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Diário Oficial da União · 07/10/2025 · pág. 306

DOU 07/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100700306 306 Nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Concorrência nº 005/2025; Processo Administrativo 1doc nº.969 /2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA HUMBERTO DE MORAES VASCONCELOS; informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: QUALIFORT LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 19.136.844/0001-92 ao valor de (R$ 409.117,98), assinado em 26 de setembro de 2025, vigente por 08 (oito) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2025; Processo Administrativo 1Doc nº. 969/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA HUMBERTO DE MORAES VASCONCELOS; vencedor e respectivo valor total: CONSTRUTORA QUALIFORT LTDA, inscrita no CNPJ nº.19.136.844/0001-92 ao valor de (R$ 409.117,98). Maiores Informações fone (15) 3535- 6100. (Coordenadoria de Compras e Licitações). GISELE LOPES Coordenadora Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Novais/SP, torna público aos interessados, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2025, Processo n° 043/2025, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como para suprir os itens fracassados e/ou desertos no processo licitatório anterior da Divisão Administrativa, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A. Data de início de envio de Proposta: 07/10/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 21/10/2025 as 08:30h, Data de abertura do pregão: 21/10/2025 as 09h. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 6 de outubro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 8523/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PARA OS EVENTOS DOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 22/10/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 8197/2025 REPUBLICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 24/10/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2025 OBJETO: Aquisição de material odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2025, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 2 de outubro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 Ata de registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 115/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não Perecíveis ABERTURA: às 09h do dia 20/10/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 3 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 OBJETO: Aquisição de pneus novos para serem utilizados na frota municipal, conforme especificação e quantidades constantes do termo de referência. TIPO: Menor Preço por Item. DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2025, às 08h00. O edital completo está disponível no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Queiroz (Av. Rangel Pestana, nº 23 - Centro - Queiroz/SP), no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, no site institucional www.queiroz.sp.gov.br, no Portal da Transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou ainda pelo e-mail: [email protected], e pelo telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 6 de outubro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2025 - Processo nº 48/2025- SCM - Ordem de Serviço nº48/2025 - Órgão: Prefeitura de Quintana. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de Quintana, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão Pública: 23/10/2025 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de segunda à sexta-feira das 9h ás 11h e das 13:30h às 16h. Quintana/SP, 6 de outubro de 2025. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Proc. Adm. N° 103/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de formulas infantis, complementos alimentares e dieta enteral. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Recebimento das propostas: das 16h de 06/10/2025 às 08h45 de 17/10/2025. Sessão de disputa: dia 17/10/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo: na sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. Salto Grande-S, 06 de outubro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.599/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Complexo Esportivo, no bairro Varadouro - loteamento Jardim Eldorado, neste município. Data de abertura da sessão: 22/10/2025 às 08h00. Local de disputa: novobbmnet.com.br. O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do município de Santa Isabel, localizado na Avenida República n° 530, 4º andar, Centro - Santa Isabel/SP, através do site oficial: www.santaisabel.sp.gov.br-link: licitações, no endereço eletrônico: novobbmnet.com.br, através de e-mail, para: [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou ainda no mural de avisos no térreo do endereço acima. Santa Isabel - SP, 3 de outubro de 2025. EDSON RODRIGUES DOS SANTOS Secretário de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO ITEM", objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (TONER E TINTAS) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS DESTINADA S AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 07/10/2025 até as 08:00h do dia 17/10/2025. Abertura das propostas: 17/10/2025 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 17/10/2025 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa - SP, 6 de outubro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, a Chamada Pública nº 002/2025 - Processo Administrativo n.º 8859/2025-61, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Banana Nanica e Banana Prata), destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento do recebimento dos envelopes dar-se-á em 27/10/2025, às 17h00 e a abertura dos envelopes ocorrerá em 28/10/2025 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 07/10/2025, no Diário Oficial do Município, no sítio da Prefeitura de Santos (www.santos.sp.gov.br) por meio do "link" Licita Santos e no sítio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios