DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700285 285 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para a prestação de serviços de: Psicólogo - CAPS, para substituir profissional, que usufruirá de período de licença maternidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 23 de outubro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de outubro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de outubro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4079/2025 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Objeto: Aquisição de Bicicletas, Notebooks e Tablets para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 21 de outubro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 21 de outubro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de outubro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 624/2025, de 19/05/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2025, às 14:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 057/2025 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 07 de outubro de 2025. Aquisição de jogos pedagógicos e materiais de educação física para atender demanda das Oficinas do Programa Escolas em Tempo Integral nas, Escola Municipal Marcionílio Tibúrcio e Escola Municipal Nova Amoreira, do município de Marilândia do Sul-Pr. Marilândia do Sul - PR, 6 de outubro de 2025. KETTELLIN LEANDRA DIAS FERNANDES Analista de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 13 de novembro de 2025, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Vias Urbanas OBJETO: Pavimentação em CBUQ QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 27.368,30 m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura de Nova Esperança do Sudoeste e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste - PR, 3 de outubro de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 13h00m do dia 22 de outubro de 2025, através do ComprasGov, pregão, na forma eletrônica, registro de preços para contratação de empresa especializada para serviço de sondagem de simples reconhecimento de solos com SPT e relatório com os resultados, para atender as necessidades do Município de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 289.315,52. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 6 de outubro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO nº 955955/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS CNPJ.: 34.124.663/0001-30 VALOR: R$ 22.625,00 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME CNPJ.: 03.138.598/0001-78 VALOR: R$ 4.480,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). CONTRATADA: LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ.: 55.993.229/0001-66 VALOR: R$ 106.500,00 (Cento e Seis Mil e Quinhentos Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 19/09/2025 à 18/09/2026. Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024. Rio Azul-PR, 19 de setembro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 processo nº 124/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para implantação completa de sistemas de microgeração de energia elétrica por meio de tecnologia solar fotovoltaica em unidades habitacionais do Programa Municipal de Habitação - Habita SIO, situadas na zona urbana do Município de Santa Izabel do Oeste/PR. A contratação abrangerá de forma integrada o fornecimento de materiais e equipamentos, a elaboração de projetos técnicos individualizados, a homologação junto à concessionária (COPEL), a execução das instalações elétricas e fotovoltaicas, bem como a prestação de serviços técnicos especializados para comissionamento, entrega técnica e orientação aos beneficiários, para um período de 24 (vinte e quatro) meses com recursos próprios estaduais e federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 2 de outubro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de concreto usinado fck 30 Mpa Slump 10+/-2cm bombeável e Concreto usinado fck 30 Mpa Slump 10+/-2cm não bombeável. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de outubro de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos de Oliveira, n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6994. São José dos Pinhais-PR, 29 de setembro de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6884/2025 O Município de Ubiratã torna público que se encontra aberto processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, Empreitada Por Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SUPER CRECHE NO JARDIM PANORAMA CONVÊNIO: 933412/2022 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140665-1 NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ/PR. Data da realização: 29 de outubro de 2025, às 08h30min, horário de Brasília, Distrito Federal. Local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site https://www.ubirata.pr.gov.br/, na aba Processos Licitatórios. Ubiratã - PR, 3 de outubro de 2025. FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 332/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO PARA VACINAS DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor estimado de R$ 446.348,72 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08 às 13h, no endereço Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 16/10/2025 às 10h00min Arcoverde/PE, 3 de outubro de 2025 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP PL 118/2025 OBJETO: Registro de Preços, visando a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis). Início do acolhimento das propostas: 07.10.2025 às 13h, Abertura: 17.10.2025 às 13h e 01min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES Secretaria de Assistência socia