DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700277 277 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 012/2025- FMS Processo Licitatório: Nº PE-023/2023-SRP-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 141.418,70 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 708.252,97(setecentos e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 07/10/2025 com vigência até o dia 20/02/2026. Data da assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 13/2025-SRP-PMO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36, 37, 38 e 39/2025-SRP- PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de embarcação (lancha / balsa motorizada / barco), com condutor habilitado destinados ao transporte fluvial para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias vinculadas. Data da assinatura: 06/10/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP - CNPJ: 11.770.912/0001-69, no valor de R$ 192.500,00 (Cento e noventa e dois mil e quinhentos reais), G. S. SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 17.517.437/0001-08, no valor de R$ 497.130,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e cento e trinta reais), G. P. B. FARIAS LTDA - CNPJ: 09.431.754/0001-70, no valor de R$ 583.149,00 (Quinhentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e nove reais) e AGNALDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - EPP - CNPJ: 28.308.968/0001-07, no valor de R$ 1.416.744,00 (Um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Oriximiná-PA, 6 de Outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250204. Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: R.N DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.304.592/0001-38. Valor: R$ 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa nacional de alimentação escolar-PNAE, objetivando a atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.022, 2.023. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Data da Assinatura: 24/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20231305 do Pregão Eletrônico nº 9/2022-008- FME. Objeto: prorrogação de vigência, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços de publicações governamentais nos jornais: Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação do Estado do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: Diário Licitar Eireli, CNPJ: 33.710.738/0001-00. Vigência: 13/09/2025 a 12/09/2026. Data da Assinatura: 09/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 399/2025 ao CONTRATO Nº 174/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00011-PMP/ LM TRANSPORTES E NAVEGAÇÕES LTDA. Referente a renovação por igual período e valor. Valor global: R$ 3.089.838,00. Vigência: 04/10/2025 a 04/04/2026. Ordenador de despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 392/2025 ao CONTRATO Nº 0075/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00018-PMP/BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA . Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula V. Valor: R$ 125.113,38. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Ordenador de despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 799/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP-PMP, VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais (básicos, elétricos e hidráulicos), ferramentas e equipamentos, inclusive EPI's, destinados a pequenos reparos e manutenção predial das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor: R$ 309.314,87. Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 807/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00072-PMP, R A I M U N DA NAZARE CONCEICAO DE AZEVEDO 42434521215. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual ou nacional para apresentação musical e cultural no Evento Regional Pré-COP30 - Região Capim - Capim rumo à COP30 - Diálogos sobre Governança e Sustentabilidade". Valor global: R$ 10.000,00. Vigência: 02/10/2025 a 02/11/2025. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: SIDNEY ROSA - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00072-PMP. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico, com reconhecimento perante a opinião pública municipal, estadual ou nacional para apresentação musical e cultural no Evento Regional Pré-COP30 - Região Capim - Capim rumo à COP30 - Diálogos sobre Governança e Sustentabilidade". O Prefeito Municipal de Paragominas, Sidney Rosa, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide ADJUDICAR a contratação da empresa RAIMUNDA NAZARE CON C E I C AO DE AZEVEDO 42434521215, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor R$ 10.000,00. Paragominas, 02 de outubro de 2025. Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00072-PMP. A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa RAIMUNDA NAZARE CONCEICAO DE AZEVEDO 42434521215, inscrita no CNPJ 33.184.954/0001-50, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 02 de outubro de 2025. Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00039 PMP - RETIFICADO. Objeto: "Contratação de Empresa para fornecimento de insumos, reagentes e exames com cessão de equipamentos de laboratório em regime de comodato para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Paragominas". Data de Abertura: 22/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 06/10/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00036-PMP - REABERTURA. Objeto: "A Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal corporativa com fornecimento de aparelhos e chips em regime de comodato, com pacote de dados de 30GB, incluindo 1000 SMS por linha sob cobertura de tecnologia 5G e com suporte técnico, objetivando atender às necessidades das Secretarias Municipais". Data de Abertura: 22/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 06/10/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250693 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2025-03PROSAP CONTRATANTE: PROSAP-PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL CONTRATADA(O): PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 179.999,76 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 6 de Outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250694 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2025-03PROSAP CONTRATANTE: PROSAP-PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL CONTRATADA(O): PUMA LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 448.560,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 6 de Outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇAO Nº 20220684 ORIGEM: CONTRATO nº 20220684 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022- 010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: CIDADE CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA A-03, QUADRA 30, S/N, LOTE 56 - BAIRRO TROPICAL I, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NELSON MANDELA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 553.231,44 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 2.185.360,26 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2026.VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 553.231,44 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), e PRAZO de 12 (doze) meses, (14 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2026). DATA DO ADITIVO: 11/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-014 - Prazo de Vigência 06.10.2025 a 31.12.2025. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos, deste Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.453.088/0001-74, FUNDO MUL. DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00. CONTRATADAS: F.M.SOUSA CIA LTDA, CNPJ: 97.535.782/0001-03, CT Nº. 20250198 valor R$: 132.780,00, CT Nº. 20250199 valor R$ 5.584,00, CT Nº. 20250200 valor R$ 150.770,00, CT Nº. 20250201 valor R$ 12.572,00, CT Nº. 20250202 valor R$ 116.368,00. A. C. DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA, CNPJ: 07.588.168/0001-09, CT Nº. 20250203 valor R$ 607.800,00, CT Nº. 20250204 valor R$ 152.200,00. EVOK IMPORTADOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, CT Nº. 20250205 valor R$ 452.672,00, CT Nº. 20250206 valor R$ 9.588,00, CT Nº. 20250207 valor R$ 47.350,00, CT Nº. 20250208 valor R$ 33.558,00. TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.203.366/0001-30, CT Nº. 20250209 valor R$ 11.196,00, CT Nº. 20250210 valor R$ 28.298,00, CT Nº. 20250211 valor R$ 748,00. Data da assinatura 06 de outubro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019-2/2025-FME. PROCESSO Nº 073/2025-FME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de ampliação de 04 (quatro) salas de aula, em alvenaria, da Escola Alberto Torres, localizada no Rio Xingu, Setor Alto Xingu, zona rural do Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético, planilha orçamentária detalhada, cronograma físico-financeiro e termo de referência, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz - Pará. Abertura: 20/10/2025, ÀS 11:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 6 de outubro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira