DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 44/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/25 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ADR5 CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Execução de obras de pavimentação parcial de vias na área Continental (Rua Marcílio Dias e Rua Simão Jajah) - São Vicente/SP, no valor total de R$ 426.170,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e cento e setenta reais) - Vigência: 06 (seis) meses - Data da assinatura: 30/09/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21- São Vicente, 2 de outubro de 2025 - Leandro Gregório de Santana - Secretário de Serviços Públicos - SESP. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/25 Processo Administrativo nº 3746/2025 - Processo de Compra nº158/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE TROFÉUS - SEDUC. Adjudicado em 26/09/25.LOTE 1 para a empresa: RICO ESPORTES LTDA no valor total de R$135.960,00 ( centro e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta reais ) - LOTE 2 para a empresa: AMV COMÉRCIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA M no valor de R$51.299,60 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 26/09/25. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente-SP, 2 de outubro de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 Processo Administrativo nº 8674/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha para as unidades educacionais da rede municipal, nas especificações, condições e quantidades definidas no Edital e seus anexos.,para Secretaria da Educação Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 22/10/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 hs do dia 22/10/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h10min do dia 22/10/2025. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente - SP, 2 de outubro 2025. MARTA FLORINDO. Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 EDITAL Nº. 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 179/2025 A Prefeitura Municipal De Silveiras, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo nº 052, por sua Comissão de Licitação nomeada pelo Decreto n° 062/2025, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, no dia 22/10/2025, às 08h30min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquete sextavado de um trecho da estrada municipal que faz a ligação do bairro de santa terezinha com o bairro do paiol, no município de silveiras, por empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202539550001, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial fotográfico e demais anexos do edital. PREÂMBULO: Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL. Tipo de Licitação: Menor Preço Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Entrega dos envelopes: até o dia 22 de outubro de 2025, às 8h00min, deverá ser protocolado junto ao Setor de Protocolos desta municipalidade, endereçados à Comissão Permanente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. Abertura dos envelopes: 22 de outubro de 2025, às 08h30min, na Sala de Reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 07/10/2025, através do site: https://pmsilveiras.geosiap.net.br:8443/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes, e-mail: [email protected], e Telefones: (12) 3106-4800. Maiores informações pelo telefone: (12) 3106-4800 das 08h00min 16h00min, ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025 EDITAL Nº. 048/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 180/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo nº 052, por sua Comissão de Licitação nomeada pelo Decreto n° 062/2025, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, no dia 22/10/2025, às 10h30min, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquete sextavado de dois trechos, o primeiro na estrada municipal bairro são sebastião da tijuca e o segundo trecho na estrada municipal do cebola, no município de silveiras - sp, por empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202515810014, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial fotográfico e demais anexos do edital. PREÂMBULO: Regência: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL. Tipo de Licitação: Menor Preço Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Prazo de Validade das Propostas: 60 dias a partir da data de entrega dos envelopes. Entrega dos envelopes: até o dia 22 de outubro de 2025, às 10h00min, deverá ser protocolado junto ao Setor de Protocolos desta municipalidade, endereçados à Comissão Permanente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. Abertura dos envelopes: 22 de outubro de 2025, às 10h30min, na Sala de Reuniões da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS, localizada na Praça Antônio Pereira Azevedo, 052, Centro. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 07/10/2025, através do site: https://pmsilveiras.geosiap.net.br:8443/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes, e-mail: [email protected], e Telefones: (12) 3106-4800. Maiores informações pelo telefone: (12) 3106-4800 das 08h00min 16h00min, ou através do e-mail: [email protected]. Em 6 de outubro de 2025. EDSON MENDES MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CT167/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: 2M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 4.450,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 29/07/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025; CT170/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 1.289,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025; CT171/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: L. A. SESSO COMERCIO LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 18.140,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025; CT172/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MHF MÓVEIS LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 2.108,99, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025; CT173/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: PIETRA ODONTO, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 590,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025; CT174/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: SOUZA & SOUZA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 1.845,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025; CT175/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA - EPP, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 1.300,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025; CT176/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: H2T TECNOLOGIA LTDA, OBJETO: EQUIPAMENTOS SAÚDE, VALOR: R$ 8.645,97, LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 16/2025, VIGÊNCIA: 06/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 06 de outubro de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. CT179/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: VIAÇÃO TAPIRATIBA LTDA, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 203.940,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 29/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025; CT180/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: LARA RAFAELA COSTA GIUNTI E SILVA 45489202858, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 43.128,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 01/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025; CT183/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: JOEL MARCOS ESTEVÃO LTDA, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 190.800,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 05/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025; CT184/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: PAVINI ENGENHARIA LTDA, OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, VALOR: R$ 201.000,00, LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 06/2025, VIGÊNCIA: 09/11/2025, FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025; CT185/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: HIPER AMBIENTAL LTDA, OBJETO: PLANO DE EROSÃO ASILO, VALOR: R$ 172.739,29, LICITAÇ ÃO : Concorrência Eletrônica nº 03/2025, VIGÊNCIA: 11/04/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025; CT186/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO TAPIRATIBA, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 390.504,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 12/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025; CT188/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: 25 UNIDADES HABITACIONAIS, VALOR: R$ 2.799.010,07, LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 05/2025, VIGÊNCIA: 15/03/2027, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025; CT191/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 93.196,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 18/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025; CT194/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: DUTRA & MACEDO E LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA, OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR, VALOR: R$ 90.712,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2025, VIGÊNCIA: 25/09/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 06 de outubro de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA Nº 004/2024, Objeto do CT: MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA Nº 005/2024, Objeto do CT: MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: RODRIGO TONELOTTO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA Nº 007/2024, Objeto do CT: MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À ATA Nº 009/2024, Objeto do CT: MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS À ATA Nº 009/2024, Objeto do CT: MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 095/2023, Objeto do CT: SISTEMA SAÚDE, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MS SISTEMAS LTDA;