DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. de Pais Construtora Ltda, Cnpj: 14.717.439/0001-44; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Cantinho da Orla, no Município de Breves; Valor Total: R$ 777.805,21; Vigência: 25/09/2025 a 25/12/2026; Data da Assinatura: 25/09/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250237; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0105/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção da Ponte José Rodrigues, no Município de Breves; Valor Total: R$ 335.766,14; Vigência: 25/09/2025 a 23/05/2026; Data da Assinatura: 25/09/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250238; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0107/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001- 11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação da Rua José Rodrigues Pereira e da Rua Mário Curica (Trecho Final), no Município de Breves/Pa, Conforme Emenda Especial nº 20244090002; Valor Total: R$ 1.074413,63; Vigência: 25/09/2025 a 20/09/2026; Data da Assinatura: 25/09/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250206, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Cajado Comércio de Alimentos Eireli; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 425.433,41; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250207, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis E não Perecíveis), Em Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 216.972,54; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250208, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.648.314,46; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250209, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.235.424,73; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250210, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Em Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 29.350,85; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250211, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petróleo Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir A necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.612.714,98; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250212, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 330.147,60; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250213, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): nona Comercio E Servicos Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 121.386,89; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250214, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): São Francisco Construcoes, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.195.021,78; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 23/09/2025 CONTRATO Nº 20250215, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.773.027,85; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250216, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): T. F. R. Custodio - Me; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis E não Perecíveis), em Atendimento Ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 212.473,68; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 CONTRATO Nº 20250217, Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 PE; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): V R Vasconcelos Fernandes Comercio de Varejista; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 328.736,69; Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026; Data da Assinatura: 22/09/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma da Casa da Cultura "Márcio Furtado", no Município de Breves. Vencedor: D. de O. Caracas Ltda, com o valor total de R$ 228.715,10 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quinze reais e dez centavos). Homologo a Licitação na forma do Art. 71. Inciso IV da Lei nº 14.133/21. Breves/Pa, 6 de outubro de 2025 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PE SRP/CPL/PMCA. Abertura: 21/10/2025, às 10h00. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Diesel, Diesel S10, Gasolina Comum) Para Atendimento da Frota Municipal das Unidades Requisitantes da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/Pa, 6 de outubro de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.014/2022 - SMS. Objeto do contrato: Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs, Tipo I, na Localidade Vila Belos Prazeres. Contratada: Sinetec Construtora Ltda, CNPJ nº 16.665.805/0001-94, O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 08.08.2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0610001-2023, Inexigibilidade nº 06/2023-028. Publicados Dia 07/10/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Médicos, de Enfermagem e de Motorista, Para Transporte/Acompanhamento de Pacientes em Situação Pré-Hospitalar Móvel de Urgência E Emergência - nas Unidades de Suporte Avançado - Usa - Uti Móvel em Casos Mais Graves, Para Usuários do Sus no Município de Capanema/Pa. Exercício: 2025. Contrato nº 0610001-2023. Contratada: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa Ltda CNPJ: 44.422.198/0001-77. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 0703 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0049.2.049 - Manutenção do SAMU.33.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica 33.90.39.50 - Serviços Médicos Hospitalar. Vigência dos Contratos: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. Jair da Silva Neves - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 006/2025 SEGEPLAN, firmada em 26/10/2025. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e órgãos participantes Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA, Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA. c) Contratado: REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 10.415.747/0001-64; PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ nº. 53.773.264/0001-44 e a I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 51.621.955/0001- 05. d) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais Diversos Destinados Ao Suprimento da Copa E Cozinha, Compreendendo Produtos Para Acondicionamento, Itens Descartáveis e Embalagens Designados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão E Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho, Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres, Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Conceição do Araguaia-Pa. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 006/2025 SEGEPLAN (26/08/2025 até 26/08/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 99.301,66 (noventa e nove mil, trezentos e um reais e sessenta e seis centavos). h) Signatários: pelos Contratantes a sra. PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS, sr. RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO, sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES, sr. GENEBALDO BARBOSA QUEIROZ, sra. BARBARA LIMA DE LIZ, sra. ARLEIDE LORES DA SILVA TIBOLLA, sr. FILIPE COSTA CARVALHO e pelo Contratados: REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , neste ato representada pela sra. MARIA JOSÉ SARAIVA LIMA, PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA, neste ato representada pelo sr. JOSIMAR ALVES COSTA, I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, neste ato representado pela sra. ILOYANE TARCILIA CAVALCANTE DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 043_044_045_014_015_016_013_014_015_008_009_010_018_019_020_011_012_ 013_012_013_014/2025 SEMTEJ, firmado em 26/08/2025, entre a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e órgãos participantes Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA, Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia/PA, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Segurança Pública de Conceição do Araguaia-PA e as empresas REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 10.415.747/0001- 64; PONTO COM COMERCIO DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ nº. 53.773.264/0001-44 e a I C