DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 798,23 (setecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 3.775,32 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos); REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: R$ 877,04 (oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Secretaria Municipal de Assistência Social: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 18.334,50 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 8.778,00 (oito mil, setecentos e setenta e oito reais), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 12.080,10 (doze mil, oitenta reais e dez centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 440,74 (quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 76,93 (setenta e seis reais e noventa e três centavos), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 215,97 (duzentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 9.422,30 (nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 4.490,30 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 3.622,40 (três mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Secretaria Municipal de Segurança Pública: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; R$ 2.514,43 (dois mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA; R$ 901,90 (novecentos e um reais e noventa centavos), REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; R$ 1.427,28 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). f) Adequação Orçamentaria: Origem: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - Dotação Orçamentária: 03.0301.04.122.0037.2.035 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - Dotação Orçamentária: 06.0606.20.122.0037.2.088 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho - Dotação Orçamentária: 09.0909.08.122.0037.2.009 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho - Dotação Orçamentária: 09.0909.08.243.0125.1.006/ 09.0909.08.243.0131.2.017/ 09.0909.08.243.0131.2.018/ 09.0909.08.244.0137.2.023/ 09.0909.08.244.0137.2.024/ 09.0909.08.244.0137.2.028/ 09.0909.08.243.0137.2.184 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 16600000 - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Dotação Orçamentária: 05.0501.04.122.0037.2.049 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 08.0801.18.122.0621.2.154 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - Dotação Orçamentária: 19.1919.04.122.0037.2.251 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000 - Origem: Secretaria Municipal de Segurança Pública - Dotação Orçamentária: 18.1818.06.122.0037.2.247 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 15000000. g) Signatários: pelos Contratantes a sra. PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS, sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO, sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES, sr. GENEBA L D O BARBOSA QUEIROZ, sra. BARBARA LIMA DE LIZ, sra. ARLEIDE LORES DA SILVA TIBOLLA, sr. FILIPE COSTA CARVALHO e pelos Contratados a sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA, sr. JOSIMAR ALVES COSTA, sra. ILOYANE TARCILIA CAVALCANTE DE LIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 FMAS O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e demais Secretarias Vinculadas, e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 FMAS cujo objetivo é Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais E Equipamentos de Processamento de Dados Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho E Secretaria Municipal de Agricultura, Industria E Comércio, em conformidade com as informações, especificações e quantidades constante no Termo de Referência em anexo ao Edital, adjudica, homologa as Empresas: BELTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 59.691.558/0001-03; DATAINFO DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.764.410/0001-00; JC MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.438.974/0001-80; MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 01.115.345/0001-53; R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.140.249/0001-14; TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 27.274.178/0001-87 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES Secretária de Assistência Social, Habitação e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-022-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa visando fornecimento de peças para manutenção dos maquinários da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 21/10/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 6 de outubro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-022 - SRP. O Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 03/10/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-022, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Aparelhos de Ar-Condicionado, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: J S Paiva Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.645.425/0001-60, ao preço global de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e Sousa Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001-79, ao preço global de R$ 393.075,22 (trezentos e noventa e três mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-028 - SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 06/10/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-028, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Referente aos Itens Fracassados do Pregão Eletrônico 9/2025-007-Srp, a Fundos e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. em favor da empresa vencedora: Manoel Oliveira Bezerra Ltda, CNPJ: 83.776.401/0001-65, ao preço global de R$ 7.418.300,00 (sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, e trezentos reais). IGARAPÉ-AÇU/PA 06 DE OUTUBRO DE 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-SEMSA-AD. A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preço N°2025144-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP/SEMSA/FMS, do Município de Breves/PA (Secretaria Municipal de Saúde). Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Coleta Semanal, Transporte, Tratamento, Incineração e Disposição Final dos Resíduos de Serviços de Saúde da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial, Buscando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Empresa: M da C Oliveira Prestacao de Servicos Ltda, CNPJ nº 11.189.910/0001-80. Valor Global: R$ 785.400,00. Igarapé-Miri/Pa, 6 de outubro de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025-SEMSA. Origem: Adesão n° 001/2025-SEMSA-AD da Ata de Registro de Preços nº 20250144-SRP originária do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-SRP/SEMSA/FMS da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: M da C Oliveira Prestacao de Servicos Ltda, CNPJ nº 11.189.910/0001-80; Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Coleta, Transporte, Tratamento, Incineração e Destinação Final de Resíduos Hospitalares Oriundos dos Serviços de Saúde das Unidades de Saúde e do Hospital e Maternidade Santana, buscando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri-Pará. Valor global: R$ 785.400,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026. Assinatura: 01/10/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-SEMSA-AD. O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa ADESÃO Nº 001/2025-SEMSA-AD da Ata de Registro de Preços nº 20250144-SRP originária do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025- SRP/SEMSA/FMS da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Coleta, Transporte, Tratamento, Incineração e Destinação Final de Resíduos Hospitalares Oriundos dos Serviços de Saúde das Unidades de Saúde e do Hospital e Maternidade Santana, buscando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri Contratada: M da C Oliveira Prestacao de Servicos Ltda, CNPJ nº 11.189.910/0001-80, com o Valor Global de R$ 785.400,00. Data da Homologação: 30/09/2025. Igarapé-Miri/Pa, 6 de outubro de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202510020001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0037-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 112.260,00 (cento e doze mil, duzentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 02/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0040-PE O município de Ipixuna do Pará, por meio do Fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 21/10/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250280, ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2025-003-FMS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ , CONTRATADA (O): POSTO PARAISO LTDA; AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITARIA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOGISTICOS (LOCAÇÃO DE VEICULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL) COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS EM ABRIL DE 2025, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2025 E PORTARIA N.º 1.567/2025 DA DEFESA CIVIL NACIONAL VALOR TOTAL: R$ 6.595,09 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e nove centavos) CONTRATO Nº: 20250281, ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2025-003-FMS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ , CONTRATADA (O): TALISMA LOCACOES & SERVIÇOS EIRELI; AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITARIA E