DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Progresso/PA, 6 de outubro de 2025. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240789. Origem: Concorrência nº 3.2024-004PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Janeiro de 2026, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido. da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento. Contratada: JF Construtora e Empreendimentos Eireli. Vigência: 25.08.2025 a 25.01.2026. Novo Repartimento - PA, 25 de Agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 001/2024/PE/SEMA, proveniente a Pregão Eletrônico SRP N° 024/2024/PMO. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCUT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de Óbidos/PA. Vigência 02/10/2025 à 02/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N° 004/2024/PE/SEMDES, proveniente a Pregão Eletrônico SRP N° 024/2024/PMO. Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001- 00, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCUT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de Óbidos/PA. Vigência 02/10/2025 à 02/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de Óbidos/PA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00013 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da concorrência Eletrônica nº 3.2025-00013, cujo objeto Contratação de empresa para Construção de Ginásio Poliesportivo de Óbidos/PA - Processo n° 2022/888735 - Convênio n° 303/2022. A presente suspensão se faz necessária para análise de impugnações, pedidos de esclarecimento apresentados, a necessidade de análise aprofundada das questões levantadas junto ao setor de engenharia, no qual fora realizada, garantindo que as respostas sejam claras, completas e não deixem margem para interpretações diversas que possam comprometer a lisura do certame e a igualdade de condições entre os participantes, Pelo exposto e com fundamento nas justificativas técnicas apresentadas pela Nota Técnica do Setor de Engenharia, em anexo e parte integrante desta decisão, a Comissão Permanente de Licitação decide: SUSPENDER a Concorrência Eletrônica nº 3.2025-00013, a partir desta data, por prazo determinado "por 25 dias" uteis. 2.Nova data para a sessão pública de abertura e demais fases do certame será oportunamente divulgada por meio de publicação nos mesmos veículos de comunicação utilizados para a divulgação do edital original, e no portal oficial da Prefeitura Municipal de Óbidos ainda, a insuficiência de tempo hábil para a devida elaboração e divulgação das respostas a esses pedidos de esclarecimento, ocorreu em virtude de no dia 02 de outubro de 2025 acontecer o "FERIADO MUNICIPAL DE ÓBIDOS (ANIVERSARIO DO MUNICIPIO 328 ANOS)" e no dia 03 de outubro de 2025 foi FACULTADO; tornando-se inviável responder dentro dos prazos estabelecidos originalmente, sem prejuízo à qualidade e à completude da informação. Será republicada a nova data da sessão e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail [email protected]. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00011 O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00011. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para elaborar Projetos Técnicos para Requalificação do Forte Pauxis, para a criação de Escola de Música do Município (Conforme o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 962257 que entre si celebram o IPHAN e o Município de Óbidos/PA, conforme Resolução CGPAC nº 2, número da proposta TRANSFEREGOV BR: 8121/2024), conforme especificação no memorial descritivo e anexos para atender as demandas da secretaria municipal de cultura e turismo. Em virtude dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, centro, Óbidos/Pa, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDOÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250319, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Contratada(o): F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 17.539,90 (dezessete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos), vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250320, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Contratada(o): F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 70.224,96 (setenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250321, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Contratada(o): M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 39.314,94 (trinta e nove mil, trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250322, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Contratada(o): M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 157.259,76 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250323, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 162.538,06 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos), vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250324, Origem: Carona nº A.2025-00010, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, Contratada(o): NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de assistência social do município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 650.547,40 (seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), vigência: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2026, Data da assinatura: 23 de setembro de 2025. AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço oriundo do pregão nº 20250081-PMOP, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2025-00007. Em favor da licitante vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001-10, M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21, NOVIDAD ES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20250081 oriundo do pregão eletrônico srp nº 9/2025-00007 - processo administrativo prefeitura municipal de Oeiras do Pará, cujo objeto: contratação de empresa fornecedora de material de expediente, em atendimento as necessidades da secretaria administração município de Oeiras e departamentos vinculados para suprir as necessidades da secretaria de assistência social do município de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00031-PMOP Por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 07/10/2025 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa fornecedora de combustíveis e lubrificantes diversos para serem usados na manutenção das atividades da secretaria municipal de assistência social e órgãos vinculados do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012-PMO/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de compromisso nº 15402. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FOI DECLARADA FRACASSADA . Oriximiná- PA, 6 de outubro de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação