DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 PMCO/TO PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE CONTRATO Nº 059/2022 P M CO / T O Primeiro Termo Aditivo de acréscimo ao Termo de Contrato nº059/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo senhor RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR, denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 10,66% (dez virgula sessenta e seis por cento) do valor original pactuado do Contrato Nº059/2022/PMCO/TO, cujo objeto é prestação de serviços na área de engenharia civil, para execução dos serviços de conservação e/ou manutenção de pavimentação de vias urbanas, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, alteração contratual nos termos da Cláusula Décima Quinta, subitem 15.1, do instrumento original, conforme demonstrado/autorizado nos autos do Processo Administrativo. Do valor: O valor acrescido ao Contrato Nº059/2022/PMCO/TO, é de R$ 100.219,59 (cem mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a aproximadamente 10,66% (dez virgula sessenta e seis por cento) de R$ 939.865,81 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor no §1º, c/c alínea 'b' do inciso I, todos do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. Data de assinatura: 02/10/2025 - SIGNÁTARIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR. Colinas do Tocantins- TO, 3 de outubro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2025 PROCESSO 2726/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: M & F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.637.306/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 11.419.212/0001-24-002. VALOR: R$ 1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo: 2726/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Marcelo de Almeida Geiss. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Conceição do Tocantins - TO, 11 de fevereiro de 2025. Carlos Henrique Pereira Cardoso - Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO. DO OBJETO: Credenciamento de laboratórios para prestação de serviço técnico de reabilitação oral protética, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do município de Dueré- TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 36.271.505/0001-38. VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100 Custeio, HPP Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.00 , Fonte 1.600.0000.000000 e 1.500.1002.000000 Ficha 157. Dueré-TO, 1 de outubro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO. DO OBJETO: Credenciamento de laboratórios para prestação de serviço técnico de reabilitação oral protética, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes da rede básica de saúde do município de Dueré-TO. CO N T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONT R AT A DA : SORRISO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 59.843.123/0001-37. VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100 Custeio - HPP Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.00 / Fonte 1.600.0000.000000 e 1.500.1002.000000 Ficha 157. Dueré-TO, 1 de outubro de 2025. TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025 MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO. DO OBJETO: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada aquisição de Medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Dueré-TO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONTRATADA: A MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 28.692.942/0001-05. VALOR: R$ 148.261,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e um reais). CONT R AT A DA : ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 31.151.224/0001-28. VALOR: R$ 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais). CONTRATADA: CHARLES OLIVEIRA ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 60.913.087/0001-10. VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais). CONTRATADA: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 42.092.374/0001-24. VALOR: R$ 83.305,00 (oitenta e três mil trezentos e cinco reais). CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 51.685.649/0001-24. VALOR: R$ 50.050,00 (cinquenta mil e cinquenta reais). CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 37.676.047/0001-80. VALOR: R$ 629.654,60 (seiscentos e vinte e nove reais e seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). CONTRATADA: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 55.007.465/0001-66. VALOR: R$ 256.411,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e onze reais). CONTRATADA: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 41.582.087/0001-30. VALOR: R$ 33.799,15 (trinta e três mil setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100 Custeio - HPP Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 3.3.90.39.00 / Fonte 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000, 1.621.0000.000000 e 1.600.3110.000000. Unidade Orçamentária 03.0022.10.303.0060.2031 Custeio - Assistência Farmacêutica. 3.3.90.390.00 / Fonte 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000, 1.621.0000.000000. Unidade Orçamentária 03.0022.10.301.0060.2026 Custeio - Atenção Básica. 3.3.90.30.00 / Fonte 1.600.3120.000000, 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000, e 1.600.3110.000000. Dueré-TO, 2 de outubro de 2025.TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. OBJETO: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades e as demandas da Unidade de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Dueré-TO. CONTRATADA: A MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 28.692.942/0001-05. VALOR: R$ 71.189,80 (setenta e um mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). CONTRATADA: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 32.534.969/0001-39. VALOR: R$ 128.012,50 (cento e vinte e oito mil doze reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 19.316.524/0001-14. VALOR: R$ 1.031,34 (hum mil e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). CON T R AT A DA : EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 38.408.899/0001-59. VALOR: R$ 1.085,00 (mil oitenta e cinco reais). CONTRAT A DA : GENECODEX BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 29.869.795/0001-50. VALOR: R$ 2.830,00 (dois mil oitocentos e trinta reais)). CONTRATADA: IP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 57.353.142/0001-50. VALOR: R$ 71.850,70 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos). CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 51.685.649/0001-24. VALOR: R$ 17.168,00 (dezessete mil cento e sessenta e oito reais). CONTRATADA: KIENTRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 19.717.870/0001-04. VALOR: R$ 2.351,40 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). CONTRATADA: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 23.384.022/0001-06. VALOR: R$ 58.831,97 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). CONTRATADA: MAKE LINE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 05.416.754/0001-40. VALOR: R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais). CONTRATADA: MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 20.339.865/0001-94. VALOR: R$ 1.266,45 (mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 37.676.047/0001-80. VALOR: R$ 1.071.806,56 (hum milhão setenta e um mil oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 / Fonte 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000, 1.621.0000.000000, 1.600.3110.000000 e 1600.3120.0000000 Unidade Orçamentária 03.0022.10.303.0060.2031. Elemento de Despesa 3.3.90.390.00 / Fonte 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000. Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 / Fonte 1.600.3110.000000 e 1.600.3120.000000. DO Dueré-TO, 2 de outubro de 2025.TARGINO NOLETO BRITO Gestor Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço por Lote, para contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução da obra de construção da creche e escola de educação infantil, no St. Piassava, na cidade de Guaraí - TO - FNDE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso nº 967455/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097730- 02, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 07/10/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br e https://pncp.gov.br/editais/19609087000127/2025/18 Entrega das Propostas: a partir do dia 07/10/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/10/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 6 de outubro de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.056-GPI-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025010294/2025062307005. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.056-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM / COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 25% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Recebimento das Propostas: do dia 07/10/2025, às 08h45min até às 08h45min do dia 17/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/10/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE INCLUINDO UBS, CAPS E SAMU. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO - 6 de outubro de 2025 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO O MUNICÍPIO DE LIZARDA - TO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 21/10/2025, às 08h00min, na sede deste Órgão, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, no Sistema de Registro de Preço - SRP. Cópia do Edital do Pregão Presencial poderá ser obtida no período das 7:00 horas às 13 horas de segunda as sextas feiras na sede da Prefeitura na praça Leopoldo Lustosa Filho, s/n º - Centro - CEP: 77.630-000 - Lizarda - TO. E-mail: [email protected] e ou www.lizarda.to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 3539-1134/1238. Lizarda - TO, 1º de outubro de 2025 NALDOIRES PINHEIRO ROCHA Agente de Contratação