DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/25 DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de materiais para a utilizacao nas Unidades de Ensino que possuem Ensino Integral no Sistema de Ensino Municipal de Taubate, a empresa: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor R$ 14.009,24; BARBARA GUIMARAES TOSTA LTDA, no valor R$ 136.452,76; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor R$ 28.837,76; COMERCIAL GUARA LTDA, no valor R$ 50.809,50; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA, no valor R$ 76.488,00; : ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA. EPP, no valor R$ 43.371,08; FERNANDO APARECIDO HILARIO EVATOPBRASIL LTDA, no valor R$ 77.798,80; NF Seixas Tecnologia em Soluções Ltda, no valor R$ 43.962,45; PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA, no valor R$ 3.611,50; SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS, no valor R$ 59.136,80; TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES LTDA, no valor R$ 53.056,84; VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, no valor R$ 71.085,00; WESLEY DIONE GRANJA , no valor R$ 7.932,72. Em 3 de outubro de 2025 HELCIO CARVALHO DOS SANTOS Secretario de Educacao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/25 (90002/25) DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de cadeiras tipo diretor, a empresa: HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA, no valor R$ 9.200,00. Em 3 de outubro de 2025 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/25 Comunico as empresas interessadas em participar do Pregao Eletronico n. 182/25, que cuida da aquisicao de van adaptada de acordo com Decreto de Padronizacao N. 15.571, de 18 de Maio de 2023, que havia sido agendado para ocorrer dia 07 de outubro de 2025, as 08h30min, devido a falta de tempo habil para responder uma impugnacao, estamos adiando a abertura do certame para o dia 17 de outubro de 2025 as 08h30min. Informo ainda que o edital e seus anexos seguem disponibilizados no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e no site da BBMNET, www.novobbmnet.com.br. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou a Avenida Tiradentes, 520 - Centro, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Em 3 de outubro de 2025 THIAGO TELLES DE FARIA Gestor de Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de Locação de Máquinas Copiadoras/Impressoras, pelo prazo de 12(doze) meses, destinado aos diversos Setores da Prefeitura. Data da Sessão "Vencimento": 22 de outubro de 2025 às 09:00 horas (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected]. Tejupá-SP, 6 de outubro de 2025. ROBERVAL DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico n. 11/2025 Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 62/2025. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisições de Fraldas Geriátricas nos Tamanhos P, M, G e Eg, Atendendo as Demandas do Município, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Hospilar Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda EPP. Itens Vencedores: Item 1 / Fralda geriátrico descartável P / 50 Pacotes / Medi Fral Plus / R$ 11,95 / R$ 597,50. Item 2 / Fralda geriátrico descartável M / 250 Pacotes / Usefral / R$ 10,39 / R$ 2.597,50. Item 3 / Fralda geriátrico descartável G / 480 Pacotes / Usefral / R$ 10,69 / R$ 5.131,20. ITEM 4 / Fralda geriátrico descartável EG / 400 Pacotes / Usefral / R$ 10,99 / R$ 4.396,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 12.722,20. Extrato da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 63/2025. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisições de Fraldas Infantis Tamanhos M, G e Eg, Atendendo as Demandas do Município, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Somar Industria e Comercio Ltda EPP. Itens Vencedores: Item 5 / Fralda descartável infantil tamanho M / 200 Pacotes / Mamy / R$ 13,27 / R$ 2.654,00. Item 6 / Fralda descartável infantil tamanho G / 450 Pacotes / Mamy / R$ 13,69 / R$ 6.160,50. Item 7 / Fralda descartável infantil tamanho EG / 450 Pacotes / Mamy / R$ 12,00 / R$ 5.400,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 14.214,50. Duração das Atas de Registro de Preços/Contratos: 03/10/2025 a 02/10/2026. Data da Assinatura das Atas de Registro de Preços/Contratos: 03/10/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2.025 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2.025, PROCESSO: 075/2.025, do tipo Menor Preco Global, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos urbanos localizados na Av. Francisco Pinheiro, Av. Gabriel José da Silva e Rua Antonio Aued, totalizando área aproximada de 4.599,84m², custeado com recursos Estaduais e Recursos Municipais, conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designada pela Portaria Municipal de nº 009 de 10 de janeiro de 2.025 e suas alterações, a sessão pública de processamento da concorrência será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 27 de outubro de 2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Em 3 de outubro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realização do Processo Licitatório Nº. 053/2025, Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2025, Credenciamento Público nº. 001/2025, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR EM SAÚDE, CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UCHOA-SP, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação e HOMOLOGA o procedimento do Credenciamento Público, em conformidade ao disposto nos artigos 74, IV e 79, da Lei Federal 14.133/21, frente ao parecer da Agente de Contratação, ADJ U D I C A N D O os itens de acordo com ordem de protocolo e habilitação, aos proponentes: 01- ASSOSAUDE - ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº. 40.969.617/0001-34, pelos itens 03, 04 (06 profissionais) e 05, no valor total de até R$ 2.806.580,00; 02-FAMILY MEDICAL - SERVIÇOS MEDICOS S/S, CNPJ nº. 26.489.472/0001-43, pelos itens 02, 04 (01 profissional) e 06, no valor total de até R$ 648.115,55; 03-CLINICA MEDICA CHAVES DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.636.543/0001-96, pelos itens 01 e 04 (01 profissional), no valor total de até R$ 522.835,55; 04-ELO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 47.826.214/0001-85, pelo item 04 (01 profissional), no valor total de até R$ 401.555,55, e, 05-NEOMED GESTÃO CLÍNICA E SAÚDE S/A, CNPJ nº. 26.714.417/0001-00, pelo item 04 (06 profissionais), no valor total de até R$ 2.409.333,33 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); devendo ser formalizados os termos de credenciamento, e, posterior contratação de acordo com a ordem de protocolo, observado o serviço credenciado, necessidade e determinação da Secretaria Municipal de Saúde, observado o valor global de até R$ 3.174.420,00 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Ficam os representantes legais INTIMADOS a comparecerem nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento de credenciamento, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da data de publicação do presente, nos meios de comunicação. Data da Ratificação: 06/10/2025. Uchoa - SP, 7 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11542/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de instalação de ar condicionado DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2025 às 9h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. A Autoridade Superior, COMUNICA a seguinte RETIFICAÇÃO no Aviso de Adjudicação e Homologação supra, publicado no Diário Oficial da União, na data de 11 de setembro de 2025, seção 3, página nº 173, conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: LOTE 1 - valor total R$ 771.855,20,00 LEIA-SE: LOTE 1 - valor total R$ 24.960,20 As demais disposições permanecem inalteradas. Valinhos, 21 de agosto de 2025. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE Escola de 9 Salas - Térrea, Na Rodovia Gabriel Mota Guimarães, Perímetro Urbana do Município de Itabaianinha/Se. Data de Abertura da Sessão: 23.10.2025, às 9h. Local: Plataforma Eletrônica Online, Através do Site Http://Www.Licitanet.Com.Br. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 24 (Doze) Meses. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global. Valor Máximo Estimado: R$ 9.346.380,41 (Nove Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Quarenta e Um Centavos). Fonte de Recurso: Novo Pac nº 26298009249/2023 / Termo de Compromisso nº 960979/2024/Fnde/Caixa. Gestão/Unidade: 15007 - Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do Fnde; Programa de Trabalho: 0005 - Acesso Universal Ao Esino Público de Qualidade; Subelemento: 44905103 - Obras e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Numero do Parecer Jurídico: 287/2025. O Edital Poderá Ser Adquirido No Endereço Https://Itabaianinha.Se.Gov.Br/Portaltransparencia/?Servico=Cidadao/Publicacaolicitacao e Http://Www.Licitanet.Com.Br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha (SE), 3 de outubro de 2025. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação