DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E TÉCNICOS DIVERSOS PARA ATENDER DE FORMA EFICIENTE AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2025 Vencedores: BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ Nº 34.978.393/0001-24, VALOR TOTAL DE R$ 569.743,98 REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ Nº 01.763.210/0001-02, VALOR TOTAL DE R$ 137.160,00 SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.721.423/0001-42, VALOR TOTAL DE R$ 157.625,66. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço A Dispensa de Licitação Fundamentada Na Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Suas Atualizações, Para A Contratação: Posto Paraiso Ltda, Talisma Locacoes & Serviços Eireli e Distribuidora Digeral Ltda Referente à Aquisição Emergencial de Kits de Ajuda Humanitaria e Contratação de Serviços Logisticos (Locação de Veiculos e Fornecimento de Combustivel) Com O Objetivo de Atender As Familias Atingidas Pelas Chuvas Intensas Ocorridas Em Abril de 2025, Conforme Decreto Municipal N.º 029/2025 e Portaria N.º 1.567/2025 da Defesa Civil Nacional ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 9.2025-007-FME Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Didáticos e Técnicos Diversos Para Atender de Forma Eficiente As Demandas da Rede Municipal de Ensino No Ano Letivo de 2025 Contratado Bravo Comercio e Servicos Administrativos Ltda Valor R$ 569.743,98 Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos Ltda, Valor R$ 137.160,00 Sport Mania Comercio, Locacoes e Servicos Ltda, Valor R$ 157.625,66 Jacundá/Pa, 23 de Setembro de 2025. IARA ALVES MEIRELES Secretaria Municpal PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - PMLA-PE. Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 28/2025 - Fornecedor Registrado: D Matos Figueiredo Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.531.571/0001-16, com os itens registrados: 04 (R$ 19,20). Ata de Registro de Preços n° 29/2025 - Fornecedor Registrado: Hotel Flor do Limoeiro Ltda CNPJ: 18.719.210/0001-08, com os itens registrados: 01(R$ 130,50), 02 (R$ 160,00), 03 (R$ 171,00). Ata de Registro de Preços n° 30/2025 - Fornecedor Registrado: Hotel e Restaurante Araujo Costa Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.452.871/0001-25, com os itens registrados: 05 (R$ 22,99). Ata de Registro de Preços n° 31/2025 - Fornecedor Registrado: J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21, com os itens registrados: 06 (R$ 32,90). Vigência: 01/10/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025. Autoridade Competente - Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U, na terça-feira, dia 16 de setembro de 2025, Seção 3, nº 176 pág. 253. Contrato n° 0501003/2025-PMLA . Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001- 37. ONDE SE LER: Valor Global: R$ 1.736.450,00 (um milhão setecentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). LEIA SE: Valor Global: R$ 1.608.493,00 (um milhão seiscentos e oito mil e quatrocentos e noventa e três reais). ONDE SE LER: Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. LEIA SE: Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U, na terça-feira, dia 16 de setembro de 2025, Seção 3, nº 176 pág. 253. Contrato n° 0501004/2025-PMLA . Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. ONDE SE LER: Valor Global: R$ 2.933.821,20 (dois milhões novecentos e trinta e três mil e oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). LEIA SE: Valor Global: R$ 2.146.383,00 (dois milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais). ONDE SE LER: Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. LEIA SE: 06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenadora de Despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação. Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U, na terça-feira, dia 16 de setembro de 2025, Seção 3, nº 176 pág. 253. Contrato n° 0501005/2025-PMLA . Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001- 37. ONDE SE LER: Valor Global: R$ 1.948.500,00 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). LEIA SE: Valor Global: R$ 1.909.000,00 (um milhão, novecentos nove mil reais). ONDE SE LER: Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. LEIA SE: Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenadora de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U, na terça-feira, dia 16 de setembro de 2025, Seção 3, nº 176 pág. 253. Contrato n° 0501006/2025-PMLA . Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. ONDE SE LER: Valor Global: R$ 1.175.383,30 (um milhão cento e setenta e cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos). LEIA SE: Valor Global: R$ 1.115.887,50 (um milhão cento e quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ONDE SE LER: Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. LEIA SE: Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 277/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05, 11, 14, 21, 31, 38, 48 e 50 perfazendo o Valor Total de R$ 333.607,10 (Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e sete reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 278/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: GRJ SUPRIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 56.388.675/0001-04, vencedora dos Itens: 09, 22, 24, 26, 32, 35 e 47 perfazendo o Valor Total de R$ 47.336,58 (Quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 279/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.142.432/0001-30, vencedora dos Itens: 30, 43, 44 e 49 perfazendo o Valor Total de R$ 257.014,20 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatorze reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 280/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos Itens: 06, 08, 12, 25, 28, 29, 37, 42 e 46 perfazendo o Valor Total de R$ 271.587,76 (Duzentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 281/2025/CPL/DG LC / P M M - Beneficiário: L G EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.060.604/0001-17, vencedora do Item: 15 perfazendo o Valor Total de R$ 10.739.25 (Dez mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 283/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E S E R V I CO S LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.641.075/0001-17, vencedora dos Itens: 07, 33, 34, 39 e 40 perfazendo o Valor Total de R$ 101.759,00 (Cento e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 284/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.469.541/0001-57, vencedora dos Itens: 13 e 41 perfazendo o Valor Total de R$ 1.578,00 (Um mil quinhentos e setenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 285/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, vencedora do Item: 45 perfazendo o Valor Total de R$ 33.450,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 286/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: VALE COMERCIO DE MATERIAL -11, vencedora dos Itens: 10, 16, 17, 20, 23 e 36 perfazendo o Valor Total de R$ 31.716,60 (Trinta e um mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90018/2025- CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050707140.000101/2024-64-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Marabá, 07/10/2025 - Mancipor Oliveira Lopes - Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM - Portaria N.º 010/2025 - GP/PMM. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 413/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 05050562.000254/2025-84, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90050/2025-CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2025/CPL/DGLC/PMM; objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM P Ó, destinados ao atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS. Empresa: TERRA NOBRE LTDA, CNPJ/MF Nº 57.805.759/0001-69; Valor: R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 02/10/2025, Vigência: 02/10/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - SSAM 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2024-CPL/PMM. Contratada, J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.734.678/0001-91. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços N.º 485/2024- CPL/PMM por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2025 a 16/10/2026, nos termos do art. 84, da Lei Federal N.º 14.133/2021. Marabá PA, 06 de outubro de 2025. Mancipor Oliveira Lopes Diretor Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050562.000332/2024-60-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91, vencedor dos Itens: 02, 09, 34, 35, 36 perfazendo o valor total de: R$ 124.806,00 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e seis reais), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.836.567/0001-80, vencedor do Item: 24 perfazendo o valor total de: R$ 9.940,00 (Nove mil, novecentos e quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá, 3 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208001/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 8.2025-PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, MÉDIO, AEE E EJA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA-PA, resultado da homologação, publicado dia 02/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: COMERCIAL PANGEIA LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 52.813.999/0001-91, vencedora do item nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 totalizando o valor de R$ 1.573.473,10 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos). Em 6 de outubro de 2025. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação de Nova Timboteua