA com o valor R$ 11.949.045,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 005/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PE. FELIPE BETTENDORF E DOM ANSELMO PIETRULLA, REGIÃO URBANA DE SANTARÉM - PA.". Tendo como vencedora a empresa: CONTAP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 83.773.804/0001-50, no item 02. Santarém, 6 de outubro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 57, página 265, na data de 25 de Março de 2025. ONDE SE LÊ "Vigência do Contrato: 20.03.2025 a 20.12.2025 - Prazo de Vigência: 9 (nove) meses. " LEIA-SE: "Vigência do Contrato: 20.03.2025 a 20.03.2026 - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.". As demais informações permanecem inalteradas. Sérgio Gouvêa de Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 001/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 021/2024. Nº do Aditivo: 05/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: Queiroz e Moura Ltda, CNPJ/MF: 31.500.254.0001-00. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 05/12/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 05/06/2026. Execução: 05/10/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 05/04/2026. Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Ata de Registro de Preços n° 006/2025. Processo Administrativo nº 481/2025-SEMSA, publicado em 09 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, n° 107, página 439, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 - SEMSA. LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 - SEMSA. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato da ata. Santarém/Pará, 06 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto n° 010/2025 - GAP/PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico n° 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde; Contratada: Fabricio Feio Engenharia & Segurança do Trabalho. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incendio, Com o Fornecimento de Respectivos Equipamento de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, do dia 29/08/2025 até o dia 29/10/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 28/08/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2025. Pregão Eletrônico n° 018/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / Estillo Engenharia LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. A vigência da execução do Contrato original teve término no dia 04/07/2025 e a vigência do contrato no dia 04/09/2025. O Primeiro Termo aditivo prorrogou-se o prazo da execução para 04/10/2025 e o prazo de Vigência para 04/12/2025. E fica através deste instrumento de aditamento prorrogado a vigência por mais 03 (três) meses. Passando a contar o prazo da execução para 04/01/2026 e a Vigência de Contrato para 04/03/2026. Fundamentação: Artigo 105 e 107 da lei 14.133/2021. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto n° 004/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Amazon Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 10.852.565/0001-50. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 044/2022-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da assinatura: 03/10/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2022-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda - CNPJ: 17.302.675/0001-98. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 045/2022- SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da assinatura: 06/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0026/2025-SEMC- Inexigibilidade de licitação nº 003/2025-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: "CAPACITAÇÃO "POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA MUNICÍPIOS: DO ACESSO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS" da Secretaria Municipal de Cultura Contratada: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.182.233/0015-71, com o valor de R$5.219,82(cinco mil duzentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) Vigência: á 30/09/2025 á 31/12/2025. Priscila Casro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 08 de outubro de 2025 até o dia 28 de outubro de 2025 das 09:00 até 12:00 horas, na sala de licitação, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - PA, no endereço: Praça Alcides Paranhos, 17 - Centro, Santo Antônio do Tauá - PA, 68786-000, e-mail: [email protected]. ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO O fundo Municipal de Assistência Social, através de sua secretária, a Sra. Osvaldina Nunes dos Santos, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃ O, publicado no DOU nº 181, sessão 3 de 23 de setembro de 2025, Página 292 Onde se lê: (Onde se lê: Sessão pública Eletrônica a partir das 09:01(nove horas e um minuto) do dia 06/10/2025. Leia-se: (Sessão pública Eletrônica a partir das 09:01(nove horas e um minuto) do dia 17/10/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90023-2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029-2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/10/2025 às