DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700284 284 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO, A FIM DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 63º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor estimado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110- 2212. Janiópolis/PR, 6 de outubro de 2025 EIDES GUEDES PRefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/10/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 3 de outubro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CONTRATO Nº 56/2025 - 2º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.451.824/0001-02, situada na Av. Dambros e Piva, nº 933, Centro, Marmeleiro-PR, CEP 85.614-020, representado pelo Sr. SERGIO KLINKOSKI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.XXX.XXX-35 e portador da cédula de identidade o nº XXXXX66-3-SSP/PR. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 19 de setembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 - CONTRATO N° 19/2025 - 3° ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 1 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 24.475.164/0001-33, situada na ROD BR 282, N° 1 - ANEXO LINHA CAPINA DO GREG - INTERIOR - CORDILHEIRA ALTA - SC0, neste ato representada, pelo Sr. GUSTAVO GABRIEL, residente e domiciliado em CORDINHEIRA ALTA - SC, inscrito no CPF sob o n.º 057.XXX.XXX-84 e portador da cédula de identidade o n.º 047XXXXXX78. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CONTRATO Nº 34/2025 - 4º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE CASA QUÍMICA E EXTENSÃO DE REDE NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: VGA CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ n.º 20.066.677/0001-30, situada na Rua Eloy Nelson Pedrazza, 445, Apt 201, COHAB, CEP 98.802-320, Santo Angelo-RS , neste ato representada, por seu Sr. GILMAR LUZ DE ALMEIDA, residente e domiciliado em Santo Angelo - RS, inscrito no CPF sob o n.º 655.XXX.XXX-15 e portador da cédula de identidade o n.º 705XXXXX905 SSP/RS. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 17/2024 - 5º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADA: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400- 000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR. PRAZO VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 20 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 17/2024 - 6º ADITIVO S U P R ES S ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADA: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400- 000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 402.066,60 (quatrocentos e dois mil e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 1 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 113/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 974644/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: CONSTRUTORA CARRA LTDA inscrita no CNPJ n.º 08.255.500/0001-86, situada a Rua Santa Catarina, n° 1801, Sala 101, Centro, Nova Laranjeiras - PR, Cep 85.350- 000, neste ato representada, por seu representante legal Sr. MARCELO AUGUSTO CARRA, inscrito no CPF sob o n.º 842.XXX.XXX-53 e portador da cédula de identidade o n.º 5.XXX.XXX-1 SSP/PR. Valor Total: R$ 6.149.999,95 (seis milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 2 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-2025 - PMLS No dia 02 de outubro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 974644/2024/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa vencedora, CONSTRUTORA CARRA LTDA inscrita no CNPJ n.º 08.255.500/0001-86, com valor global de R$ 6.149.999,95 (seis milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4482/2025 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação de itens de decoração para eventos institucionais e oficiais promovidos pelo Município de Marialva/PR, abrangendo fornecimento, transporte, montagem, ambientação e posterior retirada dos materiais, conforme demanda da Administração, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas e Habilitação: até 13 de outubro de 2025 às 08:00hs. Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:01hs até 14:01hs do dia 13 de outubro de 2025. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de outubro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3456/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Objeto: Por força deste ato fica retificado o Aviso de Licitação da Dispensa Eletrônica nº 29/2025, onde se lê "Recebimento das Propostas e Habilitação: até 13 de outubro de 2025 às 08:00hs Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:01hs até 14:01hs do dia 13 de outubro de 2025", leia-se "Recebimento das Propostas e Habilitação: até 14 de outubro de 2025 às 08:00hs Data do Certame e Horário da Disputa de Lances: Das 08:01hs até 14:01hs do dia 14 de outubro de 2025", o edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Marialva-PR, 6 de outubro de 2025. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4116/2025 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E PESSOA FÍSICA