DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700311 311 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA - TO - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 22/10/2025 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Lizarda - TO, licitação pública através de processo administrativo 1099/2025, Concorrência Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção da arquibancada no campo de futebol, Modernização incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas contidas neste documento e no projeto executivo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça Leopoldo Lustosa Filho, 287, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 99271-5800 Lizarda - TO, 1º de outubro de 2025 NALDOIRES PINHEIRO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO 2439/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2025 - Processo 2439/2025, dia 21 de outubro de 2025 às 08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição de material permanente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 6 de outubro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - ADM CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 001/2025 - ADM FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. CONTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO, CNPJ nº 29.474.572/0001-94; CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 35.550.181/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, guia de sarjeta com meio fio, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados em diversas ruas e avenidas do Setor Jardim das Palmeiras, localizado no município de Palmeirópolis - TO. A execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010420.0044/2025, de autoria do Deputado Estadual Waldermar Júnior, em conjunto com contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis - TO. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses partir da Publicação do Extrato de Contrato; FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto em contrato; VALOR DO CONTRATO: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - ADM Processo Adm: Nº 2731/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, guia de sarjeta com meio fio, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados em diversas ruas e avenidas do Setor Jardim das Palmeiras, localizado no município de Palmeirópolis - TO. A execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010420.0044/2025, de autoria do Deputado Estadual Waldermar Júnior, em conjunto com contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis - TO. Empresa vencedora valor total: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais): AC CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA (35550181000104) com o lote: 1 no valor total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). O Gestor do órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 6 de outubro de 2025 EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Executiva de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1320/2025PREF - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.001/2025/PREF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GARAPA COM 12,00M DE COMPRIMENTO E 3,2M DE LARGURA. (LATITUDE 12°44'32.05", LONGITUDE 47°40'37.20"O), conforme condições, quantidades, exigência, especificações técnicas, termo de referência, planilha orçamentária e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico, anexos e apêndices deste Edital. DATA DA SESSÃO: 31/10/2025 - as 08h: 30min. Plataforma de realização: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação de Porto Alegre do Tocantins, TORNA PÚBLICA a realização da Dispensa Eletrônica nº 033/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO. Abertura da Sessão Pública: dia 10/10/2025 às 09:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até as 08h45min de 10/10/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponíveis em:www.portoalegre.to.gov.br/transparencia/ Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3524 1080 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins, 6 de outubro de 2025. ÂNGELA MARIA DE JESUS OLIVEIRA Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 20.452.765/0001-70, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº06/2025- menor preço global- abertura 24/10/2025 As 09:00 Horas- Contratação de Empresa Para A Execução de Obra de Construção de Alambrado Na Escola Municipal de Tempo Integral Emanuel Na Comunidade Quilombola de Cocalinho, Escola Municipal de Tempo Integral São Paulo Na Comunidade Ribeirinha de Porto Lemos e Escola Municipal Cristiano Ramiro da Silva No P.A Dalila No Município de Santa Fé do Araguaia/To. Maiores Informações Se Encontram à Disposição No Portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 06 de outubro de 2025. Em 6 de outubro de 2025 RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará Pregão Presencial, no dia 23 de outubro de 2025 as 10h30min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender a demanda da secretaria municipal de meio ambiente, secretaria de educação e rota do transporte escolar, Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.saobentodotocantins.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do e-mail: [email protected]. São Bento do Tocantins/TO, 6 de outubro de 2025. DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA Pregoeiro ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

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