DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 06/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 20/10/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 20/10/2025 (vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av.Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br Lagarto - SE, 6 de outubro de 2025. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PMM O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de veículo, tipo caminhão com baú refrigerado, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 17/10/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 17/10/2025, às 09h00min - abertura da sessão; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02014; Ação: 1061; Elemento da despesa: 44905200; Fonte de Recurso: 17000000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 31/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; PARECER JURÍDICO: 170/2025; O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://muribeca.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitaca. Muribeca/SE, 30 de setembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 - PMRC O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, através da sua Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PMRC e com apoio de Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto no. 04/2025, datado em 08 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 30/10/2025 (trinte de outubro de dois mil e vinte cinco), às 09h00min (nove horas) no setor de Licitações, situado na Praça Clodoaldo Passos, n° 38, Centro, Cidade de Rosário do Catete, Estado de Sergipe. TIPO: Classificação de Projetos. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02000.45001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0002 - 12.361.0002; AÇÃO: 2014 - 2077 - 2078 - 6307 - 6334; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15500000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023. PARECER JURÍDICO: 172/2025 Valor Estimado: R$ 131.700,10 (cento e trinta e um mil setecentos reais e dez centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete/SE, 3 de outubro de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 21/2025, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de Quadra Descoberta com Vestiário situada no Povoado Matinha nesta cidade de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025, às 09:00h (nove horas). LOCAL DA SES S ÃO : www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 173.927,27 (cento e setenta e três mil e novecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11000 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ação: 1144 Construção e Reestruturação, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas - Natureza da Despesa: 44905100 Obras e Instalações: Fontes de Recursos: 1700.0000 e 1500.0000- Parecer Jurídico: 136/2025. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e na plataforma https://www.licitanet.com.br, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h ou através do e-mail [email protected] Umbaúba - SE 3 de outubro de 2025 OCEMÁRIO JOSÉ SANTANA DE SOUSA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 6/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1415/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001- 09. CONTRATADA: a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural pertencentes ao Município de Ananás/TO através do convênio nº 973395, incluindo serviços de patrolamento, encascalhamento, alargamento, drenagem superficial e outras intervenções necessárias, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, conforme demanda e especificações da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária junto a Prefeitura Municipal de Ananás/TO.VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 918.869,83 (novecentos e dezoito oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Ananás - TO 6 de outubro de 2025.JOSÉ LINDOMAR DIAS Secretário de Gestão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A PREFEITURA DE ANANÁS/TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 02 de outubro de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Ananás/TO, através do convênio nº 973395. Vencedoras: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, com o valor Global R$ R$ 918.869,83 (novecentos e dezoito oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. Ananás-TO, 6 de outubro de 2025. JOSÉ LINDOMAR DIAS Secretário de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 PROCESSO ADM. Nº 577/2025 ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ (MF) nº 01.067.107/0001-10. CONTRATADA: J & L LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 97.525.641/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura em geral, para realização de eventos, em atendimento as necessidades do município de Aurora do Tocantins TO. VALOR: R$ 352.164,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 577/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Edson Neiva da Silva, e pela contratada: Júnior Fernando dos Santos Cardoso. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025. VIGÊNCIA: Até 31/01/2025. Arraias - TO, 4 setembro de 2025. Edson Neiva da Silva - Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMDE-PMBS - BS 028/2025 do tipo menor preço. OBJETO DA LICITAÇÃO: O presente procedimento tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para a aquisição de materiais de permanentes, informática e refeitórios, necessários ao bom andamento das atividades da Creche Municipal de Tempo Integral Valteir Rodrigues Ribeiro com o objetivo de atender as necessidades das crianças ali matriculadas. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 07/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 17/10/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 6 de outubro de 2025 GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nº Proc. Adm. 1700/2025. Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Bom Jesus do Tocantins, de acordo com a regulamentação realizará Concorrência Eletrônica sendo conduzido por Dina Kelly Martins Barbosa e tendo como autoridade Edmilson Rodrigues Soares. Publicação: 06/10/2025 09:10 Início Rec. Proposta: 07/10/2025 08:00 Fim Rec. Proposta: 23/10/2025 08:00 Início Disputa: 23/10/2025 09:00 Tipo de Lance: Menor Lance Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo ME: Não Valor Total do Processo: R$ 3.025.406,06. Objeto do Processo: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins, conforme Termo de Compromisso nº 974581/2024, Firmado entre a União, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, e o Município de Bom Jesus do Tocantins/TO. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 6334831120 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D3GDjF8 d d 0 BZ E W a l 8 9 vGrbUQd2kCu1gRh5ZDBDhun_oifvjOcp3spZlN%2FF5UtwvabPsh589ZxVVjppZqBW f z W x U z D K66XC9qbIde85p_%2F6Nw%3D Bom Jesus Do Tocantins-TO, 6 de outubro de 2025 DINA KELLY MARTINS BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 20/10/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: